Indignação, tristeza e revolta. Sentimentos causados por um ato lamentável registrado, nesta semana, por uma câmera de monitoramento, que flagrou um homem ateando fogo na caçamba de um dos 30 ecopontos que ficam à disposição da população, para o descarte correto de resíduos sólidos urbanos, em Sertãozinho.
O vídeo mostra a ação criminosa realizada na madrugada de segunda-feira (14), deixando claro que o autor foi até o local somente com a intenção de praticar o delito. Após o flagrante e o recolhimento do vídeo, a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura imediatamente tomou as devidas providências, e a autoria já está sendo investigada pelo GAEMA - Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, órgão do Ministério Público responsável pela proteção do meio ambiente, habitação e urbanismo, tanto de forma preventiva, quanto repressiva, investigando e combatendo crimes ambientais repugnantes, como este ocorrido na cidade.
Vale lembrar que, de acordo com o Artigo 250 do Código Penal Brasileiro, causar incêndio expondo ao perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de terceiros, é punível com reclusão de três a seis anos, além de multa. “O infrator certamente será identificado pelas autoridades competentes e será responsabilizado, graças ao monitoramento em pontos estratégicos, como ecopontos e locais com histórico de descarte irregular. Nós temos ampliado o combate a esse tipo de crime ambiental e a tecnologia, como o uso de câmeras e drones, é uma grande aliada”, destacou Carlos Alexandre Ribeiro Gomes, secretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
ASSISTA AO VÍDEO ABAIXO, APÓS A MATÉRIA.
Descarte Irregular - Em Sertãozinho, o Governo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, colocou à disposição da população 30 ecopontos que são mantidos com recursos públicos e fazem parte de um esforço contínuo para garantir um ambiente mais limpo, seguro e sustentável para todos. Mas, infelizmente, o município ainda vem sofrendo com o descarte irregular em vários pontos da cidade e, para minimizar e coibir os atos, uma frente de fiscalização conjunta, com base nas disposições da Lei Municipal 6.690/2019, será realizada entre a fiscalização ambiental, fiscalização de obras e Guarda Civil Metropolitana.
Um levantamento feito pela Prefeitura apontou que existem, pelo menos, 30 pontos recorrentes de descarte irregular no município, que são monitorados, inclusive com drones, continuamente.
Atenção Redobrada - “Estamos em período de estiagem, em que o fogo e o descarte irregular de resíduos representam riscos ainda maiores. Todos nós temos um papel na preservação da saúde pública e do meio ambiente. A participação da população é fundamental. Caso presencie atitudes suspeitas, denuncie; o sigilo é garantido”, reforça Carlos Alexandre.
Como denunciar:
- Secretaria de Meio Ambiente: WhatsApp: (16) 99141-0844 | Telefone: (16) 3946-7808 | E-mail: [email protected]
- Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos: (16) 3946-7800
- Secretaria de Segurança Pública: (16) 3947-3050
- GCM: 153
- Defesa Civil: 199
- Bombeiros: 193
- Polícia Militar: 190
- Ouvidoria: 156
