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EDUCAÇÃO

PRESENCIAL

BOLSAS DE ESTUDOS PARCIAIS PARA CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES

A Prefeitura Municipal realiza Chamamento Público no início de cada ano com a oferta de bolsas de estudos parciais para Cursos Técnicos Profissionalizantes que não são oferecidos pela Rede Oficial de Ensino. Após a...

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EDUCAÇÃO

TELEFONE

PRESENCIAL

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

A idade mínima para ingressar na Educação de Jovens e Adultos é 15 anos. O curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) mantido na rede municipal de ensino é equivalente aos anos iniciais do ensino fundamental e...

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EDUCAÇÃO

TELEFONE

PRESENCIAL

EDUCAÇÃO INFANTIL

Trabalho educacional voltado a garantir o desenvolvimento infantil nos aspectos cognitivo, social, afetivo e físico. Creches atendem crianças de 6 meses a 3 anos e 11 meses, em período integral. Pré-Escolas atendem...

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EDUCAÇÃO

TELEFONE

PRESENCIAL

ENSINO FUNDAMENTAL

Trabalho educacional voltado crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. Atendimento obrigatório do 1° ao 9° ano.

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PROTOCOLO

PRESENCIAL

PROTOCOLO GERAL

Atendimento de demandas de ordem geral.

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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

SEGURANÇA PÚBLICA

TELEFONE

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Patrulhar em prédios públicos Zelar por bens, serviços e instalações do município Fiscalizar o trânsito, para melhorar as condições de circulação dos veículos Realizar bloqueios de trânsito em eventos ou em pontos...

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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

SEGURANÇA PÚBLICA

REQUERIMENTO - RECURSO DE MULTA

PARA CIDADÃO

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

TELEFONE

PRESENCIAL

CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

A administração dos três cemitérios municipais realiza: Concessão de terreno a título perpétuo Concessão de terrenos com carneiras / gavetas Controle dos terrenos existentes nos cemitérios Guarda e conservação...

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PARA EMPRESA

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

TELEFONE

PRESENCIAL

VELÓRIOS MUNICIPAIS

Promover infraestrutura para velar entes queridos. A Administração dos cemitérios municipais é a encarregada da limpeza, guarda, arborização, ajardinamento e conservação dos velórios.

PARA CIDADÃO

TRABALHO E EMPREGO

PRESENCIAL

JOVEM CIDADÃO – MEU PRIMEIRO TRABALHO

Programa do Governo Estadual, o “Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho” dá aos jovens estudantes oportunidade de inserção no mercado de trabalho por meio de estágio remunerado junto a empresas privadas e profissionais...

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TRABALHO E EMPREGO

ONLINE

PRESENCIAL

POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT)

O Posto de Atendimento ao Trabalhador realiza ações de intermediação de mão de obra, encaminhando trabalhadores para vagas de emprego.  As vagas são divulgadas todas as quintas-feiras no site da Prefeitura de...

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TRABALHO E EMPREGO

PRESENCIAL

PRONATEC - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal em 2011, por meio da Lei nº 12.513, com a finalidade de ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e...

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TRANSPORTE

ONLINE

TRANSPORTE ESTUDANTIL

Desconto no Transporte Estudantil para estudantes que residem em Sertãozinho ou Cruz das Posses, matriculados nas Instituições de Ensino de Ribeirão Preto e Jaboticabal, cursando Ensino Médio, Cursinho Pré-Vestibular,...

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IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ENTREGA

Atualização de endereço para recebimento de boletos.  

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PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

BAIXA DE VALORES JÁ PAGOS

Baixa no sistema de débitos do contribuinte que já foram pagos.  

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IMPOSTOS E TAXAS

ONLINE

PRESENCIAL

CONSULTA A DÉBITOS DO CONTRIBUINTE

Verificação da existência de débitos do contribuinte.

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IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO (DAM)

Emissão de guia para recolhimento de taxas diversas.  

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IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS

Informações sobre débitos existentes sobre o imóvel e/ou empresa.  

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IMPOSTOS E TAXAS

ONLINE

LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) - RECOLHIMENTO EVENTUAL

Lançamento de ISSQN devido por Prestadores de Serviços com sede em outros municípios e que prestem serviços no município.

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IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

PARCELAMENTOS DE DÉBITOS

Procedimento que possibilita o parcelamento de débitos.  

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IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

RECOLHIMENTOS DE DÉBITOS DIVERSOS

Atendimento da solicitação dos cidadãos que necessitam quitar débitos diversos com a Prefeitura Municipal de Sertãozinho.

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IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

REMISSÃO DO IPTU

Remissão de IPTU para pessoas baixa renda.

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IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS EM DUPLICIDADE OU INDEVIDAMENTE

 Devolução de parte ou todo de valores pagos à Prefeitura que forem considerados indevidos.

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IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU (ÁREA)

Revisão do IPTU quando este está diferente das características do imóvel. Pode ser diferença de metragem, tipo e uso do imóvel (comercial/residencial).

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IMPOSTOS E TAXAS

PRESENCIAL

REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU (VALOR VENAL)

Revisão do lançamento do IPTU (valor venal).

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