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AGO
13
13 AGO 2020
Prefeitura segue intensificando a fiscalização de estabelecimentos comerciais, conforme diretrizes do Plano São Paulo
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Na tarde de terça-feira, 11, mais uma vez, o prefeito Zezinho Gimenez promoveu uma reunião com representantes da Polícia Militar, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária e Departamento de Fiscalização de Posturas, com o objetivo de estabelecer estratégias para intensificação da fiscalização dos estabelecimentos comerciais do município, conforme as diretrizes do Plano São Paulo de Retomada Consciente.

No último dia 08, Sertãozinho avançou para a Fase Amarela do Plano, que permitiu a reabertura de setores como serviços e comércio em geral, além da liberação do consumo local em bares, lanchonetes e restaurantes, seguindo os critérios específicos de cada setor.

“O objetivo é manter um forte trabalho de fiscalização, para que comerciantes e prestadores de serviços cumpram todos os critérios sanitários previstos no Plano São Paulo; afinal, a quarentena continua no Estado e nós precisamos tomar todos os cuidados para não retrocedermos de fase. A intenção é que possamos nos manter na fase amarela na próxima avaliação do Governo do Estado, ou até melhorarmos nossa classificação. Mas, para isso acontecer, é necessário que todos cumpram as normas descritas no Plano”, explicou o prefeito Zezinho Gimenez.

Segundo informações da Vigilância Sanitária, estabelecimentos que não estiverem seguindo os critérios de funcionamento e sanitários previstos para suas atividades, conforme o Plano São Paulo, podem ser orientados, multados e até mesmo fechados. “Os fiscais avaliam a conduta do estabelecimento e havendo discordância em relação ao Plano, eles verificam sua gravidade e como irão atuar naquele caso. É preciso termos em mente que, o cumprimento dos critérios é de extrema importância para contermos o contágio pelo coronavírus e também mantermos ou até ampliarmos as atividades econômicas. Tudo depende do comportamento dos clientes e dos estabelecimentos. Ainda estamos em quarentena e, por isso, lembramos que se não for por uma razão essencial, a população ainda deve se manter em casa”, destaca a assessora técnica responsável pela Vigilância em Saúde do município, que engloba a Vigilância Sanitária, Karina Solano Cândido.

Entre terça-feira, 11, e quarta-feira, 12, com o apoio da Guarda Civil Municipal, fiscais da Vigilância Sanitária realizaram orientação a 18 estabelecimentos sertanezinos. “No geral, observamos que alguns estabelecimentos estavam extrapolando o horário das 17h para consumo local, o que não é permitido pelo Plano São Paulo. Todos foram orientados sobre as condutas corretas e informados que, havendo reincidência, poderão ser multados e até fechados”, comenta o comandante da Guarda Civil Municipal, Thiago Carvalho dos Santos.

Resumidamente, a Fase Amarela do Plano São Paulo recomenda:

- Comércio em geral – Capacidade de atendimento limitada em 40%; horário de funcionamento reduzido em 6 horas diárias (em Sertãozinho, conforme alinhamento com a ACIS, o horário ficou estabelecido das 12h às 18h, de segunda a sexta, e das 9h às 15h, aos sábados);

- Consumo local (bares, lanchonetes e restaurantes) – Só é permitido o consumo local ao ar livre ou em áreas arejadas; capacidade de atendimento limitada em 40%; horário de funcionamento reduzido em 6 horas diárias e o consumo local só pode ocorrer até as 17h;

- Academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginástica - Capacidade de atendimento limitada em 30%; horário de funcionamento reduzido em 6 horas diárias; agendamento prévio com hora marcada; permissão apenas de aulas e práticas individuais; além de aulas e práticas em grupo suspensas;

- Serviços em geral, salões de beleza e barbearias - Capacidade de atendimento limitada em 40% e horário de funcionamento reduzido em 6 horas diárias;

- Shoppings, galerias e estabelecimentos congêneres - Capacidade de atendimento limitada em 40%; horário de funcionamento reduzido em 6 horas diárias e permissão de funcionamento de praças de alimentação ao ar livre ou em áreas arejadas, as quais devem seguir também as recomendações específicas para bares, lanchonetes e restaurantes.

Funcionamento de templos religiosos e igrejas

Nesta quinta-feira, 13, a Prefeitura Municipal emitiu uma nota técnica, expedindo medidas de caráter temporário para o funcionamento de igrejas e templos religiosos.

Entre as recomendações mais importantes estão o funcionamento com a lotação máxima em 30% da capacidade total; a restrição no número de atividades semanais, bem como seus tempos de duração; recomendar que as pessoas integrantes dos grupos de risco não frequentem as atividades neste período e disponibilizar assentos com distanciamento de dois metros entre cada ocupante.

As igrejas e templos religiosos também são passíveis de fiscalização pelas equipes municipais, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.

A nota técnica pode ser acessada na seção Comitê Técnico Covid-19, no site: sertaozinho.sp.gov.br.

Todos os estabelecimentos devem seguir os protocolos geral e setorial específico, descritos no site: saopaulo.sp.gov.br/planosp.

O uso de máscara continua obrigatório em todos os espaços públicos e estabelecimentos.



Fonte: Departamento de Comunicação PMS
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