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JAN
10
10 JAN 2024
NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR TOMARAM POSSE HOJE (10)
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Cinco membros titulares do Conselho Tutelar de Sertãozinho tomaram posse hoje (10), em cerimônia realizada na Prefeitura Municipal. Os novos conselheiros foram eleitos para o quadriênio 2024/2027.

 

Os conselheiros são Edina Farias, Laércio Pereira, Maxwell Marques, Maycon Douglas, Neimar Arruda. Em caso de vacância, suplentes poderão ocupar o cargo de acordo com o número de votos recebidos durante o mesmo processo eleitoral, que, em ordem, são: Flávia Oliveira, Cláudia Reis, Fábio Madureira, Fran Cerqueira e Camila Coli.

 

O Conselho Tutelar de Sertãozinho está submetido ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.

 

Estiveram presentes na posse o prefeito Dr. Wilsinho, a primeira-dama e secretária de Assistência Social e Segurança Alimentar, Symone Pires, a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Sueli Fedossi, o secretário adjunto de Direitos Humanos e Cidadania, Felipe Guiraldelli e a presidente do CMDCA, Ana Motta.

 

PROCESSO ELEITORAL

Os membros empossados foram eleitos durante um processo que teve início em abril de 2023, e a eleição no município de Sertãozinho seguiu as datas e o processo eleitoral que aconteceu de forma unificada em todo o território nacional, de acordo com legislação do CONANDA.

 

Devido à grande importância do Conselho Tutelar na proteção de crianças e adolescentes, é extremamente necessário que os conselheiros eleitos sejam qualificados para o cargo.

 

Para isso, durante o período de inscrição, alguns requisitos eram exigidos para o prosseguimento do processo, como o reconhecimento de idoneidade moral, ser considerado apto para o desempenho da função através de avaliação psicológica, comprovar trabalho e engajamento social na defesa dos direitos humanos e na proteção à vida de crianças e adolescentes, no zelo pelas garantias constitucionais e pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos no ECA, e outras condições.

 

CONSELHO TUTELAR

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

 

Departamento de Comunicação PMS

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