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Prefeitura Municipal Sertãozinho / SP
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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
Esta Carta de Serviços traz aos usuários informações sobre os serviços prestados pela Prefeitura de Sertãozinho, as formas de acessá-los e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, conforme artigo 7º e §§ 2º e 3º da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
83 serviços encontrados
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ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (AUTÔNOMO COM ESTABELECIMENTO)
Registro e alteração de trabalhador autônomo estabelecido.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (AUTÔNOMO SEM ESTABELECIMENTO)
Registro e alteração de trabalhador autônomo não estabelecido.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (PESSOA JURÍDICA)
Registro e alteração de Pessoas Jurídicas no cadastro mobiliário.
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE AUTÔNOMO COM ESTABELECIMENTO
 Licença para o exercício de atividade econômica no município.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
BAIXA DE INSCRIÇÃO DE AUTÔNOMO COM OU SEM ESTABELECIMENTO
Baixa no registro de autônomos, com ou sem estabelecimento, por ocasião do encerramento das atividades.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
BAIXA DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA
Baixa no registro de pessoa jurídica por ocasião do encerramento das atividades.  
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CADASTRO IMOBILIÁRIO - ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO/COMPROMISSÁRIO
Transferência de titularidade do imóvel de uma pessoa para outra.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DO CONTRIBUINTE MOBILIÁRIO (CCM)
 Certidão de Baixa no Cadastro de pessoa jurídica e autônomos, por ocasião do encerramento de atividades.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE
Informação sobre a existência de cadastro municipal, com relação de atividades desenvolvidas.
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE IMPOSTOS PAGOS
Informações sobre o recolhimento regular de tributos mobiliários.  
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO
Informações sobre os sócios que compõem o quadro societário.  
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE RUA E NÚMERO OU CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO DE IMÓVEIS
Informações sobre a rua e número do imóvel.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO - PARA ALVARÁ DE EMPRESAS
Emissão de certidões de diretrizes para empresas.
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO CCM
Informação sobre a inexistência de cadastro municipal.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
ONLINE
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU
Informações sobre o valor do imóvel constante na Prefeitura Municipal de Sertãozinho para efeito de lançamento do IPTU.
PARA CIDADÃO

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
ONLINE
PRESENCIAL
CERTIDÃO NEGATIVA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
Informações sobre o recolhimento regular do ISSQN.  
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
ONLINE
PRESENCIAL
CERTIDÃO NEGATIVA DE IPTU
Informações sobre o recolhimento regular do IPTU.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO AMBIENTAL
A emissão da Certidão de Manifestação Ambiental é o primeiro passo para o licenciamento ambiental do empreendimento. Através desta Certidão, é possível identificar qual órgão competente (federal, estadual ou municipal)...
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS
Documento que informa sobre a existência de pendências ambientais relativas exclusivamente às sanções administradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Através deste serviço, é possível atestar se existem ou não...
PARA CIDADÃO

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
TELEFONE
PRESENCIAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente (federal, estadual ou municipal) autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos.
PARA EMPRESA

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TELEFONE
PRESENCIAL
ALUGUEL SOCIAL
O Programa ALUGUEL SOCIAL foi implantado pela Lei nº 6543, de 04 de abril de 2019, e alterado pela Lei nº 6579, de 03 de julho de 2019. Trata-se da concessão de subsídio assistencial eventual para pagamento de aluguel...
PARA CIDADÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PRESENCIAL
AUXÍLIO FUNERAL
O benefício de Auxílio Funeral foi instituído pela Lei nº 5241, de 17 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas de funeral e pelo Decreto nº 4645, de 26 de março de 2.007, que...
PARA CIDADÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PRESENCIAL
AUXÍLIO PARA PEQUENAS REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE IDOSOS
O Programa AUXÍLIO PARA PEQUENAS REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE IDOSOS foi implantado através da lei nº 6.686, de 30 de dezembro de 2019. O Programa tem como objetivo, a concessão de recursos financeiros, mão de obra e...
PARA CIDADÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PRESENCIAL
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI)
É um equipamento da proteção social básica do SUAS destinado a pessoas idosas a partir dos 60 anos, de ambos os sexos provenientes de diversos bairros do Município com abrangência territorial dos cinco CRAS. As...
PARA CIDADÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TELEFONE
PRESENCIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
O CREAS presta atendimento às famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de violência física, psicológica e negligência; violência sexual (abuso e/ou exploração sexual); afastamento do...
PARA CIDADÃO

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