Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal Sertãozinho / SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal Sertãozinho / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Carta de Serviços
Atualizado em: 03/05/2021 às 12h21
Poupatempo
Aprovação de Projetos para Construção em Geral:
Avaliar Serviço
Baixar PDF
Baixar PDF
Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
Documentação
  • Requerimento padrão;
  • Memorial descritivo;
  • Projeto arquitetônico em concordância com o Código de Obras Municipal;
  • Cópia da A.R.T. devidamente recolhida;
  • Memorial técnico de atividades (memorial complementar), quando tratar-se de construções comerciais, serviços, institucionais e industriais;
  • CND - Certidão Negativa de Débitos.
  • Obs1: Projetos para desdobro e aglutinação de lotes urbanos deverão cumprir o disposto na lei complementar 034/94 e ter lei que autorize a aprovação dos mesmos.
  • Obs2: Relatório de Vistoria, quando se tratar de obras para regularização.
  • Obs3: Em caso de regularização, anexar ficha de padronização, pois junto com o Alvará de Regularização será expedido o Habite-se.
Seta
Versão do Sistema: 3.1.6 - 03/11/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia