Prefeitura Municipal Sertãozinho / SP

Prevenção e Combate à Violência contra Mulheres

🚨 Em situação de perigo imediato, ligue 190 (Polícia) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher) 🛑 Denunciar violência contra a mulher Registre sua denúncia com segurança, sigilo e proteção garantida por lei. 📝 Registrar denúncia agora 🟣 Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher Você não precisa enfrentar isso sozinha. A Prefeitura de Sertãozinho está comprometida com a proteção da dignidade, segurança e direitos das mulheres. Utilize os canais disponíveis para registrar sua denúncia com sigilo, segurança e proteção garantida por lei. 📘 O que é violência contra a mulher De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), violência contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause dano físico, psicológico, sexual, moral...

Descrição

Descrição Carta de Serviços Prevenção Relatórios Informação Acesso/Cadastro 📣 Ouvidoria Municipal A Ouvidoria Municipal é o canal de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública, responsável por receber, analisar e encaminhar manifestações, contribuindo para a melhoria dos serviços públicos e a garantia dos direitos dos usuários. 📝 Registro de manifestação No momento do registro da denúncia ou manifestação, é necessário definir a forma de tratamento dos dados do cidadão: Anônima: não há identificação do manifestante; Sem sigilo: os dados informados ficam disponíveis no registro, podendo ser acessados pelos setores responsáveis; Sigilosa: os dados ficam restritos à Ouvidoria, não sendo repassados a terceiros. Nesta modalidade, o acompanhamento...

Carta de Serviços

Descrição Carta de Serviços Prevenção Relatórios Informação Acesso/Cadastro 📘 Carta de Serviços ao Cidadão A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Sertãozinho tem como objetivo informar, de forma clara e acessível, os serviços públicos disponíveis, as formas de acesso, os compromissos de atendimento e os padrões de qualidade estabelecidos. Por meio deste instrumento, o cidadão pode conhecer quais serviços são prestados pela administração pública municipal, promovendo maior transparência, eficiência e melhoria contínua no atendimento. 📋 Informações disponíveis O documento apresenta, entre outras, as seguintes informações: Serviços oferecidos pelas Secretarias Municipais; Requisitos e documentos necessários para solicitação; Prazos...

Prevenção

Descrição Carta de Serviços Prevenção Relatórios Informação Acesso/Cadastro 🛡️ Prevenção e Proteção ao Cidadão A Prefeitura Municipal disponibiliza orientações e canais de apoio para prevenção e combate a situações de assédio, discriminação e violência, promovendo um ambiente seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de violação de direitos. ⚖️ Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação Saiba o que é assédio e discriminação, como identificar situações de abuso, como registrar uma denúncia com sigilo e quais são os seus direitos garantidos por lei. Acessar informações 🟣 Prevenção e Combate à Violência contra Mulheres Informações sobre os tipos de violência contra a mulher, sinais de alerta, canais de apoio disponíveis 24 horas e instruções...

Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação

🚨 Denuncie Assédio ou Discriminação Se você presenciou ou foi vítima de qualquer forma de assédio ou discriminação, registre sua denúncia de forma segura e sigilosa. 📝 Registrar denúncia agora ⚖️ Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação Você não está sozinho(a). A Prefeitura de Sertãozinho está comprometida com a promoção de um ambiente respeitoso, seguro e livre de qualquer forma de assédio ou discriminação. Utilize os canais disponíveis para registrar sua manifestação com sigilo, segurança e garantia de proteção. 📘 O que é Assédio O assédio é toda conduta abusiva — por gestos, palavras, comportamentos ou atitudes — que atente contra a dignidade ou integridade física e psicológica de uma pessoa, criando um ambiente intimidativo, hostil,...

Informação

Descrição Carta de Serviços Prevenção Relatórios Informação Acesso/Cadastro 📣 Informações sobre a Ouvidoria Pública Municipal A Ouvidoria Pública Municipal de Sertãozinho é o canal responsável por receber, analisar e encaminhar manifestações dos cidadãos, promovendo a transparência, a participação social e a melhoria contínua dos serviços públicos. 📍 Localização Rua Aprígio de Araújo, nº 837 – Centro – Sertãozinho/SP – CEP: 14160-030 ⏰ Horário de funcionamento Atendimento presencial: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h às 17h Atendimento eletrônico: disponível 24 horas por meio do sistema online da Prefeitura 📞 Contato Telefone: 156 ou (16) 2105-1006 WhatsApp: (16) 99154-4084 E-mail:...

Relatórios

Descrição Carta de Serviços Prevenção Relatórios Informação Acesso/Cadastro 📊 Relatório de Gestão da Ouvidoria Nesta seção, são disponibilizados os relatórios de gestão da Ouvidoria Municipal, contendo dados sobre as manifestações registradas, como denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações de informação. Os relatórios apresentam informações consolidadas que contribuem para a transparência pública, o acompanhamento da gestão e o fortalecimento do controle social. 📜 Base legal Decreto nº 7.515, de 31 de dezembro de 2019; Decreto nº 7.015, de 10 de janeiro de 2018 (Lei de Acesso à Informação - LAI); Lei de Acesso à Informação e da Lei nº 13.460/2017; As informações respeitam a proteção de dados pessoais (LGPD). 📁 Relatórios...

Decreto Nº 7.515, de 31 de Dezembro de 2019

Decreto nº 7015, de 10 janeiro de 2018 (LAI)

Relatório de Gestão da Ouvidoria - Exercício 2025

Relatório Pedidos de Informação 2025 - SIC

SIC/Descrição

Descrição Carta de Serviços Relatórios Informação Acesso/Cadastro 📌 Serviço de Informação ao Cidadão – SIC O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Prefeitura de Sertãozinho – SP é o canal oficial que permite a qualquer pessoa física ou jurídica encaminhar pedidos de acesso à informação, acompanhar prazos e receber respostas de suas solicitações. O atendimento é realizado de forma rápida, segura e totalmente online, garantindo praticidade ao cidadão, sem necessidade de deslocamento ou uso de papel. 📜 Base legal O acesso à informação pública é garantido pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.724/2012. No âmbito do Município de Sertãozinho, o acesso à informação é regulamentado pelo Decreto...

SIC/Carta de Serviços

Descrição Carta de Serviços Relatórios Informação Acesso/Cadastro 📘 Carta de Serviços ao Cidadão A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Sertãozinho tem como objetivo informar, de forma clara e acessível, os serviços públicos disponíveis, as formas de acesso, os compromissos de atendimento e os padrões de qualidade estabelecidos. Por meio deste instrumento, o cidadão pode conhecer quais serviços são prestados pela administração pública municipal, promovendo maior transparência, eficiência e melhoria contínua no atendimento. 📋 Informações disponíveis O documento apresenta, entre outras, as seguintes informações: Serviços oferecidos pelas Secretarias Municipais; Requisitos e documentos necessários para solicitação; Prazos previstos...

SIC/Relatórios

Descrição Carta de Serviços Relatórios Informação Acesso/Cadastro 📊 Relatório do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Nesta seção, estão disponíveis os relatórios do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), bem como o Rol de Documentos Classificados e Desclassificados em Sigilo, com dados sobre os pedidos de acesso à informação registrados no município. Os relatórios apresentam informações consolidadas que contribuem para a transparência pública, permitem o acompanhamento da gestão e fortalecem o controle social. 📁 Relatórios do SIC 📥 Baixar relatório - 2025 📥 Baixar relatório - 2024 🔒 Rol de Documentos Classificados e Desclassificados em Sigilo A Prefeitura Municipal de Sertãozinho, em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à...

SIC/Informação

Descrição Carta de Serviços Relatórios Informação Acesso/Cadastro 📣 Informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Prefeitura Municipal de Sertãozinho, em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto Municipal nº 7.015/2018, disponibiliza o rol de documentos classificados e desclassificados quanto ao grau de sigilo. Por meio deste serviço, o cidadão pode solicitar informações, acompanhar o andamento dos pedidos e receber respostas de forma transparente, segura e eficiente. 📍 Localização Rua Aprígio de Araújo, nº 837 – Centro – Sertãozinho/SP – CEP: 14160-030 ⏰ Horário de funcionamento Atendimento presencial: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h30 e das...

SIC/Acesso/Cadastro

Descrição Carta de Serviços Relatórios Informação Acesso/Cadastro 📌 Informações – Acesso ao SIC Bem-vindo(a) ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Prefeitura de Sertãozinho – SP. Por meio deste canal oficial, você poderá registrar pedidos de acesso à informação, acompanhar solicitações e exercer seus direitos com base na Lei de Acesso à Informação, de forma rápida, segura e totalmente online. 🔐 Primeiro acesso Clique em “Criar conta” (caso ainda não possua); Preencha seus dados; Clique em “Confirmar”; Acesse seu e-mail para confirmar o cadastro. ✅ Acesso ao sistema Após a ativação, utilize seu CPF ou CNPJ e a senha cadastrada para acessar o sistema sempre que necessário. Clique aqui para registrar ou acompanhar seu pedido de...