De um modo geral, o orçamento de uma casa sempre fica nas “mãos” da mulher. É ela quem paga, vai ao supermercado, controla os gastos, cuida dos filhos, enfim, administra a casa e a vida de todos que ali habitam.
Repare que a frase começou com o “De um modo geral”, pois, com a formação de novas famílias, é bem provável que cada residência tenha sua particularidade, mas o fato é que muitas mulheres sabem administrar o dinheiro de forma assertiva.
O orçamento do município de Sertãozinho também está “nas mãos” de uma mulher: Marli Aparecida Ferreira Bozzo é secretária municipal de Fazenda e entrevistada da vez. Com o suporte do prefeito Zezinho Gimenez, que acompanha as contas da cidade de perto, Marli faz uma análise do município, explica a importância do pagamento em dia dos impostos e dá uma “aula” sobre orçamento na gestão pública; vale a pena conferir!
A primeira pergunta, ao meu ver, que todos os cidadãos querem saber é: como está a situação financeira do município?
Marli – Estamos conseguindo cumprir com o que foi estabelecido no orçamento de 2017 até o presente momento, e acredito que consigamos alcançar a meta desejada até o fim de dezembro deste ano, apesar de todas as dificuldades econômicas e políticas que o país e o setor sucroenergético têm enfrentado desde o exercício de 2013.
Apesar da crise que vivemos, Sertãozinho continua fazendo investimentos em várias áreas e honrando seus compromissos em dia. Isso, evidentemente, denota um planejamento e também o uso assertivo do dinheiro público, certo?
Marli – Certo. O orçamento é feito com muito critério e o prefeito Zezinho Gimenez sempre levou, e leva, em consideração a capacidade de arrecadação do município, ou seja, um orçamento realista e bem planejado.
Da mesma forma, a aplicação dos recursos é feita com muita cautela, e nós ficamos sempre atentos para que a Legislação da Educação e Saúde seja pontualmente cumprida, muito embora apareçam despesas extraordinárias no decorrer do exercício, o que motiva um remanejamento legal de recursos de uma funcional programática para outra. É oportuno e importante falar da “crise”. Dá-se a impressão que a atividade econômica do município está em queda. Sim, isso é verdade em determinados setores. A economia é dinâmica, e a arrecadação tributária municipal circunda diversos setores desta, ou seja, o que diminuiu no setor industrial, aumentou no comercial e de serviços, mesmo que não na mesma proporção, e isso nos proporciona cumprir, de forma efetiva, com o planejamento orçamentário proposto pela atual Administração.
Secretária, algumas pessoas não assimilam muito bem o fato de ter que pagar seus impostos; contextualize, por favor, como se dá a composição do orçamento anual e a importância desse recurso para a manutenção dos serviços à população?
Marli - Vamos falar de forma simples: a Prefeitura, diferente do Governo Federal, não emite moeda. Sua fonte de recursos são as “Receitas Próprias” (IPTU, ISS, ITBI, Taxas) e as “Transferências Constitucionais” (ICMS, IPVA, IR, ITR, etc.) do Governo Federal e Estadual, dos quais pouco podemos esperar, visto estarem com maior dificuldade que os próprios municípios. E o município precisa prover saúde, educação, assistência social, segurança, e etc., para seus munícipes, e são as “Receitas Próprias” que nos auxiliam a manter a “casa em ordem” financeiramente.
Tudo o que o cidadão paga para a Prefeitura, seja em forma de impostos ou taxas, retorna em seu benefício, seja pela prestação de serviços ou por investimentos. Tudo o que o cidadão usa, na área da saúde, educação, assistência social, segurança, trânsito, etc., é custeado pelos impostos que todos pagam. Da mesma forma, a melhoria que acontece na cidade por conta de investimentos (construções, avenidas, etc.) retorna para o cidadão pela valorização de seus imóveis, segurança de circulação, etc.
De modo simplificado é possível dizer que tudo o que é pago para a Prefeitura retorna ao munícipe por serviços ou investimentos. Por isso, aproveito esta explicação para ressaltar a importância de nos conscientizarmos quanto ao pagamento em dia dos impostos municipais, pois o resultado é coletivo.
Vamos falar sobre o parcelamento de tributos antigos, uma excelente oportunidade para muitos. Quais as vantagens para o cidadão que tem débito com a Prefeitura?
Marli - O munícipio possui uma dívida ativa (todos os impostos e taxas que deixaram de ser pagos) de valor significativo: R$ 320 milhões. Desse total, por conta de recursos ou empresas que fecharam, temos uma dívida ativa recebível de aproximadamente R$ 143 milhões. Considerando a expressividade do valor, muitas melhorias poderiam ser feitas com tal quantia em diversos setores.
Para tentar receber parte dessa dívida, a Prefeitura editou uma Lei concedendo desconto de 100% no valor dos juros e das multas de mora para pagamento desses impostos atrasados, o que pode ser feito até 28/12/2017.
Da mesma forma, com percentual menor de desconto e entrada de 10% é possível parcelar estes débitos numa escala de 12 a 120 meses. Por isso, é muito importante que aqueles que possuam débitos com a Prefeitura, procurem quitá-los, pois desta forma estarão contribuindo com o município, além de ficarem em dia com suas obrigações tributárias.
Um bom exemplo é o pagamento do IPTU, uma vez que é possível aos inadimplentes usufruir do “Desconto Pontualidade” no próximo exercício. É importante lembrar que, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Tribunal de Contas, a partir de 2018 os débitos de impostos serão enviados para cobrança extrajudicial, via cartório de protestos, e o não pagamento acarretará a negativação do devedor.
Para finalizar, a senhora está à frente dessa pasta há vários anos. Quais os aprendizados diários, e qual a autoavaliação que faz?
Marli - Estou à frente da Secretaria Municipal de Fazenda desde janeiro de 2013, porém, o serviço público faz parte de meu exercício profissional há muitos anos, especificamente desde 1990, quando ingressei na Prefeitura Municipal de Sertãozinho, por meio de concurso público.
Ao longo destes anos, tive muitos aprendizados, pessoais e profissionais; entretanto, nossa região sofre de uma crise econômica socialmente exaustiva desde meados de 2013. Assumir tal pasta foi um desafio por si só, porém, um dos maiores encontrados foi em relação à crise econômica que atravessávamos na época e da qual ainda sentimos vestígios atualmente.
A arrecadação de um município financia os serviços e investimentos prestados à população e, desde o meu primeiro ano frente a essa Secretaria e em paralelo à experiência que já possuía neste departamento, pude perceber o quanto as famílias sertanezinas foram afetadas, visto a inadimplência tributária não ser um fato constante em nosso município.
Entretanto, à época e atualmente, nós possuímos uma Administração com sensibilidade ímpar, que sempre procurou adequar a realidade orçamentária do munícipio com as necessidades básicas da população e com todas as melhorias que assim fossem passíveis de execução, e com tal convívio pude aprender e levar à minha equipe, que sem a qual eu nada seria, um conhecimento técnico e teórico sobre Administração Pública.
Neste contexto, se torna cada dia mais evidente para mim, e aqui me pronuncio não só como secretária de Fazenda, mas também como cidadã sertanezina, que o orçamento municipal é integralmente leal às melhorias e condições de saúde, educação, assistência social e segurança que vivenciamos hoje, e de que toda contribuição econômica realizada pelos cidadãos são revertidas aos mesmos, tanto que como produto temos o bem-estar social vivenciado hoje, em Sertãozinho, cidade com índice educacional, de saúde e infraestrutura notórios no Estado de São Paulo.
Fonte: Assessoria de Comunicação PMS
