Entre as maiores cidades da região, Sertãozinho é a que teve maior aumento do índice de participação no repasse do ICMS de 2012
André Marques
A Prefeitura de Sertãozinho receberá em 2012, 5,84% a mais do que recebeu em 2011, do principal imposto arrecadado pelo Governo do Estado de São Paulo, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Vinte e cinco porcento do total arrecadado são repassados aos municípios. O índice, que determina o que cada município tem para receber, é atualizado todos anos com base em informações de suas atividades econômicas.
O valor adicionado no custo das mercadorias comercializadas e nos serviços realizados é utilizado para calcular o Índice de Participação do Município. Seria o PIB da cidade ou a riqueza por ela produzida. A população e a receita tributária própria também fazem parte do cálculo.
Os dados apresentados pela Secretaria Estadual de Fazenda apurou que o índice para o município de Sertãozinho foi de 0,407056 e, comparando com o índice do ano anterior de 0,3846, a cidade apresenta uma variação positiva de 5,84%. O aumento do índice se deu principalmente pela contribuição do valor adicionado que mede a riqueza do município e tem peso de 76% na apuração do índice.
Em 2010, o valor gerado em Sertãozinho foi R$ 3.272.585.654 (três bilhões, duzentos e setenta e dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), sendo cerca de 10,13% a mais do que foi registrado no ano de 2009 que foi de R$ 2.971.251.775 (dois bilhões, novecentos e setenta e um milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais).
De acordo com o secretário de Fazenda de Sertãozinho, Leonídio de Oliveira Junior, a cidade vai receber cerca de R$ 6 milhões a mais de recursos do governo do Estado para investir no município. “Nos últimos anos temos nos destacado entre as cidades da região nos índices que são apresentados pelo governo do Estado”, frisou Leonídio.
Ainda de acordo com o secretário, esta variação positiva do valor adicionado vem certificar o progresso do município e confirmar o poder da indústria e do comércio não só dentro da região como também dentro do Estado. “Entre as maiores cidades da nossa região, Sertãozinho foi quem obteve maior percentual de aumento no índice, sendo que em alguns municípios este índice foi negativo”, destacou o secretário.
