O prefeito de Sertãozinho, José Alberto Gimenez, esteve, nos dias 10 e 11, em Brasília, onde participou ativamente da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que contou com a participação de prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros.
O objetivo do evento é discutir questões que influenciam o dia a dia dos municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista. Neste ano, o tema central foi “Desafios de Final de Mandato”.
“Foram dias muito produtivos para inúmeras reflexões e experiências compartilhadas; no entanto, é notório que muitos municípios estão encontrando dificuldades para equilibrar as contas, pagar fornecedores, enfim, há muitas cidades enfrentando situações bem delicadas”, resumiu José Alberto Gimenez.
Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a “‘Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios’, deste ano, acontece no seio de uma profunda crise nacional. A crise é, ao mesmo tempo, econômica e política, e coloca em risco nosso frágil federalismo. Pode-se afirmar que ela é econômica por vivenciarmos a volta de uma ameaça que acreditávamos estar vencida para sempre: a inflação”.
Para ele, as duas crises (econômica e política) tiveram um impacto desproporcional sobre os municípios, que se viram forçados a pagar a conta, pois a arrecadação municipal e as transferências federais não acompanharam a inflação. “Os municípios, para não suspenderem atividades essenciais para seus cidadãos – como serviços de Educação e de Saúde –, terminaram por absorver, cada vez mais, atribuições e funções das esferas nacionais e estaduais, sem receber os recursos correspondentes para essas atribuições recém-adquiridas. Dessa forma, os municípios passaram a ser responsáveis por funções que eram originariamente dos Estados ou da União”.
A reflexão de Paulo é pertinente e faz sentido em Sertãozinho, já que a cidade, que atravessa também uma crise econômica, precisou readequar seu orçamento para atender a demanda que perdeu o emprego e passou a utilizar os serviços públicos.
“Além de sofrer os reflexos da crise no Brasil, no caso da nossa cidade, especificamente, a crise é ainda mais acentuada, pois há a dependência direta do setor sucronergético que vive um momento ruim: fechamento de empresas e postos de trabalho, e um desemprego em alta. Foram cerca de 5 mil vagas fechadas em 2015 no município. A consequência desse cenário assustador foi uma redução drástica na arrecadação de tributos importantes, como o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto Sobre Serviços)”, contextualizou o prefeito, que completou: “em 2015, por exemplo, a cidade deixou de receber de ICMS R$ 21 milhões e registrou uma queda de 10% de ISS, o que corresponde a cerca de R$ 3 milhões - recursos importantes que poderiam ser aplicados na Educação, Saúde e Obras, entre outras áreas”.
A XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que teve início na segunda-feira, dia 09, terminou na quinta-feira, dia 12.
Fonte: Assessoria de Comunicação PMS
