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Prefeitura Municipal Sertãozinho / SP
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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
Esta Carta de Serviços traz aos usuários informações sobre os serviços prestados pela Prefeitura de Sertãozinho, as formas de acessá-los e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, conforme artigo 7º e §§ 2º e 3º da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
49 serviços encontrados
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ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (AUTÔNOMO COM ESTABELECIMENTO)
Registro e alteração de trabalhador autônomo estabelecido.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (AUTÔNOMO SEM ESTABELECIMENTO)
Registro e alteração de trabalhador autônomo não estabelecido.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (PESSOA JURÍDICA)
Registro e alteração de Pessoas Jurídicas no cadastro mobiliário.
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE AUTÔNOMO COM ESTABELECIMENTO
 Licença para o exercício de atividade econômica no município.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
BAIXA DE INSCRIÇÃO DE AUTÔNOMO COM OU SEM ESTABELECIMENTO
Baixa no registro de autônomos, com ou sem estabelecimento, por ocasião do encerramento das atividades.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
BAIXA DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA
Baixa no registro de pessoa jurídica por ocasião do encerramento das atividades.  
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CADASTRO IMOBILIÁRIO - ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO/COMPROMISSÁRIO
Transferência de titularidade do imóvel de uma pessoa para outra.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DO CONTRIBUINTE MOBILIÁRIO (CCM)
 Certidão de Baixa no Cadastro de pessoa jurídica e autônomos, por ocasião do encerramento de atividades.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE
Informação sobre a existência de cadastro municipal, com relação de atividades desenvolvidas.
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE IMPOSTOS PAGOS
Informações sobre o recolhimento regular de tributos mobiliários.  
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO
Informações sobre os sócios que compõem o quadro societário.  
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE RUA E NÚMERO OU CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO DE IMÓVEIS
Informações sobre a rua e número do imóvel.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO - PARA ALVARÁ DE EMPRESAS
Emissão de certidões de diretrizes para empresas.
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO CCM
Informação sobre a inexistência de cadastro municipal.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
ONLINE
PRESENCIAL
CERTIDÃO NEGATIVA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
Informações sobre o recolhimento regular do ISSQN.  
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
ONLINE
PRESENCIAL
CERTIDÃO NEGATIVA DE IPTU
Informações sobre o recolhimento regular do IPTU.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO AMBIENTAL
A emissão da Certidão de Manifestação Ambiental é o primeiro passo para o licenciamento ambiental do empreendimento. Através desta Certidão, é possível identificar qual órgão competente (federal, estadual ou municipal)...
PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
TELEFONE
PRESENCIAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente (federal, estadual ou municipal) autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos.
PARA EMPRESA

PROTOCOLO
PRESENCIAL
PROTOCOLO GERAL
Atendimento de demandas de ordem geral.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
SEGURANÇA PÚBLICA
TELEFONE
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Patrulhar em prédios públicos Zelar por bens, serviços e instalações do município Fiscalizar o trânsito, para melhorar as condições de circulação dos veículos Realizar bloqueios de trânsito em eventos ou em pontos...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
TELEFONE
PRESENCIAL
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
A administração dos três cemitérios municipais realiza: Concessão de terreno a título perpétuo Concessão de terrenos com carneiras / gavetas Controle dos terrenos existentes nos cemitérios Guarda e conservação...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS
PRESENCIAL
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ENTREGA
Atualização de endereço para recebimento de boletos.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS
PRESENCIAL
BAIXA DE VALORES JÁ PAGOS
Baixa no sistema de débitos do contribuinte que já foram pagos.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS
ONLINE
PRESENCIAL
CONSULTA A DÉBITOS DO CONTRIBUINTE
Verificação da existência de débitos do contribuinte.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

IMPOSTOS E TAXAS
PRESENCIAL
EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO (DAM)
Emissão de guia para recolhimento de taxas diversas.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Seta
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