Sertãozinho é a quarta cidade brasileira com melhor uso de recursos públicos recebidos da União, considerando os processos de proposição, execução e prestação de contas, de acordo com a última avaliação do Ministério da Economia do Brasil, o Índice de Desempenho na Gestão das Transferências Discricionárias e Legais da União – IDTRU-DL.
No Painel de Indicadores + Brasil, comparativo disponível no site do Ministério da Economia, a Média Brasil do IDTRU-DL Municipal é de 74,81, enquanto Sertãozinho se faz muito superior, somando 85,16 pontos. A cidade tem avaliados 32 instrumentos (convênios), dentre os 94.808 de todo o país; e tem valor global de R$ 16,5 milhões, entre executados e em execução, do total nacional de R$ 60,8 bilhões.
Os critérios de avaliação que identificaram Sertãozinho em excelente colocação foram a qualidade das propostas enviadas; completude dos requisitos para celebração; capacidade de atendimento às condições de cláusula suspensiva; capacidade de execução do objeto; aderência formal ao planejamento; conformidade da prestação de contas; conclusão do objeto e a entrega da política pública; desempenho financeiro; e desempenho de cronograma físico.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária é responsável pelos convênios da Prefeitura de Sertãozinho. A pasta tem trabalhado para manter o município com bons indicadores perante o cenário nacional. O intuito é dar continuidade à eficiência dos processos de gestão dos instrumentos de transferência, além de manter a capacidade técnica das instituições envolvidas.
“A união de forças políticas, diálogo contínuo com parlamentares e órgãos federais, somada a boa qualidade técnica dos projetos e uma equipe competente e capaz, é o que resulta dos números do ranking. Sertãozinho se apresenta constantemente às esferas superiores de administração com intuito de captar recursos para reverter à população em obras e serviços”, destacou o prefeito Dr. Wilsinho.
O QUE É IDTRU-DL?
O IDTRU-DL é um índice de acompanhamento contínuo que objetiva avaliar o desempenho dos recebedores de recursos na gestão dos instrumentos de transferências discricionárias e legais, nos processos de proposição, execução e prestação de contas os instrumentos operacionalizados por meio da Plataforma + Brasil (Siconv – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse).
QUAL É A COMPOSIÇÃO DO IDTRU-DL?
O IDTRU-DL é composto por indicadores e a nota de cada um deles vai de 0 a 1, com variação decimal. A avaliação é contínua e mensal, sendo esses dados atualizados no mês de julho de 2022. O ranking corresponde às cidades do Grupo 8, que tem acima de 100 mil habitantes e tem PIB per capita superior a R$ 28.636,00, o que coloca Sertãozinho em comparação a grandes cidades e capitais estaduais, de acordo com a Plataforma +Brasil (Mais Brasil ago/2022), o Atlas Desenvolvimento Humano (2010) e o IBGE (2019).
O QUE É PLATAFORMA +BRASIL?
A Plataforma +Brasil (P+B) é a ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, instituída pelo Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019.
Para conferir os indicadores basta acessar o link: https://clusterqap2.economia.gov.br/extensions/painel-indicadores-hom/painel-indicadores.html.
Texto: Christian Sedassari – Departamento de Comunicação PMS
