Servidores da Prefeitura de Sertãozinho participaram, na última segunda-feira, de uma reunião que teve por objetivo apresentar informações sobre o SICONV - Sistema de Convênios. O encontro aconteceu no Paço Municipal e, contou com a presença do prefeito Zezinho Gimenez, secretários e assessores.
Desde 2009, o Governo Federal implantou e vem aprimorando o SICONV, um sistema on line por onde a União disponibiliza seus programas de repasse de recursos para estados, municípios, Distrito Federal e entidades sem fins lucrativos.
De responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o SICONV, inicialmente, era apenas para apresentação de cartas consultas, por onde os estados pleiteavam recursos. “O sistema foi, ao longo dos últimos anos, aprimorado para gerenciar todas as etapas dos convênios, emendas parlamentares ou contratos de repasse. Hoje, há desde a carta consulta, liberação dos recursos, acompanhamento dos processos de compra (licitações), alterações (aditamentos de prazos e valores), pagamentos e prestação de contas”, explicou o assessor técnico Paulo Garefa.
Desde o início do ano, por determinação do prefeito Zezinho Gimenez, a Secretaria Municipal de Planejamento está estruturando um local e pessoal específico, para trabalhar os contratos e propostas que tramitam pelo SICONV. “Este núcleo de gestão de contratos e convênios detectou que, grande parte dos servidores públicos da Administração Direta desconhecia o sistema. Por isso, houve a necessidade de iniciar um processo de capacitação desses servidores para que, além de conhecer, contribuirem para sua operacionalização”, declarou Garefa.
Ainda, segundo Paulo, “os secretários identificarão nas suas pastas, servidores que receberão mais informações sobre o funcionamento do SICONV, para que cada secretaria possa pesquisar os programas federais de repasse de recursos e desenvolver projetos de forma independente, de acordo com o Plano de Governo da Administração Municipal. Todos os projetos, no entanto, serão gerenciados por um núcleo, recém criado e vinculado à Secretaria de Planejamento”.
“Para a Administração Municipal, essa integração de todas as secretarias facilitará a busca por projetos e recursos que beneficiem a população de Sertãozinho e Cruz das Possesl”, concluiu Zezinho Gimenez. (Assessoria de Comunicação da PMS.)
