A Prefeitura de Sertãozinho, por meio da Secretaria de Orçamento e Desenvolvimento Urbano, realizará uma Audiência Pública para a apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O evento ocorrerá amanhã, dia 25 de outubro de 2024, às 18h, no Auditório do Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação “Diva Terezinha Perticarri”, localizado à rua Voluntário Otto Gomes Martins, nº 1013, no centro da cidade.
O encontro visa expor as previsões de receitas e despesas do município para o próximo ano, além de debater as prioridades nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. A Audiência Pública é aberta a toda a população e busca garantir transparência no planejamento orçamentário do município.
De acordo com o secretário municipal de Orçamento e Desenvolvimento Urbano, Bruno Rosa, o evento é uma oportunidade para que os cidadãos conheçam o projeto de lei e possam contribuir com sugestões. “A participação de todos é crucial para garantir que as necessidades e expectativas dos cidadãos sejam atendidas nas decisões sobre os investimentos e gastos públicos”.
A realização da audiência atende às exigências da Lei Complementar Federal nº 101/2000, que estabelece a transparência da gestão fiscal, e do Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001). Conforme a Lei Orgânica do Município de Sertãozinho, o Projeto de Lei Orçamentária deve ser apresentado até o dia 31 de outubro de cada ano.
Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Orçamento e Desenvolvimento Urbano, situada à rua Jordão Borghetti, 250, no Jardim Recreio.
PREFEITURA DISPONIBILIZA ESPAÇO PARA MUNÍCIPES ENVIAREM PROPOSTAS
A Prefeitura de Sertãozinho disponibilizou um espaço para que a população possa enviar até três propostas de melhorias para o município e seu bairro. Trata-se de uma oportunidade para que os cidadãos sugiram obras, novos serviços ou melhorias em projetos já existentes, contribuindo diretamente para o planejamento das ações do próximo ano. As propostas podem ser enviadas até o dia 24 de outubro por meio do formulário online (https://www.sertaozinho.sp.gov.br/formulario-orcamento-participativo-2025).
Quem não tiver acesso à internet pode participar através da Ouvidoria Municipal, pelos telefones 156 ou 2105-1006, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h. As sugestões serão analisadas e discutidas na Audiência Pública do Orçamento Municipal.
Ana Carolina Milani
Departamento de Comunicação PMS
