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Prefeitura Municipal Sertãozinho / SP
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Secretarias / Departamentos
Secretário: Gustavo Farinasso
Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h
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SECRETÁRIO: Gustavo Farinasso
Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Paulista, possui também graduação em nível tecnológico pela FATEC - Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo – Campus Sertãozinho no curso de Tecnologia mecânica e graduando em Ciências Contábeis, possui experiência de mais de 10 anos na indústria metalmecânica, trabalhando nos setores de engenharia e administração.

É servidor concursado da Secretaria de Fazenda do município de Sertãozinho, ingressando em 2018, dentro desta mesma secretaria foi Chefe de Seção de Recursos Concedidos por quatro anos, período em que desempenhou e acompanhou os repasses e prestações de contas ligadas ao 3º setor, acompanhando, também, a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), nas questões que envolviam esta seção. Está à frente da pasta da Secretaria de Fazenda desde fevereiro de 2023.

EMAILS PARA CONTATO:
SECRETÁRIO DA FAZENDA:
secretariadefazenda@sertaozinho.sp.gov.br
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTÁBIL:
contabilidade@sertaozinho.sp.gov.br
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO:
fiscaltributario1@sertaozinho.sp.gov.br

FUNÇÕES DA SECRETARIA: 
Oferecer condições justas, legais e práticas à população com relação aos tributos municipais, gerando recursos financeiros para atender as necessidades operacionais e de investimento do município, contribuindo para uma melhor qualidade de vida para os seus moradores. Essa é a missão da pasta.

Projetos
•    Central de Atendimento ao Cidadão
•    Serviços Internet da Secretaria (Consulta de Débitos, emissão de certidões, etc.)

PARECERES TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Pareceres - Clique Aqui

 

RELATÓRIOS DE DESPESAS DE VIAGEM

Relatórios - Clique Aqui

 

CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Para acessar: Clique aqui

INFORMAÇÕES GERAIS REFERENTES À TRIBUTAÇÃO E ISSQN 

  • Guia do Cidadão
  • IPTU
  • DIVIDA ATIVA
  • Ficha de Abertura/Alteração/Encerramento de Inscrição Municipal - Pessoa Física com Estabelecimento-sem Estabelecimento
Serviços
ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
TELEFONE
ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (AUTÔNOMO COM ESTABELECIMENTO)
Registro e alteração de trabalhador autônomo estabelecido.
ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
TELEFONE
ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (AUTÔNOMO SEM ESTABELECIMENTO)
Registro e alteração de trabalhador autônomo não estabelecido.  
ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
TELEFONE
ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (PESSOA JURÍDICA)
Registro e alteração de Pessoas Jurídicas no cadastro mobiliário.
ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
TELEFONE
ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE AUTÔNOMO COM ESTABELECIMENTO
 Licença para o exercício de atividade econômica no município.  
ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
TELEFONE
BAIXA DE INSCRIÇÃO DE AUTÔNOMO COM OU SEM ESTABELECIMENTO
Baixa no registro de autônomos, com ou sem estabelecimento, por ocasião do encerramento das atividades.  
ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
TELEFONE
BAIXA DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA
Baixa no registro de pessoa jurídica por ocasião do encerramento das atividades.  
ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
TELEFONE
CADASTRO IMOBILIÁRIO - ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO/COMPROMISSÁRIO
Transferência de titularidade do imóvel de uma pessoa para outra.  
ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
TELEFONE
CERTIDÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DO CONTRIBUINTE MOBILIÁRIO (CCM)
 Certidão de Baixa no Cadastro de pessoa jurídica e autônomos, por ocasião do encerramento de atividades.
ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
TELEFONE
CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE
Informação sobre a existência de cadastro municipal, com relação de atividades desenvolvidas.
ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
TELEFONE
CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE IMPOSTOS PAGOS
Informações sobre o recolhimento regular de tributos mobiliários.  
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Formulários
Formulários Vinculados
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2025
O Orçamento Participativo (OP) é uma ação conjunta entre governo e sociedade que possibilita a participação do cidadão na escolha de ações que julgue necessárias para o município.
 
Este é um canal aberto de consulta onde você, cidadão sertanezino, pode elencar as demandas prioritárias do seu bairro e do município e que poderão fazer parte da Lei Orçamentária Anual de 2025.
 
Você poderá enviar até três propostas nas principais áreas de atuação do Poder Público municipal para serem realizadas em no ano que vem. Podem ser obras que julgue necessárias, a criação de um novo serviço ou mesmo melhorias em obras já existentes.
 
ATENÇÃO: você tem até o dia 24 de outubro de 2024 para enviar suas propostas. Os resultados desta participação popular e possíveis inclusões de propostas na Lei Orçamentária Anual serão apresentados e discutidos na Audiência Pública do Orçamento Municipal, prevista para o dia 25 de outubro.
 
COMO FUNCIONA?
1 - Preencha com os seus dados pessoais e não se esqueça de identificar seu bairro.
2 - Para cada proposta, selecione primeiro a área de atuação em que você deseja a melhoria (pode ser uma ou várias áreas, desde que estejam relacionadas).
3 - Depois escreva no campo Ação qual a melhoria que você deseja ver para seu bairro.
 
Viu? É muito rápido! Vamos começar?
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