No último sábado, dia 18, cerca de mil famílias compareceram ao Estádio Municipal "Comendador Alcídio Balbo" para participar do sorteio de 300 casas populares. São imóveis do programa "Minha Casa, Minha Vida" – faixa 1, localizados no prolongamento da rua Silva Jardim, destinados a famílias inscritas no cadastro habitacional de Cruz das Posses, que possuam renda familiar de até R$ 1.800.
Diversas autoridades municipais acompanharam o ato, como o prefeito Zezinho Gimenez; a primeira-dama e secretária de Assistência Social e Cidadania, Tatiane Cristina Pereira Guidoni; o vice-prefeito Nilton César Teixeira; os vereadores Eduardo da Silva Dutra e Antônio César Peghini, entre outras. Veículos de comunicação locais e da região também participaram do sorteio, que teve total transparência.
A primeira dos 300 sorteados foi a idosa Clarice Fernandes Garcia, de 67 anos. Ela mora em Cruz das Posses há 40 anos e estava morando de favor. “Meu irmão que me incentivou a me inscrever. E fui sorteada! Já fico sonhando em como vou arrumar a minha casinha”.
Daniela Aparecida Rissi, que tem 36 anos e três filhos, estava participando como testemunha do sorteio e foi contemplada no grupo de Pessoas Com Deficiência. “Eu fiquei muito feliz! A surpresa foi ainda maior, por eu estar de testemunha”, diz ela, que mora no Distrito desde os 16 anos.
A dona de casa Cláudia Agman vive com seus dois filhos. Claudia morava com a sua avó desde criança na mesma casa que habita ainda hoje. Mas, quando sua avó faleceu, o imóvel passou para o tio, que começou a cobrar aluguel. “É triste ter que pagar aluguel na casa em que cresci com minha avó. Mas agora estou feliz, pois vou ter a minha casa própria”, conta emocionada.
De acordo com Felipe Aguiar Guiraldelli, diretor de departamento da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, além dos 300 contemplados no sorteio, mais 138 pessoas entraram para uma lista de suplentes. Isso porque será preciso também passar por uma avaliação da Caixa Econômica Federal antes de receber as chaves da casa própria. “Os sorteados não podem ter casa própria ou financiamento habitacional em qualquer localidade do Brasil, e nem podem já ter sido beneficiados por programas de habitação de interesse social do Governo Federal e/ou Estadual”, ele explica.
O próximo passo será o agendamento com os contemplados para a realização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Em seguida, os cadastros são enviados para análise da Caixa Econômica Federal. Aqueles que forem aprovados, serão convocados para assinatura dos contratos. As chaves serão entregues após o contrato assinado, caso a obra já tenha sido entregue. Do contrário, será preciso aguardar a conclusão da obra, que está prevista para agosto.
A obra
Cada casa tem 48,23 m² e conta com 2 dormitórios, 1 sala, 1 cozinha e 1 banheiro. A obra completa é constituída de 407 unidades, sendo que 107 delas serão indicadas por demanda fechada, conforme acordado junto ao Ministério Público Estadual, sendo 104 para as famílias do assentamento Granja Sertaneja e 3 para famílias da Vila Garcia.
Todos os contratos são de 10 anos (120 meses) e as parcelas mensais são definidas de acordo com a renda bruta familiar, podendo variar de R$ 80 a R$ 270.
O empreendimento foi celebrado no valor global de R$ 39.008.018,07, sendo R$ 34.188.000,00 provenientes de recursos do Governo Federal e R$ 4.820.018,07 vindos da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. Como investimento do Município, foram R$ 380.000,00 para a construção do parque linear, R$ 415.000,00 do prolongamento viário e travessia da rua Silva Jardim, além de um orçamento previsto de R$ 77.599,00 para execução de rede de água, cuja licitação será feita pelo SAEMAS.
As unidades habitacionais foram pleiteadas pelo Município junto ao Ministério das Cidades, por intermédio da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal - Ribeirão Preto. A licitação da obra e a indicação da demanda ficou como responsabilidade da Administração Municipal.