Na última segunda-feira, 25, o prefeito Zezinho Gimenez e sua equipe conduziram mais uma Audiência Pública de Prestação de Contas, com o objetivo de demonstrar o balanço das receitas e despesas do município durante o 1º quadrimestre de 2015, que engloba os meses de janeiro, fevereiro, março e abril. A ação atende à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na presença de cidadãos, de representantes da Administração Municipal e do Poder Legislativo, o prefeito Zezinho Gimenez liderou a apresentação do balanço da Prefeitura, Câmara, Sertprev e Saemas, e provou que as medidas econômicas adotadas entre o final do ano passado e o início de 2015, já surtiram efeito.
De acordo com os números apurados pela Secretaria Municipal da Fazenda, apesar da queda de R$ 7,6 milhões na arrecadação prevista para o período, as contas da Prefeitura e da Câmara, que são relacionadas em conjunto, fecharam com superávit orçamentário e financeiro de R$ 5.510.154,00 e R$ 7.787.690,00, respectivamente. “As contas da Prefeitura fecharam no azul nesses quatro primeiros meses do ano, refletindo, sem dúvida, o conjunto de medidas econômicas que adotamos entre o final do ano passado e o começo deste ano, pois quando elaboramos o Orçamento do Município para 2015, infelizmente, já havia uma previsão de que a nossa receita, ou seja, a nossa arrecadação, seria menor. E nós estávamos certos, pois de janeiro a abril, o município arrecadou 4,67% a menos do que estava previsto, o que corresponde a cerca de R$ 7,6 milhões a menos para investimentos”, explanou o prefeito, que completou: “a situação não está fácil. Esses dados ainda não estão contabilizados neste balanço, mas a Secretaria da Fazenda já me antecipou que, neste mês de maio, deixamos de arrecadar 10,14% com ICMS, que é uma das receitas mais importantes para o município, e cerca 3% com ISS. É um cenário que nos preocupa bastante, que reflete a crise econômica que nosso país enfrenta, mas com o qual estamos atentos”.
A Prestação de Contas também apresentou o percentual de gastos com pessoal no período (49,82%) que, mais uma vez, se manteve abaixo do limite prudencial determinado pela lei, que é de 51,30%.
Em relação à aplicação obrigatória de recursos do Orçamento Municipal nas áreas de saúde e educação, a secretária da Fazenda, Marli Aparecida Ferreira Bozzo, deu uma importante explicação. “O balanço do quadrimestre aponta que, até abril, tanto nas áreas de saúde e educação, o município já ultrapassou o percentual de aplicação obrigatória. No caso da saúde, nossa obrigatoriedade, durante todo o ano, seria de 15%, no entanto, já aplicamos 24,85%. Na educação, o percentual obrigatório seria de 25% ao longo do ano, mas já registramos 25,74%. Há uma explicação para essa situação: assim como em nossas casas, há despesas que não podemos cortar, que são aquelas chamadas de permanentes. Para o município, essas despesas se refletem nas áreas de educação, saúde, limpeza pública e segurança, por exemplo. Assim, mesmo com a queda em nossa receita, que é um reflexo da economia do país, não podemos deixar de atender as despesas permanentes e, por isso, automaticamente, os percentuais de aplicação obrigatória em saúde e educação acabam por aumentar”, pontuou Marli.
O Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Sertãozinho (SAEMAS) encerrou o quadrimestre com superávit financeiro de R$ 6,4 milhões, porém, com déficit orçamentário de R$ 1,8 milhão para o período.
De acordo com o superintendente da autarquia, Carlos Roberto Sarni, a evolução da inadimplência de água e esgoto aponta uma considerável queda na arrecadação do setor. “No mês de abril, o percentual de inadimplência fechou com uma média de 30,4%, o que resultou numa queda de R$ 2,6 milhões na arrecadação do SAEMAS, durante o 1º quadrimestre do ano”, apontou.
Já o SERTPREV (Fundo de Previdência dos Servidores Municipais) encerrou o período com superávit orçamentário e financeiro, de R$ 16,2 milhões e R$ 178,9 milhões, respectivamente.
Ações em andamento
Antes de encerrar a Prestação de Contas e responder às dúvidas de cidadãos e legisladores presentes, o prefeito Zezinho Gimenez elencou algumas das principais ações em andamento e já concluídas durante o primeiro quadrimestre.
Dentre as obras concluídas, destacam-se a ampliação e conclusão do prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA); o recapeamento asfáltico de diversas ruas e avenidas, por meio de convênio de R$ 2,5 milhões com o Governo do Estado; a reforma e ampliação do prédio para implantação do CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas); a reforma e ampliação do Estádio “Adelino Fortunato Simioni”, entre outras.
Das ações em andamento, os destaques são os trabalhos da obra de Macrodrenagem do Córrego Sul; a construção do prédio que abrigará o CRAS do Jardim Alvorada; a construção de estações elevatórias de esgoto nos bairros de chácaras Planalto, Recreio dos Pampas e Colinas de São Pedro – serviço avaliado em R$ 10,4 milhões; a construção do Centro de Lazer e Esportes de Cruz das Posses e outras.
Vale lembrar que, o documento com o balanço da atuação da Administração Municipal no 1º quadrimestre de 2015 está disponível no site da Prefeitura, no link: http://www.sertaozinho.sp.gov.br/conteudo/prestacao-de-contas.html#.VWi5VUbsaMI
Fonte: Assessoria de Comunicação PMS
