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O Governo Municipal da Estância Turística de Sertãozinho, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o Chamamento Público nº 15/2026, destinado à seleção de dois projetos de Pontos de Cultura para integrar a Rede Municipal de Pontos de Cultura de Sertãozinho. A iniciativa é realizada no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e conta com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma Criarte, disponível no endereço https://criarte.grupogorki.com.br/. O período de inscrições vai de 19 de agosto a 19 de setembro. Cada entidade cultural deverá se inscrever em apenas uma das duas categorias disponíveis: Projetos Pontos de Cultura – Cultura Tradicionais e Projetos Pontos de Cultura – Demais Áreas.

Podem participar do chamamento Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com constituição jurídica (CNPJ), que comprovem no mínimo três anos de atuação cultural, experiência prévia na realização de objeto semelhante ao proposto e capacidade técnica e operacional para o cumprimento das metas estabelecidas. O edital prevê cotas para pessoas negras (pretas ou pardas), garantindo ao menos uma vaga reservada. Não podem participar coletivos informais sem constituição jurídica, instituições com fins lucrativos, entidades vinculadas a equipamentos públicos, fundações mantidas por empresas ou integrantes do Sistema S.

Os projetos selecionados deverão cumprir, no mínimo, três metas padronizadas ao longo de 12 meses de execução, além de outros critérios, que devem ser consultadas no edital completo, publicado em 18 de agosto, no Diário Oficial de Sertãozinho, edição nº 1.621.

Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Cultura e Turismo ou por meio da empresa responsável pela operacionalização do edital, Gorki Gestão Criativa de Projetos Culturais Ltda., pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (16) 3421-9152 e (16) 98142-3000.