Localizada na Central de Atendimento ao Cidadão, a Sala do Empreendedor oferece a possibilidade de regularização do seu negócio
Ana Maria Pena
A Central de Atendimento ao Cidadão oferece à população sertanezina vários benefícios. Um deles, é a Sala do Empreendedor, que já está em funcionamento desde o dia 25 de abril. O projeto é da Prefeitura Municipal de Sertãozinho, por meio das secretarias da Fazenda, e Indústria e Comércio, em parceria com o Sebrae.
O objetivo da Sala é tirar todas as dúvidas e encontrar ajuda para realizar o sonho do micro ou pequeno empresário em ter seu próprio negócio. Através do serviço oferecido na Sala do Empreendedor, o micro empresário já sai, no mesmo dia, com a inscrição municipal e o CNPJ da sua empresa. Para estabelecimentos que não necessitam de vistoria, o alvará de funcionamento também é liberado no ato.
Para o secretário de Indústria e Comércio, Marcelo Pelegrini, a Sala é importante para simplificar a vida do empreendedor que pretende formalizar o seu próprio negócio. “O local atende, principalmente, o micro empreendedor individual, ou seja, aquele trabalhador autônomo que pretende sair da informalidade e regularizar o seu negócio”, comentou o Pelegrini.
O ambulante ou quem trabalha em lugar fixo deve ter autorização da Prefeitura com relação ao tipo de atividade e ao local onde irá trabalhar. O número do CNPJ e a inscrição da Junta Comercial não substituem as normas de ocupação dos municípios que devem ser observadas e obedecidas.
Inscrição
O microempreendedor que precisa regularizar o seu empreendimento junto ao município pode começar fazendo a inscrição pelo Portal do Empreendedor. Após a abertura, é necessário que o pequeno empresário compareça à Central de Atendimento ao Cidadão para finalizar a regularização. Mas se preferir, o processo todo pode ser feito diretamente na Central, na Sala do Empreendedor.
A coordenadora da Sala do Empreendedor, Luciane Bardini, esclarece que é necessário o comparecimento na Central para finalizar a inscrição do estabelecimento. “A partir do momento em que a pessoa faz a abertura pelo Portal, o empreendedor consegue o alvará de certificado do seu empreendimento com o município, mas somente durante seis meses”, afirmou a funcionária.
Existem alvarás específicos para cada atividade, ou seja, é necessário que o empreendedor registre e regularize a sua atividade, ou o seu local de empreendimento. A coordenadora destacou ainda: “é necessário o comparecimento da pessoa que fez a abertura pelo site, na Central, com alguns documentos específicos para finalizar a formalização e aqui fazemos tudo na hora”.
Vantagem
O pequeno empresário que se formalizar, irá pagar uma pequena taxa fixa e mensal de 5% do salário mínimo para impostos. Com a formalização, o empreendedor irá ganhar vários benefícios como a cobertura da Previdência Social, ou seja, a aposentadoria para ele e sua família, segurança para desenvolver seu negócio, com o CNPJ, poderá emitir notas e vender para outras empresas e para o governo, dispensa da formalidade de escrituração fiscal e contábil e pode comprovar renda legal e financiar compras com acesso facilitado aos serviços bancários.
Respeito
Além da Sala do Empreendedor, a Central de Atendimento ao Cidadão, oferece outros serviços à população, como um espaço para auxílio em relação ao Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), emissão do RG em cinco dias, tanto para 1ª ou 2ª via, entre outros.
De acordo com o secretário da Fazenda, Leonídio de Oliveira Junior, os serviços prestados pela Central são um exemplo para as cidades da região e até para outros estados que, constantemente visitam o local.
A cultura de atendimento adotada e a preocupação em melhorar sempre, fazem da Central um local único e imprescindível para o munícipe que precisa resolver os mais diferentes problemas. “Isso caracteriza, sem sombra de dúvidas, o comprometimento da administração municipal, como o próprio slogan da prefeitura diz: Desenvolvimento com respeito a você”, finalizou o secretário Leonídio.
Serviço
Sala do Empreendedor (Central de Atendimento ao Cidadão)
Local: Rua Barão do Rio Branco, 1618 – Centro – Sertãozinho
Informações: (16) 2105-1025
Portal do empreendedor: www.saladoempreendedor.gov.br
Horário de funcionamento: De segunda-feira a sexta-feira, das 8h30 às 17h
