Nesta quarta-feira, 20 de março, será realizada pela Prefeitura de Sertãozinho uma aula do curso “Elaboração e Gestão de Projetos Culturais – Qualificação e capacitação para artistas e produtores culturais”, fruto de parceria da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a Associação Arte Ofício de Sertãozinho, firmada através do edital de chamamento público nº 02/2023.
Com o tema “MROSC, terceiro setor e cultura como garantia de direitos” o encontro acontecerá no auditório do Centro de Artes e Esportes Unificados “Eurides Ferraz Teixeira” (CEU das Artes), das 19h às 21h, e é destinado a pessoas que atuam no terceiro setor e que desejam aprender sobre como regularizar Organizações da Sociedade Civil (OSC) de acordo com o novo marco regulatório.
As inscrições devem ser feitas através do WhatsApp: (16) 99232-3325.
O CEU das Artes funciona de terça a sábado, das 8h às 21h, e fica na rua Pedro Montenegro, nº 340 – Jardim Santa Marta, em Sertãozinho.
MROSC
Regulamentado pela
Lei nº 13.019/2014, o
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) estabelece novos instrumentos jurídicos entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em substituição aos convênios: termos de fomento, de colaboração e acordo de cooperação; obrigatoriedade do chamamento público para seleção das OSCs entre outros. Está em vigor desde janeiro de 2016, por intermédio da
Lei nº 13.204/2015.
O PROJETO
O curso “Elaboração e Gestão de Projetos Culturais – Qualificação e capacitação para artistas e produtores culturais” é um projeto a ser realizado ao longo de 2024 pela Associação Arte Ofício de Sertãozinho que abordará os editais culturais existentes, como Lei Rouanet, ProAc, Provar e Banco de Projetos. A finalidade é ensinar aos participantes como elaborar, executar e prestar contas de seus projetos seguindo os requisitos de cada edital.
Com encontros presenciais e remotos, cada aula tem duração de 2 horas e aborda um único edital. Devido à abrangência de diversos públicos, que pode variar conforme o teor do edital estudado, os interessados deverão realizar inscrição para as aulas de seu interesse.
Luciana Nascimento
Departamento de Comunicação PMS
