Na manhã desta terça-feira, dia 26 de novembro, foi realizada a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMI) para a gestão 2024/2026. A solenidade, que ocorreu na Casa dos Conselhos, contou com a presença da diretora do Departamento de Atenção à Pessoa com Deficiência, Letícia Coelho, representando a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, e de membros da antiga e da nova gestão.
O Conselho Municipal de Assistência Social é composto por 10 conselheiros titulares e seus suplentes, sendo que 5 representam o poder público e 5 a sociedade civil. Os representantes do Poder Público são indicados pelos secretários das secretarias municipais de Assistência Social e Segurança Alimentar, Cultura e Turismo, Esportes e Lazer e Saúde. Já a Sociedade Civil é representada por dois membros de entidades e associações que se dediquem ao trabalho com idosos e por um membro de cada um dos segmentos: grupos organizados da terceira idade, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Sindicato dos Aposentados.
Conforme Portaria nº 103/2024, de 21 de novembro, a nova mesa diretora do CMI é composta pela presidente, Dra. Michelle Maria Miranda Ferreira; a vice-presidente, Diana Milani; primeira-secretária, Michele Pena da Silva e segunda- secretária, Iara Aparecida Quintanilha. A composição completa dos membros do conselho consta na Portaria nº 088/2024, publicada no Diário Oficial do Município, na edição 1.171 de 3 de outubro.
Estruturado conforme exigências do Estatuto da Pessoa Idosa e da Política Nacional da Pessoa Idosa, trata-se de um órgão deliberativo, normativo e permanente com o objetivo de assegurar às pessoas com 60 anos ou mais as condições que viabilizem sua autonomia, inclusão e participação efetiva na sociedade. As reuniões do CMI ocorrem mensalmente, na Casa dos Conselhos, à rua Epitácio Pessoa, 2.575 – Jardim Alvorada, em Sertãozinho.
Luciana Nascimento
Departamento de Comunicação PMS