Moradores celebram o recebimento das escrituras de seus imóveis
A Administração Municipal celebrou no último sábado, 27 de abril, a Regularização Fundiária da Vila Garcia, que marcou a entrega das escrituras aos moradores do novo bairro de Sertãozinho. O oferecimento de serviços de saúde, meio ambiente e lazer à população, também marcaram o momento.
No ato, estiveram presentes, além de moradores representantes das 229 famílias beneficiadas, várias autoridades municipais, como o prefeito, Zezinho Gimenez; o vice-prefeito, Nilton César Teixeira (Niltinho); a secretária de Assistência Social e Cidadania e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Tatiane Cristina Pereira Guidoni; representando a Câmara Municipal, a vereadora Maria Neli Mussa Tonielo; o representante do movimento que deu início ao bairro, Luiz Carlos Garcia; e demais autoridades do Executivo e do Legislativo.
A satisfação dos moradores foi explicitada pela representante escolhida para fazer os agradecimentos: a senhora Aparecida Conceição Ferreira. “Eu estou aqui desde o comecinho. Pagava aluguel na época, e aí comecei a construir minha casinha neste local, que antes era só mato e terra. Agora, tem tudo: asfalto, água e esgoto... enfim, sou muito grata ao prefeito Zezinho Gimenez; ao vice-prefeito Niltinho e à primeira-dama Tatiane Guidoni. Estou muito feliz por, agora sim, poder dizer que a casa onde moro é minha”, comentou emocionada.
O prefeito Zezinho Gimenez também pontuou a importância da Regularização Fundiária da Vila Garcia. “Agradeço, primeiramente, a todas as secretarias que trabalharam em conjunto, para realizarmos, hoje, a entrega das escrituras aos moradores. Uma celebração importante para aqueles que vivem neste local, pois agora tornam-se donos de suas casas oficialmente. São ao todo 229 famílias beneficiadas com suas escrituras, a custo zero, depois de 25 anos do início do assentamento. A partir de agora, vocês, moradores da Vila Garcia, passam a ter seus direitos reconhecidos, mas também passam a ter deveres, assim como o restante da população, pagando seu IPTU e sua água, por exemplo, que é o meio de arrecadação através do qual a Prefeitura pode realizar melhorias em toda a cidade”, destacou.
Logo após o término da cerimônia e a entrega das escrituras aos moradores, o prefeito Zezinho Gimenez destacou representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde e Segurança Pública e Trânsito para uma reunião com moradores do bairro, com o objetivo de avaliar solicitações de melhorias nessas áreas.
Entenda o processo de regularização
A Administração Municipal deu início ao Plano de Regularização Fundiária e Reassentamento das Famílias residentes na localidade, no ano de 2013 – uma iniciativa pioneira, pois foi a primeira Regularização Fundiária de interesse social da região, executada por meio de convênio com o Governo Federal, sem qualquer custo para os moradores.
De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, o custo total do Projeto Social foi de R$ 285 mil, sendo que R$ 227.500,00 foram destinados pelo Governo Federal (Caixa Econômica Federal) e o restante, no caso R$ 57.500,00, de contrapartida do Município.
Já conforme informações da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária, os custos com a parte de engenharia, envolvendo topografia e projetos foi de, aproximadamente, R$ 263 mil, sendo R$ 45 mil de contrapartida municipal e o restante disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.
Na reta final do projeto, houve mais um custo de R$ 3.600,00 de cartório, referente às escrituras, os documentos, propriamente ditos.
Assim, o investimento total da Regularização Fundiária da Vila Garcia é de R$ 551.600,00.
O plano contou especialmente com o empenho de duas secretarias municipais para sua plena execução: a de Assistência Social e Cidadania e a de Planejamento e Gestão Orçamentária. Juntas, elas atuaram na preparação dos projetos, na selagem dos imóveis, na identificação dos moradores e na execução do Trabalho Técnico Social, que teve por objetivo orientar e preparar os beneficiários, estimulando a organização da população, a conservação do imóvel, e construindo práticas comunitárias de participação e mobilização social, que levaram à sustentabilidade do Projeto e à melhoria da qualidade de vida.
Ainda segundo informações da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária, a Prefeitura oficializou a entrega das escrituras dos imóveis de 229 famílias. Porém, outros 17 lotes, que não possuíam proprietários ou nos quais funcionam serviços governamentais e/ou sociais da sociedade civil organizada, ficaram em nome do Município. No total foram 246 lotes regularizados.
