{"dados":[{"nome":"ABERTURA\/ALTERA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00c3O NO CADASTRO MOBILI\u00c1RIO (AUT\u00d4NOMO COM ESTABELECIMENTO)","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"Registro e altera&ccedil;&atilde;o de trabalhador aut&ocirc;nomo estabelecido.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ABERTURA\/ALTERA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00c3O NO CADASTRO MOBILI\u00c1RIO (AUT\u00d4NOMO SEM ESTABELECIMENTO)","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"Registro e altera&ccedil;&atilde;o de trabalhador aut&ocirc;nomo n&atilde;o estabelecido.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ABERTURA\/ALTERA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00c3O NO CADASTRO MOBILI\u00c1RIO (PESSOA JUR\u00cdDICA)","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"Registro e altera&ccedil;&atilde;o de Pessoas Jur&iacute;dicas no cadastro mobili&aacute;rio.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALTERA\u00c7\u00c3O DE ENDERE\u00c7O DE ENTREGA","assunto":"IMPOSTOS E TAXAS","sobre":"Atualiza&ccedil;&atilde;o de endere&ccedil;o para recebimento de boletos.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A E FUNCIONAMENTO DE AUT\u00d4NOMO COM ESTABELECIMENTO","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"&nbsp;Licen&ccedil;a para o exerc&iacute;cio de atividade econ&ocirc;mica no munic&iacute;pio.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O","assunto":"LICEN\u00c7AS E AUTORIZA\u00c7\u00d5ES","sobre":"Aprova&ccedil;&atilde;o de projetos para constru&ccedil;&atilde;o em geral.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O PARA DESDOBRO OU AGLUTINA\u00c7\u00c3O DE LOTES","assunto":"APROVA\u00c7\u00c3O E LICENCIAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES","sobre":"Aprova&ccedil;&atilde;o de projetos para desdobro ou aglutina&ccedil;&atilde;o de lotes.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AN\u00c1LISE PARA EMISS\u00c3O DE HABITE-SE","assunto":"LICEN\u00c7AS E AUTORIZA\u00c7\u00d5ES","sobre":"Fornecimento de Habite-se para regulariza&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AULAS DE TEATRO","assunto":"ATIVIDADES CULTURAIS","sobre":"Grupo de Inicia&ccedil;&atilde;o ao Teatro e oficinas teatrais promovidas em diversos polos, objetivando, inclusive, a forma&ccedil;&atilde;o profissional da popula&ccedil;&atilde;o atendida.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUX\u00cdLIO FUNERAL","assunto":"ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA","sobre":"<div style=\"text-align: justify;\">O benef&iacute;cio de <strong>Aux&iacute;lio Funeral <\/strong>foi&nbsp;institu&iacute;do pela Lei n&ordm; 5241, de 17 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas de funeral e pelo Decreto n&ordm; 4645, de 26 de mar&ccedil;o de 2.007, que disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o do aux&iacute;lio funeral &agrave;s fam&iacute;lias carentes e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;<br \/>\r\n<br \/>\r\nAtende fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social e\/ou econ&ocirc;mica, por meio de uma funer&aacute;ria contratada atrav&eacute;s de processo licitat&oacute;rio.&nbsp;<br \/>\r\n<br \/>\r\nO atendimento inicial &eacute; feito pela pr&oacute;pria funer&aacute;ria, que dar&aacute; todas as informa&ccedil;&otilde;es.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"BAIXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O DE AUT\u00d4NOMO COM OU SEM ESTABELECIMENTO","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"Baixa no registro de aut&ocirc;nomos, com ou sem estabelecimento, por ocasi&atilde;o do encerramento das atividades.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"BAIXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PESSOA JUR\u00cdDICA","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"Baixa no registro de pessoa jur&iacute;dica por ocasi&atilde;o do encerramento das atividades.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"BAIXA DE VALORES J\u00c1 PAGOS","assunto":"IMPOSTOS E TAXAS","sobre":"Baixa no sistema de d&eacute;bitos do contribuinte que j&aacute; foram pagos.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"BOLSAS DE ESTUDOS PARCIAIS PARA CURSOS T\u00c9CNICOS PROFISSIONALIZANTES","assunto":"EDUCA\u00c7\u00c3O","sobre":"A Prefeitura Municipal realiza Chamamento P&uacute;blico no in&iacute;cio de cada ano com a oferta de bolsas de estudos parciais para Cursos T&eacute;cnicos Profissionalizantes que n&atilde;o s&atilde;o oferecidos pela Rede Oficial de Ensino. Ap&oacute;s a inscri&ccedil;&atilde;o, &eacute; realizada uma triagem socioecon&ocirc;mica atrav&eacute;s da an&aacute;lise dos documentos solicitados.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO - ALTERA\u00c7\u00c3O DE PROPRIET\u00c1RIO\/COMPROMISS\u00c1RIO","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"Transfer&ecirc;ncia de titularidade do im&oacute;vel de uma pessoa para outra.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CASA DA JUVENTUDE","assunto":"CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL","sobre":"A &ldquo;Casa da Juventude&rdquo; &eacute; um Equipamento Social que possui normativas definidas pela Lei 12.852\/13, que institui o Estatuto da Juventude e disp&otilde;e sobre os direitos dos jovens, os princ&iacute;pios e diretrizes das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude &ndash; SINAJUVE, constituindo parte da Pol&iacute;tica Municipal de Assist&ecirc;ncia Social.<br \/>\r\n<br \/>\r\nOferece servi&ccedil;os direcionados ao p&uacute;blico jovem, de 14 a 29 anos.<br \/>\r\n<br \/>\r\nAtua de forma preventiva, com desenvolvimento de atividades de inclus&atilde;o, forma&ccedil;&atilde;o, capacita&ccedil;&atilde;o e qualifica&ccedil;&atilde;o profissional, bem como parcerias e articula&ccedil;&atilde;o com outras institui&ccedil;&otilde;es, setores e servi&ccedil;os do munic&iacute;pio e da regi&atilde;o.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS","assunto":"SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS","sobre":"A administra&ccedil;&atilde;o dos tr&ecirc;s cemit&eacute;rios municipais realiza:\r\n<ul>\r\n\t<li>Concess&atilde;o de terreno a t&iacute;tulo perp&eacute;tuo<\/li>\r\n\t<li>Concess&atilde;o de terrenos com carneiras \/ gavetas<\/li>\r\n\t<li>Controle dos terrenos existentes nos cemit&eacute;rios<\/li>\r\n\t<li>Guarda e conserva&ccedil;&atilde;o do cemit&eacute;rio (limpeza, guarda, arboriza&ccedil;&atilde;o, ajardinamento)<\/li>\r\n\t<li>Expedi&ccedil;&atilde;o de autoriza&ccedil;&atilde;o para sepultamento e exuma&ccedil;&otilde;es<\/li>\r\n\t<li>Expedi&ccedil;&atilde;o de guias para pagamentos das taxas e pre&ccedil;os p&uacute;blicos devidos<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO (CCI)","assunto":"ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA","sobre":"<div style=\"text-align: justify;\">&Eacute; um equipamento da prote&ccedil;&atilde;o social b&aacute;sica do SUAS destinado a pessoas idosas a partir dos 60 anos, de ambos os sexos provenientes de diversos bairros do Munic&iacute;pio com abrang&ecirc;ncia territorial dos cinco&nbsp;CRAS.<br \/>\r\n<br \/>\r\nAs atividades oferecidas s&atilde;o trabalhadas em regime de n&uacute;cleo de atendimento (CCI e CRAS)&nbsp;onde s&atilde;o desenvolvidas a&ccedil;&otilde;es de:<\/div>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li style=\"text-align:justify\">Trabalhos manuais;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align:justify\">Canto coral;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align:justify\">Grupos de musicoterapia;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align:justify\">Reuni&otilde;es socioeducativas;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align:justify\">Aulas de gin&aacute;stica adaptadas ao idoso e jogos educativos e recreativos, em parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align:justify\">Aulas de dan&ccedil;a e teatro, em parceria com a Secretaria de Cultura;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align:justify\">Atendimentos individuais e grupais com os t&eacute;cnicos do equipamento social e outros atendimentos e encaminhamentos que se fizerem necess&aacute;rio com o decorrer das atividades propostas.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CREAS)","assunto":"ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA","sobre":"<div style=\"text-align: justify;\">O CREAS presta atendimento &agrave;s fam&iacute;lias e indiv&iacute;duos que vivenciam viola&ccedil;&otilde;es de direitos por ocorr&ecirc;ncia de&nbsp;viol&ecirc;ncia f&iacute;sica, psicol&oacute;gica e neglig&ecirc;ncia; viol&ecirc;ncia sexual (abuso e\/ou explora&ccedil;&atilde;o sexual); afastamento do conv&iacute;vio familiar devido &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o de medida socioeducativa ou medida de prote&ccedil;&atilde;o; tr&aacute;fico de pessoas; situa&ccedil;&atilde;o de rua e mendic&acirc;ncia; abandono; viv&ecirc;ncia de trabalho infantil; discrimina&ccedil;&atilde;o em decorr&ecirc;ncia da orienta&ccedil;&atilde;o sexual e\/ou ra&ccedil;a\/etnia; outras formas de viola&ccedil;&atilde;o de direitos decorrentes de discrimina&ccedil;&otilde;es\/submiss&otilde;es a situa&ccedil;&otilde;es que provocam danos e agravos &agrave; sua condi&ccedil;&atilde;o de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem-estar.\r\n<p>Presta o servi&ccedil;o de Prote&ccedil;&atilde;o e Atendimento Especializado a Fam&iacute;lias e Indiv&iacute;duos (PAEFI), um&nbsp;servi&ccedil;o de apoio, orienta&ccedil;&atilde;o e acompanhamento a fam&iacute;lias com um ou mais de seus membros em situa&ccedil;&atilde;o de amea&ccedil;a e viola&ccedil;&atilde;o de direitos.<\/p>\r\n\r\n<p>O equipamento tamb&eacute;m executa o servi&ccedil;o de Prote&ccedil;&atilde;o Social para Adolescentes em Cumprimento da Medida Socioeducativa (MSE), de Liberdade Assistida (LA) e de Presta&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os &agrave; Comunidade (PSC), que tem por finalidade prover aten&ccedil;&atilde;o socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente e referenciados por servi&ccedil;os complementares.<\/p>\r\n<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRO DIA DO IDOSO (CDI)","assunto":"ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA","sobre":"<div style=\"text-align: justify;\">O CDI &eacute; um Equipamento Social que segue as diretrizes do Programa &ldquo;S&atilde;o Paulo Amigo do Idoso&rdquo;.<br \/>\r\n<br \/>\r\nAtende idosos (a partir de 60 anos) de ambos os sexos, que estejam em situa&ccedil;&atilde;o de risco pessoal, viola&ccedil;&atilde;o de direitos e sejam semidependentes, necessitando de apoio para a realiza&ccedil;&atilde;o das atividades di&aacute;rias, cujas fam&iacute;lias n&atilde;o possuam condi&ccedil;&otilde;es de prover os cuidados b&aacute;sicos durante o dia ou parte dele.\r\n<p>Para o acesso ao servi&ccedil;o, &eacute; realizada entrevista social inicial com um membro de refer&ecirc;ncia da fam&iacute;lia por assistente social, al&eacute;m de uma avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica geri&aacute;trica.<\/p>\r\n\r\n<p>O servi&ccedil;o ainda oferece atendimento em alimenta&ccedil;&atilde;o, higiene pessoal, lazer, cultura e recrea&ccedil;&atilde;o, proporcionando atendimento integral. O servi&ccedil;o tamb&eacute;m disponibiliza atendimento de transporte para os idosos que n&atilde;o conseguem chegar ao servi&ccedil;o e cuja fam&iacute;lia n&atilde;o possui condi&ccedil;&otilde;es de transport&aacute;-los por seus pr&oacute;prios meios.<\/p>\r\n\r\n<p>Os idosos recebem os medicamentos nos hor&aacute;rios prescritos por seus m&eacute;dicos, com acompanhamento de t&eacute;cnico de enfermagem, durante o per&iacute;odo em que permanecerem no servi&ccedil;o. H&aacute; tamb&eacute;m&nbsp;aux&iacute;lio&nbsp;para&nbsp;agendar&nbsp;atendimentos m&eacute;dicos, psicol&oacute;gicos e odontol&oacute;gicos,&nbsp;mantendo&nbsp;estreita interface para trabalho integrado com a rede p&uacute;blica de atendimento municipal.<\/p>\r\n\r\n<p>Al&eacute;m das diversas atividades de socializa&ccedil;&atilde;o com os idosos, o CDI ainda realiza atividades educativas e de acompanhamento com as fam&iacute;lias dos usu&aacute;rios, como reuni&otilde;es mensais, que objetivam o fortalecimento dos v&iacute;nculos familiares e sociais.<\/p>\r\n\r\n<p>Solicita-se o relat&oacute;rio m&eacute;dico&nbsp;com descri&ccedil;&atilde;o do estado de sa&uacute;de, com o quadro de doen&ccedil;as, medica&ccedil;&otilde;es, restri&ccedil;&otilde;es de alimenta&ccedil;&atilde;o e atividade esportiva, avalia&ccedil;&atilde;o do grau de depend&ecirc;ncia do idoso e recomenda&ccedil;&otilde;es gerais para a realiza&ccedil;&atilde;o das atividades no servi&ccedil;o de conviv&ecirc;ncia.<\/p>\r\n<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRO POP","assunto":"ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA","sobre":"<p style=\"text-align: justify;\">&Eacute; um espa&ccedil;o de refer&ecirc;ncia para o conv&iacute;vio social e para o desenvolvimento de rela&ccedil;&otilde;es de solidariedade, afetividade e respeito. Na aten&ccedil;&atilde;o ofertada no <strong>Servi&ccedil;o Especializado para Pessoas em Situa&ccedil;&atilde;o de Rua<\/strong>, o equipamento proporciona viv&ecirc;ncias para o alcance da autonomia, estimulando, al&eacute;m disso, a organiza&ccedil;&atilde;o, a mobiliza&ccedil;&atilde;o e a participa&ccedil;&atilde;o social.<\/p>\r\n\r\n<p style=\"text-align: justify;\">O <strong>Servi&ccedil;o Especializado em Abordagem Social<\/strong>, executado atrav&eacute;s do equipamento, &eacute; realizado em espa&ccedil;os no munic&iacute;pio, onde ocorre a maior concentra&ccedil;&atilde;o de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua e pode-se detectar situa&ccedil;&atilde;o de mendic&acirc;ncia, uso de &aacute;lcool e outras drogas, sendo eles: pra&ccedil;as, espa&ccedil;os p&uacute;blicos, locais de intensa circula&ccedil;&atilde;o de pessoas e exist&ecirc;ncia de com&eacute;rcio, terminais de &ocirc;nibus, etc. Nessas abordagens, s&atilde;o realizadas&nbsp;atividades laborais e a tentativa, por parte dos profissionais da equipe, de convencimento dos indiv&iacute;duos presentes a se deslocarem para o CENTRO POP e Casa de Passagem, onde, al&eacute;m de outras a&ccedil;&otilde;es, procura-se suprir necessidades imediatas e promover o acesso &agrave; rede de servi&ccedil;os socioassistenciais e das demais pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, na perspectiva da garantia dos direitos.<\/p>\r\n\r\n<p style=\"text-align: justify;\">O <strong>Centro Pop<\/strong> desenvolve para a popula&ccedil;&atilde;o atendida, as seguintes atividades:<\/p>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li style=\"text-align: justify;\">Fornecimento de refei&ccedil;&otilde;es (caf&eacute; da manh&atilde;, almo&ccedil;o, lanche e jantar);<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align: justify;\">Fornecimento de passagens;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align: justify;\">Encaminhamento para comunidades terap&ecirc;uticas;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align: justify;\">Promo&ccedil;&atilde;o de acesso &agrave; documenta&ccedil;&atilde;o pessoal;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align: justify;\">Orienta&ccedil;&atilde;o e encaminhamentos para a rede de servi&ccedil;o local;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align: justify;\">Inclus&atilde;o\/atualiza&ccedil;&atilde;o do Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico);<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align: justify;\">Busca ativa\/abordagem social;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align: justify;\">Visita domiciliar;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align: justify;\">Atendimento psicossocial;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align: justify;\">Encaminhamento para cursos profissionalizantes e promo&ccedil;&atilde;o de cursos no pr&oacute;prio Centro Pop;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align: justify;\">Promo&ccedil;&atilde;o de eventos e passeios, como: gincanas, festa junina, visitas a museus, zool&oacute;gico, etc.;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align: justify;\">Reuni&otilde;es com a equipe t&eacute;cnica;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align: justify;\">Fornecimento de kit de higiene pessoal;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align: justify;\">Fornecimento de roupas e cobertas;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align: justify;\">Promo&ccedil;&atilde;o de oficinas de trabalhos manuais;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align: justify;\">Terapia ocupacional;<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align: justify;\">Fortalecimento de v&iacute;nculos familiares.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTROS DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS) ","assunto":"ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA","sobre":"<div style=\"text-align: justify;\">Os CRAS s&atilde;o respons&aacute;veis pela organiza&ccedil;&atilde;o e oferta de servi&ccedil;os da prote&ccedil;&atilde;o social b&aacute;sica do Sistema &Uacute;nico de Assist&ecirc;ncia Social (SUAS) nas &aacute;reas de vulnerabilidade e risco social dos munic&iacute;pios. &Eacute; a principal porta de entrada do SUAS, pois possibilita o acesso de um grande n&uacute;mero de fam&iacute;lias &agrave; rede de prote&ccedil;&atilde;o social.<br \/>\r\n<br \/>\r\nOs servi&ccedil;os s&atilde;o&nbsp;oferecidos por territ&oacute;rios e beneficiam as fam&iacute;lias que moram nos bairros atendidos por cada territ&oacute;rio, atrav&eacute;s da verifica&ccedil;&atilde;o de suas necessidades e do mapeamento da ocorr&ecirc;ncia das situa&ccedil;&otilde;es de risco e de vulnerabilidade social, e das ofertas j&aacute; existentes no seu territ&oacute;rio de abrang&ecirc;ncia.<br \/>\r\n<br \/>\r\nOs CRAS Oferecem atendimento profissional, oficinas diversas, trabalhos manuais, arte, m&uacute;sica, etc. E ainda, favorecem a aquisi&ccedil;&atilde;o de&nbsp;conhecimentos t&eacute;cnicos e profissionais&nbsp;que possibilitem autonomia, autoestima, empoderamento e independ&ecirc;ncia financeira.<br \/>\r\n<br \/>\r\nTamb&eacute;m &eacute; realizado um trabalho de fortalecimento de v&iacute;nculos familiares e comunit&aacute;rios, e da amplia&ccedil;&atilde;o do acesso aos direitos de cidadania.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE BAIXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O NO CADASTRO DO CONTRIBUINTE MOBILI\u00c1RIO (CCM)","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"&nbsp;Certid&atilde;o de Baixa no Cadastro de pessoa jur&iacute;dica e aut&ocirc;nomos, por ocasi&atilde;o do encerramento de atividades.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE CONSTATA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"Informa&ccedil;&atilde;o sobre a exist&ecirc;ncia de cadastro municipal, com rela&ccedil;&atilde;o de atividades desenvolvidas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE CONSTATA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS PAGOS","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"Informa&ccedil;&otilde;es sobre o recolhimento regular de tributos mobili&aacute;rios.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE CONSTATA\u00c7\u00c3O DE QUADRO SOCIET\u00c1RIO","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"Informa&ccedil;&otilde;es sobre os s&oacute;cios que comp&otilde;em o quadro societ&aacute;rio.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE CONSTATA\u00c7\u00c3O DE RUA E N\u00daMERO OU CERTID\u00c3O DE CONFRONTA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"Informa&ccedil;&otilde;es sobre a rua e n&uacute;mero do im&oacute;vel.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE DIRETRIZES DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DE SOLO - PARA ALVAR\u00c1 DE EMPRESAS","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"Emiss&atilde;o de certid&otilde;es de diretrizes para empresas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE INEXIST\u00caNCIA DE INSCRI\u00c7\u00c3O NO CCM","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"Informa&ccedil;&atilde;o sobre a inexist&ecirc;ncia de cadastro municipal.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE LAN\u00c7AMENTO DE IPTU","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"Informa&ccedil;&otilde;es sobre o valor do im&oacute;vel constante na Prefeitura Municipal de Sert&atilde;ozinho para efeito de lan&ccedil;amento do IPTU.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O NEGATIVA DE IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7O DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"Informa&ccedil;&otilde;es sobre o recolhimento regular do ISSQN.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O NEGATIVA DE IPTU","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"Informa&ccedil;&otilde;es sobre o recolhimento regular do IPTU.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA A D\u00c9BITOS DO CONTRIBUINTE","assunto":"IMPOSTOS E TAXAS","sobre":"Verifica&ccedil;&atilde;o da exist&ecirc;ncia de d&eacute;bitos do contribuinte.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA DE  MULTAS E RECURSO ONLINE","assunto":"TR\u00c2NSITO","sobre":null,"formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (EJA)","assunto":"EDUCA\u00c7\u00c3O","sobre":"A idade m&iacute;nima para ingressar na Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos &eacute; 15 anos.<br \/>\r\nO curso de Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA) mantido na rede municipal de ensino &eacute; equivalente aos anos iniciais do ensino fundamental e desenvolvido em 02 (dois) anos letivos.<br \/>\r\nTermo I: equivale ao 1&ordm; e 2&ordm; anos.<br \/>\r\nTermo II: equivale ao 3&ordm; e 4&ordm; anos.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL","assunto":"EDUCA\u00c7\u00c3O","sobre":"Trabalho educacional voltado a garantir o desenvolvimento infantil nos aspectos cognitivo, social, afetivo e f&iacute;sico.<br \/>\r\nCreches atendem crian&ccedil;as de 6 meses a 3 anos e 11 meses, em per&iacute;odo integral.<br \/>\r\nPr&eacute;-Escolas atendem crian&ccedil;as de 3 a 5 anos e 11 meses, em per&iacute;odo parcial.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE CERTID\u00c3O DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"A emiss&atilde;o da Certid&atilde;o de Manifesta&ccedil;&atilde;o Ambiental &eacute; o primeiro passo para o licenciamento ambiental do empreendimento. Atrav&eacute;s desta Certid&atilde;o, &eacute; poss&iacute;vel identificar qual &oacute;rg&atilde;o competente (federal, estadual ou municipal) ir&aacute; realizar o procedimento.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE CERTID\u00c3O NEGATIVA DE D\u00c9BITOS AMBIENTAIS","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"Documento que informa sobre a exist&ecirc;ncia de pend&ecirc;ncias ambientais relativas exclusivamente &agrave;s san&ccedil;&otilde;es administradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Atrav&eacute;s deste servi&ccedil;o, &eacute; poss&iacute;vel atestar se existem ou n&atilde;o autua&ccedil;&otilde;es ambientais para um determinado CNPJ.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE DOCUMENTOS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O (DAM)","assunto":"IMPOSTOS E TAXAS","sobre":"Emiss&atilde;o de guia para recolhimento de taxas diversas.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ENSINO FUNDAMENTAL","assunto":"EDUCA\u00c7\u00c3O","sobre":"Trabalho educacional voltado crian&ccedil;as e adolescentes de 6 a 14 anos.<br \/>\r\nAtendimento obrigat&oacute;rio do 1&deg; ao 9&deg; ano.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FORMALIZA\u00c7\u00c3O PARA MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL","assunto":"EMPREENDEDORISMO","sobre":"Cadastro de Microempreendedor Individual (MEI).<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"GUARDA CIVIL MUNICIPAL","assunto":"SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA","sobre":"Patrulhar em pr&eacute;dios p&uacute;blicos<br \/>\r\nZelar por bens, servi&ccedil;os e instala&ccedil;&otilde;es do munic&iacute;pio<br \/>\r\nFiscalizar o tr&acirc;nsito, para melhorar as condi&ccedil;&otilde;es de circula&ccedil;&atilde;o dos ve&iacute;culos<br \/>\r\nRealizar&nbsp;bloqueios de tr&acirc;nsito em eventos ou em pontos estrat&eacute;gicos, visando o desarmamento e as condi&ccedil;&otilde;es dos ve&iacute;culos e condutores;<br \/>\r\nCombater o crime em geral, com o objetivo de coibir furtos, roubos e tamb&eacute;m o tr&aacute;fico de drogas<br \/>\r\nFiscalizar bares e estabelecimentos comerciais<br \/>\r\nAuxiliar todas as outras secretarias municipais no tocante &agrave; seguran&ccedil;a.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE D\u00c9BITOS","assunto":"IMPOSTOS E TAXAS","sobre":"Informa&ccedil;&otilde;es sobre d&eacute;bitos existentes sobre o im&oacute;vel e\/ou empresa.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"INFRA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO, FIQUE POR DENTRO","assunto":"TR\u00c2NSITO","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Inscri\u00e7\u00e3o Municipal - Abertura - Condom\u00ednio:","assunto":"Poupatempo","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"JOVEM CIDAD\u00c3O \u2013 MEU PRIMEIRO TRABALHO","assunto":"TRABALHO E EMPREGO","sobre":"<div style=\"text-align: justify;\">Programa do Governo Estadual, o &ldquo;Jovem Cidad&atilde;o &ndash; Meu Primeiro Trabalho&rdquo; d&aacute; aos jovens estudantes oportunidade de inser&ccedil;&atilde;o no mercado de trabalho por meio de est&aacute;gio remunerado junto a empresas privadas e profissionais liberais.<\/div>\r\n<br \/>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"LAN\u00c7AMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) - RECOLHIMENTO EVENTUAL","assunto":"IMPOSTOS E TAXAS","sobre":"Lan&ccedil;amento de ISSQN devido por Prestadores de Servi&ccedil;os com sede em outros munic&iacute;pios e que prestem servi&ccedil;os no munic&iacute;pio.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICENCIAMENTO AMBIENTAL","assunto":"ALVAR\u00c1S, CERTID\u00d5ES E LICEN\u00c7AS DE FUNCIONAMENTO","sobre":"<br \/>\r\nProcedimento administrativo em que o &oacute;rg&atilde;o ambiental competente (federal, estadual ou municipal) autoriza a localiza&ccedil;&atilde;o, instala&ccedil;&atilde;o, amplia&ccedil;&atilde;o e opera&ccedil;&atilde;o de empreendimentos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS","assunto":"URBANISMO","sobre":"Trata-se da remo&ccedil;&atilde;o de mato de guias e sarjetas.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS","assunto":"URBANISMO","sobre":"Trata-se da remo&ccedil;&atilde;o mecanizada ou manual de mato, de res&iacute;duos como entulhos, galhos e restos de poda descartados irregularmente em ruas, avenidas e &aacute;reas p&uacute;blicas.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DE TERRENOS PARTICULARES","assunto":"URBANISMO","sobre":"A limpeza &eacute; a remo&ccedil;&atilde;o de entulhos (res&iacute;duos da constru&ccedil;&atilde;o civil) e lixo. A mesma &eacute; efetuada ap&oacute;s vistoria do Departamento de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o para tentar identificar o respons&aacute;vel pelo descarte irregular (pass&iacute;vel de autua&ccedil;&atilde;o). A ro&ccedil;agem &eacute; o servi&ccedil;o mecanizado de retirada de mato.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O EM ESTRADAS MUNICIPAIS","assunto":"URBANISMO","sobre":"&Eacute; a manuten&ccedil;&atilde;o das boas condi&ccedil;&otilde;es de uso das estradas municipais (sem buracos e niveladas).","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O EM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA","assunto":"URBANISMO","sobre":"Servi&ccedil;os de troca de l&acirc;mpadas&nbsp;em ruas e avenidas, assim como de&nbsp;reatores, conectores e outras pe&ccedil;as.","formaDeResposta":"Online - Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"MEM\u00d3RIA SERTANEZINA","assunto":"CULTURA","sobre":"<div style=\"text-align: justify;\">O Centro Municipal de Mem&oacute;ria (CEMM) tem o objetivo de promover a reconstitui&ccedil;&atilde;o da mem&oacute;ria hist&oacute;rica e sociocultural da cidade atrav&eacute;s da aquisi&ccedil;&atilde;o, preserva&ccedil;&atilde;o e disponibiliza&ccedil;&atilde;o de acervos de valor hist&oacute;rico. Seu acervo inclui fotografias, CDs e DVDs, cartazes, livros, hemeroteca (jornais e revistas), al&eacute;m de cart&otilde;es-postais, obras de arte de artistas locais.&nbsp;<br \/>\r\n<br \/>\r\nA hemeroteca representa uma importante fonte de pesquisa sobre a cidade do final do s&eacute;culo XIX e totalidade do s&eacute;culo XX. Os peri&oacute;dicos que circulam atualmente na imprensa sertanezina tamb&eacute;m s&atilde;o devidamente arquivados.&nbsp;Destina-se &agrave; consulta local, mas parte do acervo j&aacute; est&aacute; digitalizado e dispon&iacute;vel no site do Centro de Mem&oacute;ria.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"OFICINAS DE ARTES PL\u00c1STICAS E VISUAIS","assunto":"ATIVIDADES CULTURAIS","sobre":"Oficinas de desenho art&iacute;stico, profissional, grafite e fotografia, objetivando, inclusive, a forma&ccedil;&atilde;o profissional da popula&ccedil;&atilde;o atendida e a promo&ccedil;&atilde;o da economia criativa.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"OFICINAS DE ARTESANATO","assunto":"ATIVIDADES CULTURAIS","sobre":"Oficinas de trabalhos manuais, incluindo bordado e corte e costura. Todas as a&ccedil;&otilde;es objetivam a forma&ccedil;&atilde;o profissional da popula&ccedil;&atilde;o atendida e a promo&ccedil;&atilde;o da economia criativa.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"OFICINAS DE DAN\u00c7A","assunto":"ATIVIDADES CULTURAIS","sobre":"Oficinas de Ballet Contempor&acirc;neo, Jazz, Ritmos, Dan&ccedil;as Urbanas e de Sal&atilde;o.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"OFICINAS DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O","assunto":"ATIVIDADES CULTURAIS","sobre":"A Secretaria de Cultura e Turismo oferece diversos projetos de musicaliza&ccedil;&atilde;o, como:<br \/>\r\nanda Marcial Municipal da Juventude de Sert&atilde;ozinho (BMMJS), Orquestra Jovem de Sert&atilde;ozinho, Projeto Guri, al&eacute;m de oficinas de viol&atilde;o, violino, coral, teclado e percuss&atilde;o.<br \/>\r\n<br \/>\r\nAs a&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m, inclusive, o objetivo de forma&ccedil;&atilde;o profissional na &aacute;rea da m&uacute;sica aos alunos atendidos.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"OUVIDORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO","assunto":"INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CIDAD\u00c3O","sobre":"<div style=\"text-align: justify;\">\r\n<p>O cidad&atilde;o poder&aacute; entrar em contato com a Ouvidoria para registrar <strong>reclama&ccedil;&otilde;es, den&uacute;ncias, sugest&otilde;es, elogios<\/strong>, bem como solicitar <strong>informa&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; Administra&ccedil;&atilde;o Municipal<\/strong>.<\/p>\r\n\r\n<p>As manifesta&ccedil;&otilde;es recebidas s&atilde;o analisadas e encaminhadas aos setores competentes, respons&aacute;veis pela ado&ccedil;&atilde;o das provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis.<\/p>\r\n<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PARCELAMENTOS DE D\u00c9BITOS","assunto":"IMPOSTOS E TAXAS","sobre":"Procedimento que possibilita o parcelamento de d&eacute;bitos.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT)","assunto":"TRABALHO E EMPREGO","sobre":"<div style=\"text-align: justify;\">O Posto de Atendimento ao Trabalhador realiza a&ccedil;&otilde;es de intermedia&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o de obra, encaminhando trabalhadores para vagas de emprego.&nbsp;<br \/>\r\n<br \/>\r\nAs vagas s&atilde;o divulgadas todas&nbsp;as quintas-feiras no site da Prefeitura de Sert&atilde;ozinho, tanto as convencionais quanto aquelas para pessoas com defici&ecirc;ncia (PcD).<\/div>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA BANCO DO POVO PAULISTA","assunto":"DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO","sobre":"Oferece linha de microcr&eacute;dito com baixas taxas de juros para microempreendedor formal ou informal e produtor rural, com resid&ecirc;ncia no munic&iacute;pio de Sert&atilde;ozinho ou distrito de Cruz das Posses, para investimentos e capital de giro a serem aplicados no neg&oacute;cio.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA COM\u00c9RCIO RECEPTIVO","assunto":"CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL","sobre":"<div style=\"text-align: justify;\">Faz parte dos projetos do PROMEP -&nbsp;PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE e oferece a&ccedil;&otilde;es de qualifica&ccedil;&atilde;o e aperfei&ccedil;oamento profissional, direcionado aos trabalhadores do com&eacute;rcio e empresas que atuam mais diretamente no atendimento do p&uacute;blico visitante, que ainda n&atilde;o conhece nossa comunidade.<\/div>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS DE ALIMENTOS","assunto":"ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA","sobre":"<p style=\"text-align: justify;\">O <strong>PROGRAMA DE DISTRIBUI&Ccedil;&Atilde;O DE CESTAS B&Aacute;SICAS DE ALIMENTOS<\/strong>, institu&iacute;do pela Lei n&ordm; 3797, de 01 de agosto de 2002, que permite o fornecimento de cestas b&aacute;sicas de alimentos &agrave;s fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social e financeira.<\/p>\r\n\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Cada benefici&aacute;rio &eacute; contemplado com o fornecimento de 01 cesta b&aacute;sica de alimentos por m&ecirc;s, cujos crit&eacute;rios para atendimento s&atilde;o averiguados e constatados atrav&eacute;s de avalia&ccedil;&atilde;o social realizada por t&eacute;cnico de refer&ecirc;ncia lotado nos Centros de Refer&ecirc;ncia de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; CRAS.<\/p>\r\n\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Os crit&eacute;rios podem ser alterados de acordo com a realidade vivenciada, como por exemplo, a situa&ccedil;&atilde;o de pandemia, que criou novas demandas e aumentou a quantidade de fam&iacute;lias atendidas atrav&eacute;s do Programa.<\/p>\r\n\r\n<p style=\"text-align: justify;\">As cestas adquiridas atrav&eacute;s do Programa atendem tanto usu&aacute;rios cadastrados quanto aqueles que necessitam do benef&iacute;cio de forma emergencial.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROMEP - PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE","assunto":"CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL","sobre":"<div style=\"text-align: justify;\">Oferta de cursos e capacita&ccedil;&otilde;es diversas. O programa &eacute; desenvolvido pela secretaria de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico em parceria com a FUNDAM - Funda&ccedil;&atilde;o para o Desenvolvimento Educacional e Cultural da Alta Mogiana, que viabiliza a realiza&ccedil;&atilde;o de muitos dos cursos definidos.<br \/>\r\n<br \/>\r\nOnde consultar cursos dispon&iacute;veis:<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>Secretaria de Desenvolvimento Econ&ocirc;mica<\/strong><br \/>\r\nEndere&ccedil;o: Rua Volunt&aacute;rio Otto Gomes Martins, 1.380 - Centro, Sert&atilde;ozinho\/SP.<br \/>\r\nTelefone: (16) 3945-4063<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>FUNDAM<\/strong><\/div>\r\nEndere&ccedil;o: Rua Osvaldo Bertuso, 126 &ndash; Conj. Hab. Ant&ocirc;nio Nadaletto Mazzer, Sert&atilde;ozinho\/SP.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRONATEC - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO T\u00c9CNICO E EMPREGO","assunto":"TRABALHO E EMPREGO","sobre":"<div style=\"text-align: justify;\">O Programa Nacional de Acesso ao Ensino T&eacute;cnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal em 2011, por meio da <strong><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2011\/lei\/l12513.htm\" target=\"_blank\">Lei n&ordm; 12.513<\/a><\/strong>, com a finalidade de ampliar a oferta de cursos de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica (EPT), por meio de programas, projetos e a&ccedil;&otilde;es de assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica e financeira. Os cursos s&atilde;o ofertados pelo Governo Federal, que envia uma lista de disponibilidade para cada cidade ou regi&atilde;o ao longo do ano.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROTOCOLO GERAL","assunto":"PROTOCOLO","sobre":"Atendimento de demandas de ordem geral.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECLAMA\u00c7\u00d5ES PROCON - PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR","assunto":"DEFESA AO CONSUMIDOR","sobre":"Reclama&ccedil;&otilde;es sobre servi&ccedil;os diversos. S&atilde;o feitas somente presencialmente ou pela internet.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECOLHIMENTOS DE D\u00c9BITOS DIVERSOS","assunto":"IMPOSTOS E TAXAS","sobre":"Atendimento da solicita&ccedil;&atilde;o dos cidad&atilde;os que necessitam quitar d&eacute;bitos diversos com a Prefeitura Municipal de Sert&atilde;ozinho.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REMISS\u00c3O DO IPTU","assunto":"IMPOSTOS E TAXAS","sobre":"Remiss&atilde;o de IPTU para pessoas baixa renda.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"REQUERIMENTO - RECURSO DE MULTA","assunto":"SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA","sobre":null,"formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"REVIS\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO IPTU (\u00c1REA)","assunto":"IMPOSTOS E TAXAS","sobre":"Revis&atilde;o do IPTU quando este est&aacute; diferente das caracter&iacute;sticas do im&oacute;vel. Pode ser diferen&ccedil;a de metragem, tipo e uso do im&oacute;vel (comercial\/residencial).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REVIS\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO IPTU (VALOR VENAL)","assunto":"IMPOSTOS E TAXAS","sobre":"Revis&atilde;o do lan&ccedil;amento do IPTU (valor venal).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SALA DO EMPREENDEDOR","assunto":"EMPREENDEDORISMO","sobre":"&Eacute; um espa&ccedil;o f&iacute;sico da prefeitura, em conv&ecirc;nio com o Sebrae, que tem como objetivo a simplifica&ccedil;&atilde;o e a desburocratiza&ccedil;&atilde;o do processo de registro e licenciamento de empresas com servi&ccedil;os de formaliza&ccedil;&atilde;o, regulariza&ccedil;&atilde;o e baixa.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SISTEMA DE BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS ","assunto":"CULTURA","sobre":"<div style=\"text-align: justify;\">Composto por tr&ecirc;s bibliotecas equipadas com brinquedoteca, clubes de leitura e pontos de acesso &agrave; internet, prestam servi&ccedil;os informacionais e bibliogr&aacute;ficos e promovem oficinas liter&aacute;rias, conta&ccedil;&otilde;es de hist&oacute;rias, e outras a&ccedil;&otilde;es de incentivo &agrave; leitura e programas especiais como o &ldquo;F&eacute;rias nas Bibliotecas&rdquo;.<br \/>\r\n<br \/>\r\nOferecem tamb&eacute;m os seguintes servi&ccedil;os:<\/div>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li style=\"text-align:justify\"><strong>Gibitecas: <\/strong>acervos de gibis para leitura nas bibliotecas.<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align:justify\"><strong>Livros em <em>braile <\/em>e audiolivros:<\/strong> possuem acervo pr&oacute;prio constantemente atualizado e recebem todos os meses, gratuitamente, livros em <em>braille <\/em>e audiolivros da Funda&ccedil;&atilde;o Dorina Nowill para cegos.<\/li>\r\n\t<li style=\"text-align:justify\"><strong>Videotecas: <\/strong>disponibiliza&ccedil;&atilde;o de v&iacute;deos em um espa&ccedil;o destinado a pesquisas e estudos.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO","assunto":"URBANISMO","sobre":"Solicita&ccedil;&atilde;o de recapeamento asf&aacute;ltico (tapa-buraco).<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"TAXAS DE AMBULANTE EVENTUAL","assunto":"IMPOSTOS E TAXAS","sobre":"Recolhimento de taxas para o exerc&iacute;cio da atividade de ambulante eventual.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"teste servi\u00e7o","assunto":"CULTURA","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRANSPORTE ESTUDANTIL","assunto":"TRANSPORTE","sobre":"<p><strong>Desconto no Transporte Estudantil para estudantes que residem em Sert&atilde;ozinho ou Cruz das Posses, matriculados nas Institui&ccedil;&otilde;es de Ensino de Ribeir&atilde;o Preto e Jaboticabal, cursando Ensino M&eacute;dio, Cursinho Pr&eacute;-Vestibular, Curso T&eacute;cnico e Ensino Superior.<\/strong><\/p>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"VEL\u00d3RIOS MUNICIPAIS ","assunto":"SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS","sobre":"Promover infraestrutura para velar entes queridos. A Administra&ccedil;&atilde;o dos cemit&eacute;rios municipais &eacute; a<strong> <\/strong>encarregada da limpeza, guarda, arboriza&ccedil;&atilde;o, ajardinamento e conserva&ccedil;&atilde;o dos vel&oacute;rios.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}