Prefeito Zezinho Gimenez assina contrato R$ 12,4 milhões para realização de obras de saneamento ambiental
A Administração Municipal de Sertãozinho está encerrando o ano de 2014 com mais uma boa notícia para a população. É que na terça-feira, dia 23, durante reunião no Paço Municipal, o prefeito Zezinho Gimenez assinou o contrato para liberação de um recurso de R$ 12.430.070,98, destinado à ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Sertãozinho e construção de unidade exclusiva para o Distrito de Cruz das Posses. O ato foi acompanhado por secretários municipais, vereadores e por representantes da Gerência Regional do Banco do Brasil – instituição financeira responsável pela operação de crédito.
Durante a ação, o superintende do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Sertãozinho (SAEMAS), o engenheiro Carlos Roberto Sarni, realizou uma breve explanação, apresentando à imprensa e demais pessoas presentes, alguns aspectos técnicos sobre as obras. "Sertãozinho tem 100% de seu esgoto tratado, porém, com a ampliação da estação, a cidade vai melhorar a eficiência do tratamento, que hoje é de 62%, e chegará a 90%, melhorando a qualidade das águas do córrego Sul e do rio Mogi-guaçu, já que o material final lançado nos mesmos terá menor proporção de resíduos, ou seja, será menos poluente. Já o Distrito de Cruz das Posses terá 100% de seu esgoto tratado, com eficiência de tratamento de 85%, o que vai melhorar a qualidade de vida dos moradores e da vida aquática dos córregos Santo Antônio das Pimentas e Tabocas”, explicou.
Ainda de acordo com Sarni, o projeto que originou a celebração do contrato foi elaborado com uma preocupação especial em relação à emissão de odores. “Para o Distrito de Cruz das Posses, temos o projeto de plantio de eucaliptos, constituindo uma barreira verde no entorno da Estação. Já em Sertãozinho, onde a situação é mais delicada em função do crescimento da cidade, o projeto prevê a utilização de um sistema de reatores, que auxiliará de forma considerável na questão da redução dos odores, embora tenhamos conhecimento de que, mesmo em estações de tratamento lacradas, é praticamente impossível anular totalmente a emissão de odores”, pontuou o superintendente do SAEMAS.
O gerente regional de governos do Banco do Brasil, Rogério Aparecido Idino, destacou o pioneirismo da cidade na contratação desse tipo de crédito. “Sertãozinho é a primeira cidade no país a celebrar uma operação de crédito para fins de tratamento de esgoto e saneamento ambiental. É uma atitude que chama a atenção, pois comprova que a Administração Municipal está preocupada em realizar investimentos precisos, em áreas que afetam positivamente a qualidade de vida da população”, avaliou.
O prefeito Zezinho Gimenez destacou a importância das obras de saneamento ambiental para o município. “É importante destacar que, no ano passado, quando o Ministério das Cidades aprovou nossa proposta, a Administração buscava um investimento a fundo perdido, porém, em função de algumas diretrizes do programa ‘Saneamento para Todos’, não foi possível obtermos essa modalidade de recurso. Em contrapartida, é válido destacar que a cidade conseguiu esse recurso por mérito próprio, por manter suas contas em dia e ter sua capacidade de endividamento vista como favorável por todas as instâncias governamentais e financeiras envolvidas no processo. Esse passo que Sertãozinho está dando será muito importante para a população. Poucas cidades têm 100% do esgoto tratado no país, o que, sem dúvida, é um grande diferencial do nosso município”, afirmou Gimenez.
A conquista do recurso
Segundo informações da Secretaria de Planejamento, o processo para obtenção do recurso teve início no ano passado, quando a Administração Municipal avaliou a possibilidade de pleitear o investimento junto à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, por meio do programa federal “Saneamento Para Todos”. Assim, a Secretaria de Planejamento e o SAEMAS trabalharam na elaboração da proposta que, em novembro de 2013, foi aprovada pelo Ministério das Cidades. Na sequência, houve o ajuste do projeto original apresentado e, em junho deste ano, o município foi notificado sobre a aprovação da proposta, que também aconteceu em um segundo nível, junto ao BNDES.
O Banco do Brasil foi escolhido como a instituição responsável pela liberação do recurso, que deve ser repassado ao município em etapas, a partir de 2015, assim que o projeto for licitado e, as obras forem iniciadas.
É importante lembrar que, o investimento total nas unidades de tratamento de esgoto de Sertãozinho e Cruz das Posses combina dois valores: R$ 11.269.680,48 da operação de crédito e R$ 621.503,56 da contrapartida municipal.
Responsabilidade com o uso dos recursos públicos: compare!
Quando reassumiu a Administração Municipal em 2013, o prefeito Zezinho Gimenez, com o respaldo da Procuradoria Jurídica do município e o apoio maioritário da Câmara de Vereadores, conseguiu revogar a licitação para contratação de Parceria Público-Privada (PPP) celebrada pela gestão anterior, sob a alegação de que o município não conseguiria tratar 100% de seu esgoto dentro do prazo estabelecido por um Termo de Ajuste de Conduta.
A licitação previa o pagamento de aproximadamente R$ 700 mil por mês, durante 30 anos, para que a empresa vencedora executasse o serviço, totalizando um gasto da ordem de R$ 252 milhões aos cofres públicos municipais.
Diante do custo exorbitante, que endividaria o município a longo prazo, o prefeito Zezinho Gimenez levou ao conhecimento do Legislativo Municipal que, com investimentos adequados, o SAEMAS teria total condições de continuar realizando o tratamento dos esgotos de Sertãozinho e do Distrito de Cruz das Posses, com o nível de eficiência exigido pela Lei.
É válido lembrar que, ao quitar o contrato ora celebrado, que tem prazo de 20 anos para pagamento, o município terá gasto cerca R$ 20 milhões, ou seja, menos de 10% do que previa a licitação aprovada na Administração Passada.
Fonte: Assessoria de Comunicação PMS
