Com o tempo seco devido ao período de estiagem, o Governo Municipal de Sertãozinho, passou a intensificar a fiscalização contra queimadas nas áreas urbana e rural do município. O trabalho é realizado através do esforço conjunto das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura; de Obras, Conservação e Serviços Públicos; da Saúde; e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, por meio da Defesa Civil.
Esse trabalho de fiscalização contra queimadas faz parte de uma das diretrizes do Programa Município Verde-Azul (PMVA) e está embasado na Lei Federal nº 9.605/98 e na Lei Municipal nº 274/2011, que punem civil e penalmente pessoas que iniciarem ou permitirem queimadas em sua propriedade, inclusive com aplicação de multa.
De acordo com a secretária de Obras, Conservação e Serviços Públicos, Gabriela Galon, ações aparentemente inofensivas, como queimar uma pequena quantidade de folhas secas no quintal ou em terrenos baldios, podem causas grandes estragos. “O vento, que nessa época do ano é mais intenso, pode espalhar as fagulhas para longe e atingir áreas verdes. Essas fagulhas, combinadas ao mato seco típico no período de estiagem, podem ser o estopim para um grande incêndio”, explica Gabriela, que completa: “o prefeito Zezinho Gimenez recrutou seus secretários e determinou a intensificação da fiscalização, com o objetivo de não vivenciarmos o mesmo cenário assustador de queimadas registrado no ano passado, que gerou inúmeros prejuízos materiais e ambientais”.
Além de trazer riscos para o meio ambiente, há também riscos para a saúde. “A fumaça proveniente das queimadas piora significativamente a qualidade do ar, que já apresenta uma baixa umidade nesta época do ano. Isso intensifica problemas respiratórios, que podem se manifestar de forma ainda mais grave em crianças e idosos”, alerta Renan Urizzi, secretário da saúde.
O principal objetivo da fiscalização, além de prevenir grandes incêndios, é o de promover a conscientização nos munícipes. Mas é importante destacar que o infrator denunciado ou pego em flagrante está sujeito a multas que podem passar de R$ 26 mil.
Além disso, a coleta de resíduos domiciliares (lixo comum) está autorizada a recolher normalmente sacos contendo pequenas quantidades de folhas. Volumes maiores, com o limite de 1 m³ por dia, deverão ser destinados aos ecopontos, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 17h.
Denuncie!
A equipe de fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura e da Defesa Civil Municipal são os órgãos responsáveis por atender denúncias da população e aplicar as punições previstas em lei. Saiba onde denunciar:
Secretaria de Meio Ambiente:
(16) 99143-4343 | (16) 3946-7808 | [email protected]
Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos: (16) 3946-7800
Secretaria de Segurança Pública: (16) 3947-3050
GCM: 153
Defesa Civil: 199
Bombeiros: 193
Polícia Militar: 190
Ouvidoria: 156
