O prefeito de Sertãozinho, Zezinho Gimenez, participou na semana passada, em Brasília, de uma audiência com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o Deputado Federal, Baleia Rossi.
No encontro, Gimenez reforçou os pedidos de investimentos na área da saúde, tais como: a renovação da frota do SAMU, a emissão das portarias de qualificação da UPA, o que proporcionaria o repasse de recursos de custeio do local, e a emissão também das portarias que destinam recursos para custeio do CAPS-AD e do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) do Jardim Alvorada.
“O ministro e toda sua equipe foram muito receptivos, e diante dos nossos pleitos, Ricardo Barros determinou a sua equipe para que sejam tomadas medidas, visando solucionar essas demandas o mais rápido possível”, declarou Zezinho Gimenez.
Essa não foi a primeira vez que Zezinho Gimenez reivindicou tais pedidos, já que a manutenção dos serviços é alta; vejamos:
SAMU - Nos últimos meses, o custo para a manutenção das ambulâncias do SAMU de Sertãozinho tem sido alto devido a problemas mecânicos decorrentes da depreciação sofrida pelas ambulâncias, que funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Por diversas vezes, enquanto uma ambulância do SAMU de Sertãozinho está em manutenção, a Central do SAMU Regional de Ribeirão Preto disponibilizou, e ainda disponibiliza, uma ambulância Reserva Técnica para não prejudicar a assistência do serviço prestado pelo SAMU junto aos munícipes.
Segundo a pasta, a renovação da frota do SAMU se faz necessária, tendo em vista que os veículos atuais foram fabricados entre 2010 e 2011, e, de acordo com a legislação vigente, o município se enquadra dentro dos parâmetros exigidos para o recebimento de novas ambulâncias desde fevereiro deste ano.
UPA - A UPA de Sertãozinho teve seu início de funcionamento em agosto de 2015 e realiza, em média, 12 mil atendimentos mensais. Atualmente, Sertãozinho recebe do Governo Federal o repasse no valor R$ 175 mil/mês e está classificada como UPA (habilitada).
A proposta que classifica a UPA como “qualificada” já está aprovada pelo Ministério da Saúde e aguarda publicação de portaria. Assim, após a publicação, o município passará a receber um complemento de R$ 125 mil/mês, ou seja, o valor do repasse mensal aumentaria de R$ 175 mil para R$ 300mil, e o município economizaria um valor de R$ 1,5 milhão/ano.
Outro dado importante, informado pela Secretaria Municipal de Saúde, é que o custo atual da UPA mensal se aproxima de R$ 1,1 milhão, e o município tem custeado aproximadamente 84% de suas despesas, porém, essa estatística pode declinar para 72% com o recebimento do repasse complementar.
CAPS-AD - O Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS-AD) está em pleno funcionamento, desde julho de 2015, e realiza atendimento aos pacientes que apresentam transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas.
O CAPS-AD promove atendimentos, individual e em grupos, domiciliares e à família, de desintoxicação em oficinas terapêuticas e realiza atividades comunitárias, focando a integração do dependente químico na comunidade e sua inserção familiar e social, e atendimento.
No entanto, o município não vem recebendo o custeio mensal no valor de R$ 39.780,00. Assim, a proposta que solicita o referido custeio já está aprovada pelo Ministério da Saúde, desde janeiro de 2017, e aguarda a publicação de portaria que libera o repasse ao município.
“Até o presente momento, o município tem custeado todas as atividades do CAPS-AD com recursos próprios. Com o recebimento deste custeio, o município contará, anualmente, com a disponibilidade do valor de R$ 477.360,00 para realização das atividades pertinentes ao CAPS-AD”, explicou o secretário da pasta, Fabrício de Freitas Fonseca.
CEO - O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado no Jardim Alvorada, foi reinaugurado em junho de 2015. Nesse caso, o município vem arcando com a maior parte dos custos da manutenção dos serviços oferecidos à comunidade.
Entretanto, toda a documentação para credenciamento do CEO do Jardim Alvorada, classificado como Porte II, foi encaminhada pelo município em 2016.
Segundo a Secretaria, a documentação foi recebida e aprovada pelo Ministério de Saúde, e desde outubro de 2016 aguarda-se a publicação da portaria que providenciará, ao município, um repasse do Governo Federal, no valor de R$ 11.000,00/mês, o que permitirá uma economia aos cofres públicos do município da ordem de R$ 132.000,00 ao ano.
Agora, você que está lendo este texto, pode-se perguntar: quanto essa economia representa em números em sua totalidade? “Em linhas gerais, ao todo, se recebêssemos esses repasses, os cofres públicos do município economizariam R$ 2,1 milhões ao ano”, afirmou o secretário Fabrício.
Fonte: Assessoria de Comunicação PMS
