Durante a Audiência Pública de Prestação de Contas realizada na última terça-feira, 26, na Câmara Municipal de Sertãozinho, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito Zezinho Gimenez e sua equipe fizeram a apresentação do balanço das receitas e despesas do município durante o 2º quadrimestre de 2017, que engloba os meses de maio a agosto.
Cidadãos, representantes da Administração Municipal e do Poder Legislativo, que estiveram presentes à ocasião, mais uma vez, puderam observar o quanto a experiência na gestão pública faz a diferença. Ou seja: como o próprio prefeito Zezinho Gimenez costuma pontuar, o importante é fazer a lição de casa, gastando menos do que se arrecada, mesmo quando a arrecadação prevista apresenta-se menor do que o esperado.
E foi isso que a Prefeitura fez neste 2º quadrimestre: mais uma vez, manteve uma análise minuciosa de seus contratos, cortou gastos e garantiu uma economia de R$ 22,9 milhões nas despesas do período, garantindo superávit orçamentário, mesmo com a queda na arrecadação prevista, que foi de cerca de R$ 530 mil.
“No acumulado dos dois quadrimestres, os números apresentam um déficit de cerca de R$ 5,7 milhões, uma característica que consideramos comum para este período do ano, uma vez que, as projeções levam em conta contratos que já estão empenhados, por exemplo”, explicou a secretária municipal de Fazenda, Marli Aparecida Ferreira Bozzo, que completou: “sem contar o aumento da demanda pelos serviços públicos, principalmente nas áreas de saúde e educação, pois, com a crise, muitas famílias deixaram de usar os serviços privados, como os planos de saúde”.
A observação feita pela secretária foi comprovada durante a Audiência de Prestação de Contas, ao demonstrar que, mais uma vez, o município realizou investimentos acima dos percentuais obrigatórios previstos na legislação.
Na saúde, obrigatoriamente, a Administração Municipal teria de aplicar 15% do seu Orçamento, porém, no 2º quadrimestre, investiu mais que o dobro, 37,25%, totalizando mais de R$ 63 milhões de recursos aplicados somente por parte do município. No total, a área já recebeu um investimento da ordem de R$ 82,4 milhões, somando outras transferências.
Já na área de educação, a Prefeitura está se mantendo dentro da obrigatoriedade prevista na Lei, aplicando 25% do valor do Orçamento, resultando em um investimento de, aproximadamente, R$ 41,3 milhões, apenas de recursos do município no referido período.
“O importante a ser avaliado é que, nossa Administração não abre mão de investir nas áreas que consideramos prioritárias, que são a saúde da nossa população e a educação de nossas crianças e jovens. Para isso, fiscalizamos nossos contratos a fundo, renegociamos outros e cortamos gastos considerados secundários. E assim, vamos garantindo que obras importantes sigam em execução, como a Macrodrenagem do Córrego Sul e a construção do Complexo de Saúde de Cruz das Posses, onde os cidadãos terão um atendimento emergencial ainda mais eficiente”, comentou o prefeito Zezinho Gimenez.
Ao responder algumas dúvidas dos espectadores da Audiência Pública, o prefeito também falou sobre sua expectativa em relação ao Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Municipais. “Em função da crise financeira que nosso país enfrentou e que tanto atingiu as famílias e empresas sertanezinas, seguramos ao máximo a iniciativa da execução das dívidas dos contribuintes, entretanto, a partir de janeiro do ano que vem isso não será mais possível. Por isso, estamos incentivando os cidadãos a ficarem em dia com a municipalidade, negociando seus débitos e evitando restrições cadastrais”, mencionou Gimenez.
SAEMAS e SERTPREV
A Audiência Pública de Prestação de contas também demonstrou que, no 2º quadrimestre, tanto o SAEMAS, quanto o Sertprev, tiveram superávit financeiro.
Fonte: Assessoria de Comunicação PMS
