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Prefeitura Municipal Sertãozinho / SP
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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
Esta Carta de Serviços traz aos usuários informações sobre os serviços prestados pela Prefeitura de Sertãozinho, as formas de acessá-los e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, conforme artigo 7º e §§ 2º e 3º da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
49 serviços encontrados
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IMPOSTOS E TAXAS
PRESENCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS
Informações sobre débitos existentes sobre o imóvel e/ou empresa.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS
ONLINE
LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) - RECOLHIMENTO EVENTUAL
Lançamento de ISSQN devido por Prestadores de Serviços com sede em outros municípios e que prestem serviços no município.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS
PRESENCIAL
PARCELAMENTOS DE DÉBITOS
Procedimento que possibilita o parcelamento de débitos.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS
PRESENCIAL
RECOLHIMENTOS DE DÉBITOS DIVERSOS
Atendimento da solicitação dos cidadãos que necessitam quitar débitos diversos com a Prefeitura Municipal de Sertãozinho.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS
PRESENCIAL
RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS EM DUPLICIDADE OU INDEVIDAMENTE
 Devolução de parte ou todo de valores pagos à Prefeitura que forem considerados indevidos.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS
PRESENCIAL
REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU (ÁREA)
Revisão do IPTU quando este está diferente das características do imóvel. Pode ser diferença de metragem, tipo e uso do imóvel (comercial/residencial).
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS
PRESENCIAL
REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU (VALOR VENAL)
Revisão do lançamento do IPTU (valor venal).
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS
PRESENCIAL
TAXAS DE AMBULANTE EVENTUAL
Recolhimento de taxas para o exercício da atividade de ambulante eventual.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
PRESENCIAL
PROGRAMA COMÉRCIO RECEPTIVO
Faz parte dos projetos do PROMEP - PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE e oferece ações de qualificação e aperfeiçoamento profissional, direcionado aos trabalhadores do comércio e empresas que atuam mais...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

TRÂNSITO
CONSULTA DE MULTAS E RECURSO ONLINE
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

URBANISMO
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS
Trata-se da remoção de mato de guias e sarjetas.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

URBANISMO
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
LIMPEZA E ROÇAGEM DE ÁREAS PÚBLICAS
Trata-se da remoção mecanizada ou manual de mato, de resíduos como entulhos, galhos e restos de poda descartados irregularmente em ruas, avenidas e áreas públicas.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

URBANISMO
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENOS PARTICULARES
A limpeza é a remoção de entulhos (resíduos da construção civil) e lixo. A mesma é efetuada após vistoria do Departamento de Fiscalização para tentar identificar o responsável pelo descarte irregular (passível de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

URBANISMO
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
MANUTENÇÃO EM ESTRADAS MUNICIPAIS
É a manutenção das boas condições de uso das estradas municipais (sem buracos e niveladas).
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

URBANISMO
ONLINE
TELEFONE
MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Serviços de troca de lâmpadas em ruas e avenidas, assim como de reatores, conectores e outras peças.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

URBANISMO
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO
Solicitação de recapeamento asfáltico (tapa-buraco).  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES
PRESENCIAL
ANÁLISE E APROVAÇÃO PARA DESDOBRO OU AGLUTINAÇÃO DE LOTES
Aprovação de projetos para desdobro ou aglutinação de lotes.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PRESENCIAL
PROGRAMA BANCO DO POVO PAULISTA
Oferece linha de microcrédito com baixas taxas de juros para microempreendedor formal ou informal e produtor rural, com residência no município de Sertãozinho ou distrito de Cruz das Posses, para investimentos e capital...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES
PRESENCIAL
ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO
Aprovação de projetos para construção em geral.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES
PRESENCIAL
ANÁLISE PARA EMISSÃO DE HABITE-SE
Fornecimento de Habite-se para regularização de imóveis.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

EXECUÇÃO FISCAL
PRESENCIAL
CÁLCULO DE EXECUÇÕES FISCAIS - DÉBITOS AJUIZADOS
Cálculo das custas judiciais para fins de liquidação do débito e extinção do processo de execução fiscal.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

EMPREENDEDORISMO
PRESENCIAL
SALA DO EMPREENDEDOR
É um espaço físico da prefeitura, em convênio com o Sebrae, que tem como objetivo a simplificação e a desburocratização do processo de registro e licenciamento de empresas com serviços de formalização, regularização e...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

DEFESA AO CONSUMIDOR
ONLINE
PRESENCIAL
RECLAMAÇÕES PROCON - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Reclamações sobre serviços diversos. São feitas somente presencialmente ou pela internet.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

INFORMAÇÕES AO CIDADÃO
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
O cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria sempre que quiser registrar reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitar informações referentes à Administração Municipal. As demandas recebidas são analisadas...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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