Os moradores do Distrito de Cruz das Posses estão prestes a regularizar, definitivamente, a propriedade de seus imóveis, graças à iniciativa da atual Administração Municipal em estreitar o diálogo com a Cúria da Arquidiocese de Ribeirão Preto, para acelerar a liberação das escrituras de lotes que possuem documentos de comprovação de posse.
Segundo informações da Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Sertãozinho, o processo, cujo trâmite iniciou-se em 1999, após o mapeamento descritivo dos lotes, incluindo áreas públicas e poços artesianos, foi julgado em 2008. “Desde o julgamento, identificamos que nenhum esforço foi realizado no sentido de resolver este caso. Sabendo da importância da resolução desse impasse, a atual Administração solicitou que o Departamento Jurídico da Prefeitura se inteirasse da situação para resolvê-la o quanto antes, e foi o que aconteceu”, explica o procurador municipal, Dr. Heraldo Luiz Dalmazo.
As negociações com a Igreja avançaram e, no último dia 03, o prefeito Zezinho Gimenez foi à Arquidiocese de Ribeirão Preto, acompanhado do procurador do município, Dr. Heraldo Luiz Dalmazo; do diretor da Subprefeitura de Cruz das Posses, José Adilson dos Santos; do padre da Paróquia do Distrito, Cléber Augusto da Silva; e de outros membros do Departamento Jurídico, para se reunir com o arcebispo Dom Moacir Silva e com o representante da administração da Cúria, Reinaldo Licério de Lima. “Durante o encontro, pudemos perceber que a Igreja está bem favorável em resolver essa questão o quanto antes, fomentando a melhor forma de fornecer as escrituras para os cidadãos de Cruz das Posses”, disse o prefeito Gimenez, que completou: “estamos dando a esse caso toda a prioridade que ele merece, pois os moradores de Cruz das Posses já esperaram muito tempo para oficializarem a propriedade de seus imóveis. Somente com a escritura, o cidadão se torna proprietário de fato do seu imóvel, podendo realizar operações de venda e transferência do mesmo, deixando assim, a informalidade”.
Assim, ficou acordado que, na próxima terça-feira, dia 17, uma nova reunião entre representantes dos departamentos jurídicos da Igreja e da Administração Municipal será realizada, com a finalidade de se planejar como será a rotina de atendimento aos cidadãos de Cruz das Posses, que necessitam regularizar a propriedade de seus imóveis. “A ideia é realizarmos uma espécie de plantão de atendimento na Subprefeitura do Distrito, para atendimento aos cidadãos e análise dos documentos de comprovação de posse”, antecipa o diretor da Subprefeitura, José Adilson dos Santos.
Segundo levantamento da Procuradoria Jurídica do município de Sertãozinho, o Distrito de Cruz das Posses possui 1.224 lotes, sendo que desses, 420 ainda necessitam regularizar suas escrituras.
