Durante a Audiência Pública de Prestação de Contas realizada na última terça-feira, 21, na Câmara Municipal de Sertãozinho, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito Zezinho Gimenez e sua equipe fizeram a apresentação do balanço das receitas e despesas do município durante o 3º quadrimestre de 2016 – ação que funciona como uma conclusão das atividades financeiras e orçamentárias do exercício.
Cidadãos, representantes da Administração Municipal e do Poder Legislativo, que estiveram presentes à ocasião, puderam constatar que, mais uma vez, o prefeito Zezinho Gimenez cumpriu com responsabilidade seu papel de gestor público, ao encerrar seu terceiro mandato à frente do município com as contas da Prefeitura no “azul”, conforme os balanços financeiro e orçamentário apresentados.
Primeiramente, foram analisadas as contas da Prefeitura e da Câmara, que são relacionadas em conjunto, em que constataram-se superávit orçamentário de R$ 4.900.519,00 e financeiro de R$ 11.471.117,00, lembrando que, nesse último caso, R$ 4,9 milhões se referem a depósitos judiciais, conforme a Lei nº 151/2015, perfazendo, assim, uma disponibilidade financeira real de R$ 6,5 milhões.
“Sem dúvida, 2016 foi um ano de muitas dificuldades para a economia do município; entretanto, seu balanço positivo reflete o comprometimento de toda a equipe administrativa do prefeito Zezinho Gimenez, que não mediu esforços para cortar gastos, enxugar contratos, enfim, adotar a economicidade em todos os recursos, de modo que fosse possível equilibrar nossas contas, pagar funcionários, fornecedores e prestadores de serviço em dia, e sem perdermos a qualidade nos serviços oferecidos à população. Tudo isso em um cenário difícil, em que sofremos uma queda de 13,45% em nossa receita prevista para aquele ano”, comentou a secretária municipal de Fazenda, Marli Aparecida Ferreira Bozzo.
A Audiência de Prestação de Contas também mostrou que, mais uma vez, o município realizou investimentos acima dos percentuais obrigatórios previstos na legislação.
Na saúde, obrigatoriamente, a Administração Municipal teria de aplicar 15% do Orçamento anual, porém, investiu o dobro, 30%, totalizando mais de R$ 72,5 milhões de recursos aplicados somente por parte do município. No total, a área recebeu um investimento da ordem de R$ 99,7 milhões durante o ano de 2016.
Já na área de educação, a lei prevê uma obrigatoriedade de aplicação de 25% do valor do Orçamento. Mais uma vez, a Prefeitura foi além, investindo 27,82%, o que resultou em mais de R$ 67,2 milhões gastos com a educação de nossas crianças. O recurso repassado via FUNDEB, de R$ 60,1 milhões, que custeia gastos com professores e outras despesas, também foi 100% aplicado em 2016.
A apresentação da Prestação de Contas ainda serviu para recapitular as principais obras e ações concluídas durante a gestão 2013/2016, com destaque para aquelas entregues no último quadrimestre do ano passado, tais como: a reforma geral e conclusão de serviços de acessibilidade do Teatro Municipal “Olympia Faria de Aguiar Adami”; a entrega das obras realizadas na Quadra de Esportes “Andrelino Maximino”, localizada no Centro Social 1º de Maio “Lourival dos Santos”, no Jardim Jamaica; os trabalhos de reforma e revitalização da Praça “Glady Esidre Paschoal”, no Conjunto Habitacional “Antônio Nadaleto Mazer” (Cohab 1); a entrega das obras de reforma e ampliação da EMEI “Ana Maria Canesin Lovato”, no Jardim Santa Marta; e a entrega das obras de reforma e revitalização do Parque de Lazer “Amália Vanzela Toniello” e da Praça Rotatória “Francisco Jorge Ráo” (avenida Egisto Sicchieri).
Depois de responder a algumas dúvidas dos vereadores e cidadãos presentes, o prefeito Zezinho Gimenez encerrou a explanação com uma mensagem de confiança. “Nós acreditamos muito que, a partir deste ano de 2017, haverá uma melhoria no cenário econômico nacional, que chegará aos municípios também. Nos últimos três anos, com a crise mais acentuada, fizemos ajustes nos gastos municipais, para manter os serviços indispensáveis à população e realizar obras necessárias para a retomada do crescimento econômico em nossa cidade. Acredito que Sertãozinho está preparada para essa retomada; a Administração Municipal trabalhou muito para isso e nossa expectativa é positiva. No mais, seguimos firmes em nosso compromisso de fazer uma gestão responsável e transparente dos recursos públicos, pelos próximos quatro anos”, finalizou.
SAEMAS e SERTPREV
A Audiência Pública de Prestação de contas também demonstrou que, o Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Sertãozinho (SAEMAS) encerrou o exercício de 2016, com superávit financeiro de R$ 7 milhões e orçamentário de R$ 1,1 milhão.
Já o SERTPREV (Fundo de Previdência dos Servidores Municipais) encerrou o ano com superávit orçamentário e financeiro, de R$ 53,7 milhões e R$ 264 milhões, respectivamente.
Fonte: Assessoria de Comunicação PMS
