Atualmente, a atenção de todos está voltada à pandemia de Covid-19. Porém, não podemos deixar de lado a preocupação com o ambiente em que vivemos, pois várias doenças estão relacionadas ao descarte irregular de resíduos. “Quando descartados em locais que não estão preparados para recebê-los, os resíduos sólidos tornam-se ambiente propício para o abrigo e proliferação de animais peçonhentos e vetores de doenças, como o mosquito da dengue, além de fungos, bactérias e vírus”, explica a fiscal de meio ambiente da Prefeitura de Sertãozinho, Letícia Breve Salado.
Letícia afirma ainda que esses ambientes com resíduos descartados de forma irregular são insalubres e também influenciam na qualidade do ar e até mesmo da água. “Muitas vezes, as pessoas realizam a queimada destes resíduos e isso prejudica a qualidade do ar numa época em que respirar bem e gozar de boa saúde é tão importante. Além disso, os contaminantes presentes nesses detritos infiltram no solo e contaminam o lençol freático”, alerta a fiscal de meio ambiente.
Por esse motivo, a Secretaria de Meio Ambiente, através da Seção de Fiscalização Ambiental, tem atuado na coibição e punição das infrações ambientais para garantir que a saúde do meio ambiente e da população seja mantida.
Somente em relação a descartes irregulares, em 2019 foram lavradas 364 notificações preliminares e advertências, 68 autos de infração e 45 autos de multa. “Esses números expressam o quanto as pessoas ainda precisam se conscientizar e entender que lixo tem lugar certo”, lamenta Letícia.
A fiscalização ambiental continua com seu time completo nas ruas durante este período de distanciamento social, tomando os devidos cuidados estabelecidos pelas autoridades de saúde. Há, inclusive, plantões todos os sábados para estender os períodos de fiscalização. Letícia salienta que “o cometimento de infrações aos finais de semana, feriados e no período noturno são considerados agravantes para o cálculo das multas, que inicialmente variam, por exemplo, de R$ 200,00 a R$ 800,00 por metro cúbico de resíduos descartados, independentemente de flagrante”.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Carlos Alexandre Ribeiro Gomes, Sertãozinho tem toda a infraestrutura para evitar descartes irregulares de resíduos. “Temos coleta de lixo comum todos os dias e coleta de recicláveis semanal. Além disso, há caçambas comunitárias em vários pontos da cidade. E muito em breve serão inaugurados 16 ecopontos, sendo 15 em Sertãozinho e 1 em Cruz das Posses, que absorverão essas caçambas e terão uma estrutura mais adequada”, informa e faz um apelo: “peço a colaboração da população em descartar esses resíduos de forma correta. E também em denunciar locais com descarte irregular à Secretaria de Meio Ambiente”.
A participação dos munícipes é muito importante para auxiliar a fiscalização ambiental. “Cada um pode fiscalizar sua rua, seu bairro e assim colaborar para o bem-estar geral”, diz a fiscal Letícia. Ela informa que o setor também conta com parcerias de outros órgãos públicos, empresas e de monitoramentos particulares de bairros.
É importante lembrar que os resíduos que não são coletados pela prefeitura, incluindo os de construção civil, devem ser acondicionados em caçambas metálicas e posteriormente descartados em locais licenciados para recebê-los. Em relação às caçambas comunitárias, no site da Prefeitura sertaozinho.sp.gov.br, na aba da Secretaria de Meio Ambiente, há um mapa com a localização de cada uma.
As denúncias de infrações ou crimes ambientais podem ser realizadas através do telefone 3946-7800, de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h. Aos sábados e domingos, as denúncias podem ser feitas através do telefone 99143-4343, inclusive mediante o envio de fotos e vídeos. A identidade dos denunciantes é sempre preservada.
Fonte: Departamento de Comunicação PMS
