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Prefeitura Municipal Sertãozinho / SP
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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
Esta Carta de Serviços traz aos usuários informações sobre os serviços prestados pela Prefeitura de Sertãozinho, as formas de acessá-los e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, conforme artigo 7º e §§ 2º e 3º da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
18 serviços encontrados
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ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
TELEFONE
PRESENCIAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente (federal, estadual ou municipal) autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos.
PARA EMPRESA

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TELEFONE
PRESENCIAL
ALUGUEL SOCIAL
O Programa ALUGUEL SOCIAL foi implantado pela Lei nº 6543, de 04 de abril de 2019, e alterado pela Lei nº 6579, de 03 de julho de 2019. Trata-se da concessão de subsídio assistencial eventual para pagamento de aluguel...
PARA CIDADÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TELEFONE
PRESENCIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
O CREAS presta atendimento às famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de violência física, psicológica e negligência; violência sexual (abuso e/ou exploração sexual); afastamento do...
PARA CIDADÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TELEFONE
PRESENCIAL
CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
Os CRAS são responsáveis pela organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios. É a principal porta de...
PARA CIDADÃO

EDUCAÇÃO
TELEFONE
PRESENCIAL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
A idade mínima para ingressar na Educação de Jovens e Adultos é 15 anos. O curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) mantido na rede municipal de ensino é equivalente aos anos iniciais do ensino fundamental e...
PARA CIDADÃO

EDUCAÇÃO
TELEFONE
PRESENCIAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
Trabalho educacional voltado a garantir o desenvolvimento infantil nos aspectos cognitivo, social, afetivo e físico. Creches atendem crianças de 6 meses a 3 anos e 11 meses, em período integral. Pré-Escolas atendem...
PARA CIDADÃO

EDUCAÇÃO
TELEFONE
PRESENCIAL
ENSINO FUNDAMENTAL
Trabalho educacional voltado crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. Atendimento obrigatório do 1° ao 9° ano.
PARA CIDADÃO

SEGURANÇA PÚBLICA
TELEFONE
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Patrulhar em prédios públicos Zelar por bens, serviços e instalações do município Fiscalizar o trânsito, para melhorar as condições de circulação dos veículos Realizar bloqueios de trânsito em eventos ou em pontos...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
TELEFONE
PRESENCIAL
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
A administração dos três cemitérios municipais realiza: Concessão de terreno a título perpétuo Concessão de terrenos com carneiras / gavetas Controle dos terrenos existentes nos cemitérios Guarda e conservação...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

SERVIÇOS FUNERÁRIOS
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
TELEFONE
PRESENCIAL
VELÓRIOS MUNICIPAIS
Promover infraestrutura para velar entes queridos. A Administração dos cemitérios municipais é a encarregada da limpeza, guarda, arborização, ajardinamento e conservação dos velórios.
PARA CIDADÃO

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
TELEFONE
PRESENCIAL
CASA DA JUVENTUDE
A “Casa da Juventude” é um Equipamento Social que possui normativas definidas pela Lei 12.852/13, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas...
PARA CIDADÃO

URBANISMO
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS
Trata-se da remoção de mato de guias e sarjetas.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

URBANISMO
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
LIMPEZA E ROÇAGEM DE ÁREAS PÚBLICAS
Trata-se da remoção mecanizada ou manual de mato, de resíduos como entulhos, galhos e restos de poda descartados irregularmente em ruas, avenidas e áreas públicas.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

URBANISMO
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENOS PARTICULARES
A limpeza é a remoção de entulhos (resíduos da construção civil) e lixo. A mesma é efetuada após vistoria do Departamento de Fiscalização para tentar identificar o responsável pelo descarte irregular (passível de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

URBANISMO
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
MANUTENÇÃO EM ESTRADAS MUNICIPAIS
É a manutenção das boas condições de uso das estradas municipais (sem buracos e niveladas).
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

URBANISMO
ONLINE
TELEFONE
MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Serviços de troca de lâmpadas em ruas e avenidas, assim como de reatores, conectores e outras peças.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

URBANISMO
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO
Solicitação de recapeamento asfáltico (tapa-buraco).  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

INFORMAÇÕES AO CIDADÃO
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
O cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria sempre que quiser registrar reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitar informações referentes à Administração Municipal. As demandas recebidas são analisadas...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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