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15 OUT 2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ESTÁ EM NOVO ENDEREÇO

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Em novo endereço, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Sertãozinho está de casa nova para melhor atender à população, agora localizada na Rua Voluntário Otto Gomes Martins, 1097, no Centro (esquina com a Avenida Antônio Paschoal).

A pasta conta com o Departamento de Atenção à Pessoa com Deficiência e com o Departamento de Direitos Humanos, Programas e Projetos, que oferecem diferentes serviços à população. Entre os principais, destacam-se:

Às PcDs: cursos de formação; entrega de cordões de identificação (de girassol e de quebra-cabeça); retirada do SIM Card TEA; realização de campanhas, orientação para acesso a benefícios sociais (Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS), e CIPTEA (programa do Governo Estadual);

Sobre CDHU e COHAB: emissão de 2ª via de boletos e contratos; orientações a respeito de transferência e quitação de imóveis; emissão de débitos dos imóveis; e renegociação de dívidas dos imóveis;

Sobre habitação social: assistência e orientação ao programa municipal “Aluguel Social”; assistência a famílias atingidas por desastres naturais; solicitações de remissão de IPTU; participação nos processos de REURB (Regularização Fundiária Urbana);

Sobre programas, projetos e serviços de Direitos Humanos: organização do projeto “Mão na Massa”; organização e condução do “Projeto Cidadania nos Bairros”; orientações quando aos pedidos de 2ª via de Certidões, RG, CPF e título de eleitor; acolhimento de denúncias de violação dos direitos da pessoa idosa e pessoa com deficiência (DISQUE 100); parcerias com o 3º Setor; oferta de oficinas e treinamentos com parceria junto ao SENAI e SEBRAE; auxílio nas demandas do Conselho Tutelar; auxílio na gestão dos Conselhos Municipais afetos à Política de Direitos Humanos; e campanhas e seminários voltados às temáticas de racismo e LGBTQIAPN+.

O atendimento da Secretaria é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. Para mais informações, ligue para (16) 3947-8997 ou (16) 3947-9657.

Ana Carolina Milani
Departamento de Comunicação PMS

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Tatiane Cristina Pereira Guidoni Gimenez

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