Plano orçamentário não foi necessário em Sertãozinho, uma vez que o município não teve queda na arrecadação durante a pandemia até o momento
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) tem uma plataforma de transparência de Gestão de Enfrentamento da Covid-19 pelos municípios. No endereço eletrônico é possível conferir as medidas tomadas.
Em Sertãozinho, consta que o Plano de Contingência Orçamentário para a Covid-19 não foi elaborado. E explicamos: os planos de contingência são medidas para restringir e reservar o orçamento público.
Em Sertãozinho, até o presente momento, não houve queda na arrecadação de tributos que prejudicasse o repasse de recursos para todas as medidas necessárias no enfrentamento da pandemia. Por isso, não foi necessária a elaboração, até este momento do ano de 2021, de um Plano de Contingência Orçamentário.
É importante ressaltar, porém, que todos os outros planejamentos necessários para o enfrentamento da pandemia foram feitos no município, como o Plano Municipal de Enfrentamento da Covid-19.
Departamento de Comunicação PMS