A Secretaria Municipal de Educação informa que, a distribuição dos Kits de Alimentação Escolar e dos Ovos de Páscoa para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Sertãozinho, será iniciada na próxima segunda-feira, dia 29/03/2021.
A Lei nº 13.987/2020, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 2/2020, autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar aos pais ou responsáveis pelos alunos, com o objetivo de garantir o direito à alimentação dos estudantes e auxiliar para que não entrem em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O kit segue as determinações da legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar no que se refere à qualidade nutricional e sanitária. Para a definição da composição dos kits, foi levado em consideração a faixa etária dos estudantes e o período de permanência do aluno na escola, uma vez que o per capita de alimentos a ser disponibilizado no kit deverá ser o mesmo utilizado no período letivo.
Dessa forma a composição dos kits pode variar dependendo da etapa de ensino e do tempo que o estudante permaneceria na escola. Sendo assim, alunos que estudam período integral, como ocorre nas creches e nas unidades de ensino fundamental integral receberão um kit diferenciado.
A entrega dos itens para os responsáveis pelas crianças ocorrerá nas Unidades Escolares Municipais, de forma escalonada a fim de evitar aglomerações, tomando todos os cuidados necessários, incluindo o uso de Equipamentos de Proteção Individual, álcool em gel e seguindo todos os demais protocolos sanitários, garantindo assim a saúde dos funcionários, pais e responsáveis pelos alunos.
Solicitamos a compreensão e colaboração de todos os pais e responsáveis para que aguardem e fiquem atentos ao comunicado da escola informando as datas e horários estabelecidos para a retirada dos itens.
Por segurança, pedimos que apenas um familiar vá buscar os alimentos. Por gentileza não levar as crianças e não comparecer caso apresente alguns dos sintomas como tosse, febre, dor no corpo, dor de garganta e falta de ar. Lembramos ainda, que o uso de máscara de proteção é obrigatório e orientamos que seja feita uma desinfecção dos pacotes e embalagens ao chegar em casa.
Atenciosamente,
Luciana Fernandes Ambrosio
