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Prefeitura Municipal Sertãozinho / SP
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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
Esta Carta de Serviços traz aos usuários informações sobre os serviços prestados pela Prefeitura de Sertãozinho, as formas de acessá-los e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, conforme artigo 7º e §§ 2º e 3º da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
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82 serviços encontrados
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ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (AUTÔNOMO COM ESTABELECIMENTO)
Registro e alteração de trabalhador autônomo estabelecido.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (AUTÔNOMO SEM ESTABELECIMENTO)
Registro e alteração de trabalhador autônomo não estabelecido.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (PESSOA JURÍDICA)
Registro e alteração de Pessoas Jurídicas no cadastro mobiliário.
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE AUTÔNOMO COM ESTABELECIMENTO
 Licença para o exercício de atividade econômica no município.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
BAIXA DE INSCRIÇÃO DE AUTÔNOMO COM OU SEM ESTABELECIMENTO
Baixa no registro de autônomos, com ou sem estabelecimento, por ocasião do encerramento das atividades.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
BAIXA DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA
Baixa no registro de pessoa jurídica por ocasião do encerramento das atividades.  
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CADASTRO IMOBILIÁRIO - ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO/COMPROMISSÁRIO
Transferência de titularidade do imóvel de uma pessoa para outra.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DO CONTRIBUINTE MOBILIÁRIO (CCM)
 Certidão de Baixa no Cadastro de pessoa jurídica e autônomos, por ocasião do encerramento de atividades.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE
Informação sobre a existência de cadastro municipal, com relação de atividades desenvolvidas.
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE IMPOSTOS PAGOS
Informações sobre o recolhimento regular de tributos mobiliários.  
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO
Informações sobre os sócios que compõem o quadro societário.  
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE RUA E NÚMERO OU CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO DE IMÓVEIS
Informações sobre a rua e número do imóvel.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO - PARA ALVARÁ DE EMPRESAS
Emissão de certidões de diretrizes para empresas.
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO CCM
Informação sobre a inexistência de cadastro municipal.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
ONLINE
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU
Informações sobre o valor do imóvel constante na Prefeitura Municipal de Sertãozinho para efeito de lançamento do IPTU.
PARA CIDADÃO

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
ONLINE
PRESENCIAL
CERTIDÃO NEGATIVA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
Informações sobre o recolhimento regular do ISSQN.  
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
ONLINE
PRESENCIAL
CERTIDÃO NEGATIVA DE IPTU
Informações sobre o recolhimento regular do IPTU.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO AMBIENTAL
A emissão da Certidão de Manifestação Ambiental é o primeiro passo para o licenciamento ambiental do empreendimento. Através desta Certidão, é possível identificar qual órgão competente (federal, estadual ou municipal)...
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS
Documento que informa sobre a existência de pendências ambientais relativas exclusivamente às sanções administradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Através deste serviço, é possível atestar se existem ou não...
PARA CIDADÃO

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
TELEFONE
PRESENCIAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente (federal, estadual ou municipal) autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos.
PARA EMPRESA

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TELEFONE
PRESENCIAL
ALUGUEL SOCIAL
O Programa ALUGUEL SOCIAL foi implantado pela Lei nº 6543, de 04 de abril de 2019, e alterado pela Lei nº 6579, de 03 de julho de 2019. Trata-se da concessão de subsídio assistencial eventual para pagamento de aluguel...
PARA CIDADÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PRESENCIAL
AUXÍLIO FUNERAL
O benefício de Auxílio Funeral foi instituído pela Lei nº 5241, de 17 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas de funeral e pelo Decreto nº 4645, de 26 de março de 2.007, que...
PARA CIDADÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PRESENCIAL
AUXÍLIO PARA PEQUENAS REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE IDOSOS
O Programa AUXÍLIO PARA PEQUENAS REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE IDOSOS foi implantado através da lei nº 6.686, de 30 de dezembro de 2019. O Programa tem como objetivo, a concessão de recursos financeiros, mão de obra e...
PARA CIDADÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PRESENCIAL
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI)
É um equipamento da proteção social básica do SUAS destinado a pessoas idosas a partir dos 60 anos, de ambos os sexos provenientes de diversos bairros do Município com abrangência territorial dos cinco CRAS. As...
PARA CIDADÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TELEFONE
PRESENCIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
O CREAS presta atendimento às famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de violência física, psicológica e negligência; violência sexual (abuso e/ou exploração sexual); afastamento do...
PARA CIDADÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PRESENCIAL
CENTRO DIA DO IDOSO (CDI)
O CDI é um Equipamento Social que segue as diretrizes do Programa “São Paulo Amigo do Idoso”. Atende idosos (a partir de 60 anos) de ambos os sexos, que estejam em situação de risco pessoal, violação de direitos e...
PARA CIDADÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PRESENCIAL
CENTRO POP
É um espaço de referência para o convívio social e para o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito. Na atenção ofertada no Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, o equipamento...
PARA CIDADÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TELEFONE
PRESENCIAL
CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
Os CRAS são responsáveis pela organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios. É a principal porta de...
PARA CIDADÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PRESENCIAL
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS
O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, instituído pela Lei nº 3797, de 01 de agosto de 2002, que permite o fornecimento de cestas básicas de alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade...
PARA CIDADÃO

ATIVIDADES CULTURAIS
PRESENCIAL
AULAS DE TEATRO
Grupo de Iniciação ao Teatro e oficinas teatrais promovidas em diversos polos, objetivando, inclusive, a formação profissional da população atendida.  
PARA CIDADÃO

ATIVIDADES CULTURAIS
PRESENCIAL
OFICINAS DE ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS
Oficinas de desenho artístico, profissional, grafite e fotografia, objetivando, inclusive, a formação profissional da população atendida e a promoção da economia criativa.  
PARA CIDADÃO

ATIVIDADES CULTURAIS
PRESENCIAL
OFICINAS DE ARTESANATO
Oficinas de trabalhos manuais, incluindo bordado e corte e costura. Todas as ações objetivam a formação profissional da população atendida e a promoção da economia criativa.  
PARA CIDADÃO

ATIVIDADES CULTURAIS
PRESENCIAL
OFICINAS DE DANÇA
Oficinas de Ballet Contemporâneo, Jazz, Ritmos, Danças Urbanas e de Salão.  
PARA CIDADÃO

ATIVIDADES CULTURAIS
PRESENCIAL
OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO
A Secretaria de Cultura e Turismo oferece diversos projetos de musicalização, como: anda Marcial Municipal da Juventude de Sertãozinho (BMMJS), Orquestra Jovem de Sertãozinho, Projeto Guri, além de oficinas de violão,...
PARA CIDADÃO

EDUCAÇÃO
PRESENCIAL
BOLSAS DE ESTUDOS PARCIAIS PARA CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES
A Prefeitura Municipal realiza Chamamento Público no início de cada ano com a oferta de bolsas de estudos parciais para Cursos Técnicos Profissionalizantes que não são oferecidos pela Rede Oficial de Ensino. Após a...
PARA CIDADÃO

EDUCAÇÃO
TELEFONE
PRESENCIAL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
A idade mínima para ingressar na Educação de Jovens e Adultos é 15 anos. O curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) mantido na rede municipal de ensino é equivalente aos anos iniciais do ensino fundamental e...
PARA CIDADÃO

EDUCAÇÃO
TELEFONE
PRESENCIAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
Trabalho educacional voltado a garantir o desenvolvimento infantil nos aspectos cognitivo, social, afetivo e físico. Creches atendem crianças de 6 meses a 3 anos e 11 meses, em período integral. Pré-Escolas atendem...
PARA CIDADÃO

EDUCAÇÃO
TELEFONE
PRESENCIAL
ENSINO FUNDAMENTAL
Trabalho educacional voltado crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. Atendimento obrigatório do 1° ao 9° ano.
PARA CIDADÃO

PROTOCOLO
PRESENCIAL
PROTOCOLO GERAL
Atendimento de demandas de ordem geral.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
SEGURANÇA PÚBLICA
TELEFONE
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Patrulhar em prédios públicos Zelar por bens, serviços e instalações do município Fiscalizar o trânsito, para melhorar as condições de circulação dos veículos Realizar bloqueios de trânsito em eventos ou em pontos...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
SEGURANÇA PÚBLICA
REQUERIMENTO - RECURSO DE MULTA
PARA CIDADÃO

SERVIÇOS FUNERÁRIOS
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
TELEFONE
PRESENCIAL
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
A administração dos três cemitérios municipais realiza: Concessão de terreno a título perpétuo Concessão de terrenos com carneiras / gavetas Controle dos terrenos existentes nos cemitérios Guarda e conservação...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

SERVIÇOS FUNERÁRIOS
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
TELEFONE
PRESENCIAL
VELÓRIOS MUNICIPAIS
Promover infraestrutura para velar entes queridos. A Administração dos cemitérios municipais é a encarregada da limpeza, guarda, arborização, ajardinamento e conservação dos velórios.
PARA CIDADÃO

TRABALHO E EMPREGO
PRESENCIAL
JOVEM CIDADÃO – MEU PRIMEIRO TRABALHO
Programa do Governo Estadual, o “Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho” dá aos jovens estudantes oportunidade de inserção no mercado de trabalho por meio de estágio remunerado junto a empresas privadas e profissionais...
PARA CIDADÃO

TRABALHO E EMPREGO
ONLINE
PRESENCIAL
POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT)
O Posto de Atendimento ao Trabalhador realiza ações de intermediação de mão de obra, encaminhando trabalhadores para vagas de emprego.  As vagas são divulgadas todas as quintas-feiras no site da Prefeitura de...
PARA CIDADÃO

TRABALHO E EMPREGO
PRESENCIAL
PRONATEC - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal em 2011, por meio da Lei nº 12.513, com a finalidade de ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e...
PARA CIDADÃO

TRANSPORTE
ONLINE
TRANSPORTE ESTUDANTIL
Desconto em passagens de ônibus para estudantes que morem em Sertãozinho ou Cruz das Posses e frequentem instituições de Ensino Médio, Cursinho pré-vestibular, Técnico e Superior, em Ribeirão Preto (diurno ou noturno) e...
PARA CIDADÃO

IMPOSTOS E TAXAS
PRESENCIAL
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ENTREGA
Atualização de endereço para recebimento de boletos.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS
PRESENCIAL
BAIXA DE VALORES JÁ PAGOS
Baixa no sistema de débitos do contribuinte que já foram pagos.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS
ONLINE
PRESENCIAL
CONSULTA A DÉBITOS DO CONTRIBUINTE
Verificação da existência de débitos do contribuinte.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Seta
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