Operação “Descarte Consciente” visa reforçar o combate ao descarte irregular com trabalho de fiscalização, prevenção e punição
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), realiza ao longo do mês de janeiro a operação “Descarte Consciente”, com foco no combate ao descarte irregular de resíduos em áreas públicas e na preservação do meio ambiente.
De acordo com a fiscalização da Secretaria, têm sido recorrentes os registros de descarte inadequado de lixo, entulho e materiais inservíveis em terrenos baldios, vias públicas e áreas verdes do município. Com o período de chuvas, essa prática se torna ainda mais preocupante, uma vez que contribui diretamente para o acúmulo de água parada e para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, além de causar impactos ambientais e riscos à saúde pública.
Diante desse cenário, equipes de fiscalização ambiental, com o apoio da GCM, intensificaram o monitoramento e as ações de vistoria em pontos já identificados como recorrentes para o descarte irregular.
O secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Carlos Alexandre Gomes, destaca que a operação tem caráter preventivo, educativo e também repressivo. “Nós estamos realizando essa operação, com o apoio da GCM, para coibir essa prática de descarte em locais públicos impróprios para essa finalidade. Além de ser prejudicial para a saúde, é contra a lei. Não há justificativa para essas ações. Atualmente, Sertãozinho possui 30 ecopontos instalados em locais estratégicos, preparados para receber diversos tipos de resíduos, como entulho, móveis velhos, restos de poda e materiais recicláveis, garantindo uma alternativa adequada e acessível para a população”, afirma.
A Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura reforça que quem for flagrado realizando descarte irregular estará sujeito à aplicação de multa administrativa e poderá ser conduzido à Delegacia de Polícia para apuração criminal, conforme previsto na Lei Federal nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais, podendo resultar em penalidades que incluem detenção e reclusão.
A população também pode colaborar denunciando práticas de descarte ilegal por meio dos canais oficiais: o telefone 156, da Ouvidoria Geral do Município; o 199, da Guarda Civil Metropolitana; ou ainda pelo WhatsApp (16) 99141-0844.
Cuidar do meio ambiente é um compromisso coletivo. A Operação Descarte Consciente é mais uma iniciativa do Governo Municipal que reforça a importância da responsabilidade ambiental, da prevenção de doenças e da construção de uma cidade mais limpa, segura e sustentável para todos.
