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IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS

Informações sobre débitos existentes sobre o imóvel e/ou empresa.  

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS

ONLINE

LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) - RECOLHIMENTO EVENTUAL

Lançamento de ISSQN devido por Prestadores de Serviços com sede em outros municípios e que prestem serviços no município.

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IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

PARCELAMENTOS DE DÉBITOS

Procedimento que possibilita o parcelamento de débitos.  

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IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

RECOLHIMENTOS DE DÉBITOS DIVERSOS

Atendimento da solicitação dos cidadãos que necessitam quitar débitos diversos com a Prefeitura Municipal de Sertãozinho.

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IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS EM DUPLICIDADE OU INDEVIDAMENTE

 Devolução de parte ou todo de valores pagos à Prefeitura que forem considerados indevidos.

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IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU (ÁREA)

Revisão do IPTU quando este está diferente das características do imóvel. Pode ser diferença de metragem, tipo e uso do imóvel (comercial/residencial).

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IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU (VALOR VENAL)

Revisão do lançamento do IPTU (valor venal).

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IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

TAXAS DE AMBULANTE EVENTUAL

Recolhimento de taxas para o exercício da atividade de ambulante eventual.  

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CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

PRESENCIAL

PROGRAMA COMÉRCIO RECEPTIVO

Faz parte dos projetos do PROMEP - PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE e oferece ações de qualificação e aperfeiçoamento profissional, direcionado aos trabalhadores do comércio e empresas que atuam mais...

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TRÂNSITO

CONSULTA DE MULTAS E RECURSO ONLINE

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URBANISMO

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PRESENCIAL

LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS

Trata-se da remoção de mato de guias e sarjetas.  

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URBANISMO

ONLINE

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PRESENCIAL

LIMPEZA E ROÇAGEM DE ÁREAS PÚBLICAS

Trata-se da remoção mecanizada ou manual de mato, de resíduos como entulhos, galhos e restos de poda descartados irregularmente em ruas, avenidas e áreas públicas.

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URBANISMO

ONLINE

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PRESENCIAL

LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENOS PARTICULARES

A limpeza é a remoção de entulhos (resíduos da construção civil) e lixo. A mesma é efetuada após vistoria do Departamento de Fiscalização para tentar identificar o responsável pelo descarte irregular (passível de...

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URBANISMO

ONLINE

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PRESENCIAL

MANUTENÇÃO EM ESTRADAS MUNICIPAIS

É a manutenção das boas condições de uso das estradas municipais (sem buracos e niveladas).

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URBANISMO

ONLINE

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MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Serviços de troca de lâmpadas em ruas e avenidas, assim como de reatores, conectores e outras peças.

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URBANISMO

ONLINE

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PRESENCIAL

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO

Solicitação de recapeamento asfáltico (tapa-buraco).  

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APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES

PRESENCIAL

ANÁLISE E APROVAÇÃO PARA DESDOBRO OU AGLUTINAÇÃO DE LOTES

Aprovação de projetos para desdobro ou aglutinação de lotes.

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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PRESENCIAL

PROGRAMA BANCO DO POVO PAULISTA

Oferece linha de microcrédito com baixas taxas de juros para microempreendedor formal ou informal e produtor rural, com residência no município de Sertãozinho ou distrito de Cruz das Posses, para investimentos e capital...

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LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES

PRESENCIAL

ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO

Aprovação de projetos para construção em geral.

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LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES

PRESENCIAL

ANÁLISE PARA EMISSÃO DE HABITE-SE

Fornecimento de Habite-se para regularização de imóveis.  

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EXECUÇÃO FISCAL

PRESENCIAL

CÁLCULO DE EXECUÇÕES FISCAIS - DÉBITOS AJUIZADOS

Cálculo das custas judiciais para fins de liquidação do débito e extinção do processo de execução fiscal.

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EMPREENDEDORISMO

PRESENCIAL

SALA DO EMPREENDEDOR

É um espaço físico da prefeitura, em convênio com o Sebrae, que tem como objetivo a simplificação e a desburocratização do processo de registro e licenciamento de empresas com serviços de formalização, regularização e...

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DEFESA AO CONSUMIDOR

ONLINE

PRESENCIAL

RECLAMAÇÕES PROCON - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Reclamações sobre serviços diversos. São feitas somente presencialmente ou pela internet.

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INFORMAÇÕES AO CIDADÃO

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

O cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria sempre que quiser registrar reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitar informações referentes à Administração Municipal. As demandas recebidas são analisadas...

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