A partir desta quinta-feira (03), munícipes, engenheiros e arquitetos, terão à disposição um novo pacote de serviços digitais referentes a reformas e construções. No site da Prefeitura de Sertãozinho, solicitações de análise de projetos de desdobro ou de aglutinação de lotes, de ampliação ou reforma e de regularização de obras deverão ser protocolados on-line.
Esses serviços complementam o módulo de Protocolo Especial - Obras, referente às secretarias de Obras e Serviços Públicos e de Planejamento e Gestão Orçamentária, que inclui também o requerimento on-line de Habite-se, implementado no mês de junho. Desde então, para solicitar a autorização de ocupação do imóvel, só são aceitas plantas digitais, no formato PDF.
Veja como é simples fazer o pedido de qualquer serviço desse módulo:
- Acesse o site da Prefeitura de Sertãozinho, entre na aba “Cidadão” e clique em “SIM - Sem Papel”;
- Realize o cadastro na plataforma. Se for cadastrado, entre com o login e senha e clique em “Prosseguir”;
- Clique em “Protocolo Especial - Obras;
- No menu “Informações - passo 2”, vá em “Assuntos” e selecione a opção desejada, entre as opções listadas abaixo:
- análise e aprovação para desdobro ou aglutinação de lotes;
- análise e aprovação de projetos de regularização comercial ou industrial;
- análise e aprovação de projetos de regularização residencial;
- análise e aprovação de projetos de ampliação ou reforma comercial ou industrial;
- análise e aprovação de projetos de ampliação ou reforma residencial.
- Preencha o formulário e anexe os documentos solicitados;
- Clique em “Protocolar”.
A partir daí as solicitações serão analisadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que faz digitalmente todo o processo, desde a conferência do cadastro, checagem da documentação até as assinaturas dos envolvidos. E o solicitante pode acompanhar, em tempo real, toda a tramitação de seu processo pelo aplicativo ou por e-mail.
VANTAGENS
Com o SIM Sem Papel, ganham tanto a Prefeitura quanto a população e os benefícios vão além da economia com papel e tinta. Por não ser mais preciso manusear várias páginas durante o trabalho, muito tempo é poupado na análise dos documentos. O cidadão também economiza tempo e recursos, pois não precisa mais se deslocar ou esperar em filas. É importante frisar que o Sem Papel conta com assinatura eletrônica, o que garante total segurança.
Luciana Nascimento
Departamento de Comunicação PMS
