A Prefeitura de Sertãozinho, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, marcou presença nesta quinta-feira (30) no Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado de São Paulo, realizado no Teatro “Vitória Emiliano Bernardo da Silva”, em Limeira. O secretário de Cultura e Turismo, Josias Nascimento, e o diretor de Turismo, Marcelo Pelegrini, representaram o município junto aos integrantes da comissão de implantação da Lei Paulo Gustavo, Andreia Rocha, Lucas Barrionovo e Pierina Bergamasco.
Organizado pela Associação de Dirigentes Municipais de Cultura (ADIMC) e Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, o evento objetivou a discussão sobre leis de incentivo à cultura. Dessa forma, dirigentes da ADIMC e dos poderes executivo e legislativo de Limeira, assim como os representantes dos municípios, elaboraram a “Carta de Limeira”, documento em que são colocadas as necessidades do setor cultural no pós-pandemia.
Além disso, a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Marília Marton, explanou sobre as leis estaduais de fomento à área cultural, e Binho Riani Perinotto, representante do Ministério da Cultura, respondeu dúvidas sobre as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
A LEI PAULO GUSTAVO (LPG)
Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais para diminuir as dificuldades enfrentadas pelo setor cultural causadas pela pandemia da Covid-19. Em fevereiro deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que assegurou o repasse de recursos até o dia 31 de dezembro de 2023.
RECURSOS PARA SERTÃOZINHO
Através da LPG, Sertãozinho receberá mais de R$ 1 milhão de reais para investimentos em Cultura. O valor será dividido entre apoio produções audiovisuais e a salas de cinema; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras da área; além de apoio às demais áreas da cultura.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo está trabalhando junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais para definir a melhor forma de utilizar os recursos.
Luciana Nascimento
Departamento de Comunicação PMS
