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18 ABR 2024

CONSULTA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA ARTISTAS E POPULAÇÃO DE SERTÃOZINHO

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A Prefeitura de Sertãozinho, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abre consulta pública destinada a integrantes da área cultural da cidade, bem como demais interessados em participar da elaboração e implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pala Lei 14.399/2022 e organizada pelo Ministério da Cultura.

O objetivo é receber propostas para se identificar um panorama macro das ações culturais no município, quais setores devem ser contemplados e seus valores, e outros aspectos relevantes para a construção dos editais da PNAB.

Importante: a resposta ao questionamento não implica em cadastro definitivo de projeto, uma vez que será necessária a elaboração de editais, apresentação de projetos nos termos do edital, repasse e prestação de contas.

A previsão é de que Sertãozinho receba o repasse de verbas federais de R$ 885.724,21, que financiarão projetos de artistas, produtores, empresas e espaços culturais através da PNAB. Para participar do levantamento do banco de dados e sugerir como o recurso deve ser distribuído, acesse o site da Prefeitura: https://forms.gle/LhUV6uPwVCdKuwdg7

Luciana Nascimento
Departamento de Comunicação PMS

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Cultura e Turismo

Secretário: Pâmela Marchi

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