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ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO

PRESENCIAL

ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (AUTÔNOMO COM ESTABELECIMENTO)

Registro e alteração de trabalhador autônomo estabelecido.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO

PRESENCIAL

ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (AUTÔNOMO SEM ESTABELECIMENTO)

Registro e alteração de trabalhador autônomo não estabelecido.  

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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PRESENCIAL

ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (PESSOA JURÍDICA)

Registro e alteração de Pessoas Jurídicas no cadastro mobiliário.

PARA EMPRESA

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PRESENCIAL

ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE AUTÔNOMO COM ESTABELECIMENTO

 Licença para o exercício de atividade econômica no município.  

PARA CIDADÃO

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PRESENCIAL

BAIXA DE INSCRIÇÃO DE AUTÔNOMO COM OU SEM ESTABELECIMENTO

Baixa no registro de autônomos, com ou sem estabelecimento, por ocasião do encerramento das atividades.  

PARA CIDADÃO

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PRESENCIAL

BAIXA DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA

Baixa no registro de pessoa jurídica por ocasião do encerramento das atividades.  

PARA EMPRESA

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PRESENCIAL

CADASTRO IMOBILIÁRIO - ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO/COMPROMISSÁRIO

Transferência de titularidade do imóvel de uma pessoa para outra.  

PARA CIDADÃO

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ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO

PRESENCIAL

CERTIDÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DO CONTRIBUINTE MOBILIÁRIO (CCM)

 Certidão de Baixa no Cadastro de pessoa jurídica e autônomos, por ocasião do encerramento de atividades.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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PRESENCIAL

CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE

Informação sobre a existência de cadastro municipal, com relação de atividades desenvolvidas.

PARA EMPRESA

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PRESENCIAL

CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE IMPOSTOS PAGOS

Informações sobre o recolhimento regular de tributos mobiliários.  

PARA EMPRESA

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PRESENCIAL

CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO

Informações sobre os sócios que compõem o quadro societário.  

PARA EMPRESA

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PRESENCIAL

CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE RUA E NÚMERO OU CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO DE IMÓVEIS

Informações sobre a rua e número do imóvel.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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PRESENCIAL

CERTIDÃO DE DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO - PARA ALVARÁ DE EMPRESAS

Emissão de certidões de diretrizes para empresas.

PARA EMPRESA

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PRESENCIAL

CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO CCM

Informação sobre a inexistência de cadastro municipal.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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ONLINE

PRESENCIAL

CERTIDÃO NEGATIVA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

Informações sobre o recolhimento regular do ISSQN.  

PARA EMPRESA

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ONLINE

PRESENCIAL

CERTIDÃO NEGATIVA DE IPTU

Informações sobre o recolhimento regular do IPTU.  

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO

PRESENCIAL

EMISSÃO DE CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO AMBIENTAL

A emissão da Certidão de Manifestação Ambiental é o primeiro passo para o licenciamento ambiental do empreendimento. Através desta Certidão, é possível identificar qual órgão competente (federal, estadual ou municipal)...

PARA EMPRESA

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TELEFONE

PRESENCIAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente (federal, estadual ou municipal) autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos.

PARA EMPRESA

PROTOCOLO

PRESENCIAL

PROTOCOLO GERAL

Atendimento de demandas de ordem geral.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

SEGURANÇA PÚBLICA

TELEFONE

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Patrulhar em prédios públicos Zelar por bens, serviços e instalações do município Fiscalizar o trânsito, para melhorar as condições de circulação dos veículos Realizar bloqueios de trânsito em eventos ou em pontos...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

TELEFONE

PRESENCIAL

CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

A administração dos três cemitérios municipais realiza: Concessão de terreno a título perpétuo Concessão de terrenos com carneiras / gavetas Controle dos terrenos existentes nos cemitérios Guarda e conservação...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ENTREGA

Atualização de endereço para recebimento de boletos.  

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

BAIXA DE VALORES JÁ PAGOS

Baixa no sistema de débitos do contribuinte que já foram pagos.  

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS

ONLINE

PRESENCIAL

CONSULTA A DÉBITOS DO CONTRIBUINTE

Verificação da existência de débitos do contribuinte.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO (DAM)

Emissão de guia para recolhimento de taxas diversas.  

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA