Prefeitura Municipal Sertãozinho / SP

Carta de Serviços

Atualizado em: 18/04/2024 às 14h38

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO

ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE AUTÔNOMO COM ESTABELECIMENTO

Licença para o exercício de atividade econômica no município.

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Presencial

Agendar atendimento presencial na Central de Atendimento ao Cidadão / Poupatempo através do site: www.poupatempo.sp.gov.br. Selecionar a opção SERVIÇOS, em seguida SERVIÇOS MUNICIPAIS > SERTÃOZINHO > FAZENDA MUNICIPAL.
A Central de Atendimento ao Cidadão e o Poupatempo estão localizados na Rua Jordão Borghetti, 1.661 - Jardim São José, Sertãozinho/SP, CEP: 14170-750.

O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e, aos sábados, das 9h às 13h. Atendimento somente com agendamento pelo site.

Em Cruz das Posses, a Central de Atendimento funciona na sede da Secretaria Distrital (Subprefeitura): Rua Tenente Isaías, 872. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Não é necessário agendar.

Documentação

Requerimento
Cópia da certidão de Uso do Solo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Cópia da Licença Sanitária de Funcionamento, expedida pela Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde, quando a atividade assim o exigir (vide abaixo)
Cópia do AVCB expedido pelo Corpo de Bombeiros, ou Declaração de Isenção

Custos

Valores definidos em decreto publicado anualmente. Verificar no local.

Requisitos

Já ter efetuado o cadastro mobiliário do estabelecimento.

Prazo para Atendimento

15 (quinze) dias.

Observações

Será sempre precedida de aprovação da vigilância sanitária a licença para o funcionamento de açougues, padarias, confeitarias, leiterias, cafés, bares, restaurantes, hotéis, pensões e outros estabelecimentos congêneres.

ATENDIMENTO:

SERTÃOZINHO: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Aos sábados, das 9h às 13h. Atendimento somente com agendamento pelo site.

CRUZ DAS POSSES: (Subprefeitura): de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Não é necessário agendar.

Serviço relacionado a secretaria: