Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal Sertãozinho / SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal Sertãozinho / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Carta de Serviços
Atualizado em: 19/05/2022 às 16h19
PRESENCIAL
APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES
ANÁLISE E APROVAÇÃO PARA DESDOBRO OU AGLUTINAÇÃO DE LOTES
Aprovação de projetos para desdobro ou aglutinação de lotes.
Clique para ler tudo
Avaliar Serviço
Baixar PDF
Baixar PDF
Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
Formas de Acesso
Presencial

Agendar atendimento presencial na Central de Atendimento ao Cidadão / Poupatempo através do site: www.poupatempo.sp.gov.br. Selecionar a opção SERVIÇOS, em seguida SERVIÇOS MUNICIPAIS > SERTÃOZINHO > DEMAIS SERVIÇOS.
A Central de Atendimento ao Cidadão e o Poupatempo estão localizados na Rua Jordão Borghetti, 1.661 - Jardim São José, Sertãozinho/SP, CEP: 14170-750.
O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e, aos sábados, das 9h às 13h. Atendimento somente com agendamento pelo site.

Em Cruz das Posses, a Central de Atendimento funciona na sede da Secretaria Distrital (Subprefeitura): Rua Tenente Isaías, 872. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Não é necessário agendar.
 
Documentação
  • Requerimento padrão
  • Certidão Negativa de Débitos do(s) lote(s) envolvidos
  • Matrícula atualizada dos lotes envolvidos em nome do(s) proprietário(s)
  • Projeto planimétrico contendo situação anterior e posterior ao Desdobro/Aglutinação (contendo no projeto todos os logradouros que formam a quadra, confrontantes, amarra e dimensões, de acordo com a matrícula atualizada do imóvel e ou escritura registrada)
  • Memorial descritivo dos lotes contendo situação anterior e posterior ao desdobro/aglutinação
  • Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), devidamente recolhida
Custos
Valores definidos em decreto publicado anualmente. Verificar no local.
Requisitos
Apresentar toda documentação exigida para a análise.
Previsão de Atendimento
30 (trinta) dias úteis (processo regular, se não houver correções).
Observações
Para aprovação do desdobro/aglutinação é necessário que o imóvel esteja de acordo com os índices exigidos para cada zoneamento, no anexo 05 da Lei de Uso e Ocupação do Solo 264/2011 e suas alterações, e também dentro dos parâmetros exigidos na Lei de Parcelamento do Solo.
Responsável pelo serviço:
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
SERTÃOZINHO: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Aos sábados, das 9h às 13h. Atendimento somente com agendamento pelo site.

CRUZ DAS POSSES (Subprefeitura): de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Não é necessário agendar.
 
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
ATENDIMENTO:
TELEFONE:
(16) 3946-7800
ENDEREÇO:
Nossa Senhora Aparecida, 1.803 - São João – 14170-150
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia