Prefeitura Municipal Sertãozinho / SP

Carta de Serviços

Atualizado em: 15/10/2025 às 02h32

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO

BAIXA DE INSCRIÇÃO DE AUTÔNOMO COM OU SEM ESTABELECIMENTO

Baixa no registro de autônomos, com ou sem estabelecimento, por ocasião do encerramento das atividades.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Presencial

A Central de Atendimento ao Cidadão e o Poupatempo estão localizados na Rua Jordão Borghetti, 1.661 – Jardim São José, Sertãozinho/SP, CEP 14170-750.
O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h.

Em Cruz das Posses, o atendimento ocorre na Secretaria Distrital (Subprefeitura), localizada na Rua Tenente Isaías, 872.
O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

Documentação

Ficha cadastral de baixa de autônomo

Custos

Valores definidos em decreto publicado anualmente. Verificar no local.

Requisitos

Não há.

Prazo para Atendimento

5 (cinco) dias.

ATENDIMENTO:

SERTÃOZINHO: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Aos sábados, das 9h às 13h.

CRUZ DAS POSSES: (Subprefeitura): de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

Serviço relacionado a secretaria: