Entre as dez maiores cidades da região, Sertãozinho é a que terá maior participação no repasse do ICMS de 2011.
Luiz Henrique Porto
A Prefeitura de Sertãozinho terá direito a uma fatia maior do principal imposto arrecadado pelo Governo do Estado de São Paulo. O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é a maior fonte estadual de recursos. Vinte e cinco porcento do total arrecadado é repassado aos municípios. O índice que determina o que cada um tem a receber é atualizado ano a ano com informações de suas atividades econômicas.
O valor adicionado no custo das mercadorias comercializadas e nos serviços realizados é utilizado para calcular o Índice de Participação do Município. Seria o PIB da cidade ou a riqueza por ela produzida. A população e a receita tributária própria também entram no cálculo.
Os dados apresentados pela Secretaria Estadual de Fazenda são preliminares e ainda podem ser contestados. O repasse de 2011 reflete à situação econômica de 2009, ano em que Sertãozinho teve o setor sucroalcooleiro como principal responsável pela elevação do seu índice de participação no ICMS. Em relação a 2010, o crescimento apurado foi de12,7%, de 0,3416 para 0,3849.
Segundo o Secretário Municipal da Fazenda, serão cerca de R$ 7 milhões a mais nos cofres da Prefeitura local. “Este é um dinheiro em caixa que pode ser investido da forma e onde o Prefeito Nério Costa quiser, já que não existe nenhuma obrigação de gasto em uma determinada área específica”, afirmou Leonídio de Oliveira Júnior.
Outro ponto que merece destaque em relação a economia é o aumento registrado no próprio valor adicionado de Sertãozinho. De R$ 2,4 milhões em 2008 passou para R$ 2,9 em 2009. “Se considerarmos apenas o que foi produzido somos o terceiro município mais rico da região, só ficamos atrás de Ribeirão Preto e São Carlos”, completou o Secretário.
Ainda sobre a variação percentual do Índice de Participação dos Municípios, Sertãozinho ocupa a primeira posição no ranking regional, superando com larga vantagem outras cidades com maior número de habitantes como Araraquara, Franca e Barretos. Nos segundo e terceiro lugares estão Batatais e Matão, com 3,9 e 3,8 por cento de crescimento no valor do repasse do ICMS. Já Ribeirão vai receber menos 1,4%, de acordo com o atual índice divulgado.
