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A Prefeitura de Sertãozinho, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está com inscrições abertas para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham interesse em celebrar parceria através de termo de colaboração para realizar projeto social através de atividades culturais para pessoas de qualquer idade. O objetivo é promover a cidadania e fortalecer os vínculos familiares, proporcionando momentos de lazer e aprendizado.
 
Serão selecionadas duas propostas, sendo uma para atividades de Iniciação Instrumental e outra para Orquestra, que serão julgadas por comissão de seleção formada por integrantes da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme disposto na Portaria nº 019/2022.
 
Poderão concorrer as OSCs que tenham sede em Sertãozinho ou em Cruz das Posses com no mínimo dois anos de existência e CNPJ ativo, que promovam ações de relevância pública e social. Além disso, precisam comprovar capacidade técnica e operacional, assim como experiência prévia na realização da atividade da parceria, entre outros requisitos.
 
As propostas devem ser enviadas até o dia 15 de janeiro de 2023 à Secretaria de Cultura e Turismo, via correio ou pessoalmente. O endereço é Rua Sebastião Sampaio, 1489 – Centro, Sertãozinho/SP, CEP 14.160-600. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.
 
O resultado preliminar será publicado no Diário Oficial do Município no dia 19 de janeiro, a partir de quando os participantes terão dois dias úteis para interpor recurso. O resultado final e homologação serão publicados em 27 de janeiro.
 
O Termo de Colaboração terá vigência de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado ou aditado conforme necessidade do órgão público e previsão orçamentária vigente.
 
Confira o edital completo na edição nº 735, publicada em 16 de dezembro no Diário Oficial do Município. Dúvidas devem ser encaminhadas até 15 de janeiro, exclusivamente por e-mail cultura@sertaozinho.sp.gov.br, indicando no assunto “Edital Chamamento Público Nº 002/2022 – SMCT”.
 
Luciana Nascimento
Departamento de Comunicação PMS