Na última terça-feira, 28, na Câmara Municipal de Sertãozinho, o prefeito Zezinho Gimenez conduziu a apresentação dos dados orçamentários e financeiros do município, referentes ao período de janeiro a abril deste ano, durante a Audiência Pública de Prestação de Contas.
Acompannhado da secretária municipal de Fazenda, Marli Aparecida Ferreira Bozzo, o chefe do Executivo Municipal fez várias explicações acerca das receitas e despesas da Prefeitura no período, e ainda esclareceu dúvidas de grande parte dos vereadores presentes, da população e da imprensa.
Também participaram do ato os superintendentes das autarquias SAEMAS, Carlos Alberto dos Anjos, e SERTPREV, Vanderlei Moscardini de Oliveira, respectivamente, que apresentaram os dados referentes a cada uma.
Conforme apresentado, a evolução orçamentária e financeira do município e das autarquias seguiu o previsto para o período. O SERTPREV apresentou superávit orçamentário para o período de R$ 14,7 milhões, e também financeiro de R$ 381,4 milhões.
No caso do SAEMAS, uma variação negativa na parte orçamentária foi observada, no valor de R$ 444,1 mil, diretamente relacionada ao aumento da inadimplência no quadrimestre – alguns dos maiores índices já registrados. “No mês de janeiro, por exemplo, 41% dos consumidores não pagaram a tarifa de água. Em fevereiro, o percentual caiu para 34%; em março para 20% e em abril para 12%. Ainda assim, a média da inadimplência no quadrimestre foi alta, na casa de 27%, o que fez com que o SAEMAS arrecadasse cerca de R$ 3,3 milhões a menos no período”, explicou o superintendente Carlos Alberto dos Anjos.
Entretanto, na análise financeira, o SAEMAS segue no “azul”, com mais de R$ 10,2 milhões em conta, e realizando importantes obras de infraestrutura de água e esgoto em Sertãozinho e Cruz das Posses.
Já o balanço da Prefeitura, que é considerado juntamente com os dados da Câmara Municipal, apresentou uma já esperada diferença orçamentária negativa para o quadrimestre, didaticamente explicada pelo prefeito Zezinho Gimenez. “Esse déficit orçamentário já é esperado para o período, pois, no ínício do ano, temos de empenhar todos os contratos do município que são ininterruptos, como a coleta de lixo, por exemplo, que aparece contabilizada com seu valor para o ano todo. É daí que surge a diferença que, com o passar dos meses, vai diminuindo gradativamente”, explicou.
Conhecida pela cobrança na racionalização do uso dos recursos, a atual Administração, mais uma vez, realizou uma importante economia no que tange às despesas previstas para o período: R$ 5,9 milhões.
A disponibilidade financeira da Prefeitura para o período apresentou variação negativa de R$ 5,3 milhões – cenário também esperado para o início do ano, acentuado por uma expressiva queda na arrecadação prevista para o quadrimestre: o município arrecadou R$ 16,9 milhões a menos do que o planejado no orçamento. “Essa queda na receita, tão acentuada, é típica do começo do ano, em que as pessoas têm gastos extras e acabam deixando de pagar impostos e taxas municipais. É importante dizer que, por entender a situação econômica do nosso país, que ainda não deslanchou, a Prefeitura ainda não está protestando os contribuintes inadimplentes, porém, estamos sendo muito cobrados pelo Tribunal de Contas, para que adotemos essa conduta o quanto antes. Então, é preciso que a população saiba que, muito em breve, quem não pagar seus débitos com o município, também ficará com o nome ‘sujo’”, completou o prefeito.
Indiscutivelmente, o dado que chamou a atenção durante a Prestação de contas se refere aos investimentos na área da saúde. Nos quatro primeiros meses do ano o município investiu mais que o dobro exigido por Lei: foram R$ 35,3 milhões de recurso exclusivamente municipal, contra apenas R$ 15 milhões de repasses custeados pelos governos estadual e federal. “Os gastos na área da saúde aumentam dia após dia. Os cidadãos que perderam seus planos de saúde em decorrência da crise econômica têm dificuldade de reavê-los e, por isso, a demanda na saúde pública só cresce. Em nossos esforços de oferecer um atendimento de qualdiade à população, inclusive na parte de diagnóstico, investimos o dobro do que seria obrigatório para o período, e acredito que seja uma tendência até o final deste ano”, considerou Gimenez.
Apenas a título de curiosidade, os números da saúde apontaram que: entre janeiro e abril, foram registrados mais de 141.500 atendimentos médicos somente nas UBSs e mais de 59.900 na UPA. Exames laboratoriais somaram 236.888 análises, seguidos por mais de 23.400 sessões de fisioterapia e 11.427 de hemodiálise – os três maiores números.
Um levantamento da Secretaria Municipal de Saúde apontou que, em relação ao mesmo período do ano passado, o total de pessoas que buscaram atendimento em algum momento na rede pública aumentou em mais de 10%: 50.826 em 2018 contra 56.780 em 2019. Tendo em vista o número de habitantes de Sertãozinho 124.453 (IBGE 2018), isso representa que 45% dos habitantes estejam utilizando o SUS.
Quem não teve a oportunidade de acompanhar a Audiência Pública de Prestação de Contas, e deseja saber mais sobre essas e outras informações, pode acessar o documento-base no site da Prefeitura: sertaozinho.sp.gov.br. Ali, o cidadão vai encontrar também um resumo das principais atividades de todas as secretarias no período e ter conhecimento sobre as diversas obras que estão em andamento, prestes a serem inciadas ou em planejamento no município.
Fonte: Departamento de Comunicação PMS
