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📊 Relatório de Gestão da Ouvidoria

Nesta seção, são disponibilizados os relatórios de gestão da Ouvidoria Municipal, contendo dados sobre as manifestações registradas, como denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações de informação.

Os relatórios apresentam informações consolidadas que contribuem para a transparência pública, o acompanhamento da gestão e o fortalecimento do controle social.

📜 Base legal

• Decreto nº 7.515, de 31 de dezembro de 2019;
• Decreto nº 7.015, de 10 de janeiro de 2018 (Lei de Acesso à Informação - LAI);
• Lei de Acesso à Informação e da Lei nº 13.460/2017;
• As informações respeitam a proteção de dados pessoais (LGPD).

📁 Relatórios disponíveis

📘 Manual de Rotinas e Procedimentos

O Manual de Rotinas e Procedimentos da Ouvidoria estabelece diretrizes para o atendimento das manifestações, garantindo padronização, transparência e eficiência nos processos.