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ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO

PRESENCIAL

ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (AUTÔNOMO COM ESTABELECIMENTO)

Registro e alteração de trabalhador autônomo estabelecido.

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ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (AUTÔNOMO SEM ESTABELECIMENTO)

Registro e alteração de trabalhador autônomo não estabelecido.  

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ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (PESSOA JURÍDICA)

Registro e alteração de Pessoas Jurídicas no cadastro mobiliário.

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ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE AUTÔNOMO COM ESTABELECIMENTO

 Licença para o exercício de atividade econômica no município.  

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PRESENCIAL

BAIXA DE INSCRIÇÃO DE AUTÔNOMO COM OU SEM ESTABELECIMENTO

Baixa no registro de autônomos, com ou sem estabelecimento, por ocasião do encerramento das atividades.  

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BAIXA DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA

Baixa no registro de pessoa jurídica por ocasião do encerramento das atividades.  

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CADASTRO IMOBILIÁRIO - ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO/COMPROMISSÁRIO

Transferência de titularidade do imóvel de uma pessoa para outra.  

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PRESENCIAL

CERTIDÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DO CONTRIBUINTE MOBILIÁRIO (CCM)

 Certidão de Baixa no Cadastro de pessoa jurídica e autônomos, por ocasião do encerramento de atividades.

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CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE

Informação sobre a existência de cadastro municipal, com relação de atividades desenvolvidas.

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CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE IMPOSTOS PAGOS

Informações sobre o recolhimento regular de tributos mobiliários.  

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CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO

Informações sobre os sócios que compõem o quadro societário.  

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CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE RUA E NÚMERO OU CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO DE IMÓVEIS

Informações sobre a rua e número do imóvel.

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CERTIDÃO DE DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO - PARA ALVARÁ DE EMPRESAS

Emissão de certidões de diretrizes para empresas.

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PRESENCIAL

CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO CCM

Informação sobre a inexistência de cadastro municipal.

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CERTIDÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU

Informações sobre o valor do imóvel constante na Prefeitura Municipal de Sertãozinho para efeito de lançamento do IPTU.

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CERTIDÃO NEGATIVA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

Informações sobre o recolhimento regular do ISSQN.  

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CERTIDÃO NEGATIVA DE IPTU

Informações sobre o recolhimento regular do IPTU.  

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EMISSÃO DE CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO AMBIENTAL

A emissão da Certidão de Manifestação Ambiental é o primeiro passo para o licenciamento ambiental do empreendimento. Através desta Certidão, é possível identificar qual órgão competente (federal, estadual ou municipal)...

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PRESENCIAL

EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS

Documento que informa sobre a existência de pendências ambientais relativas exclusivamente às sanções administradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Através deste serviço, é possível atestar se existem ou não...

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente (federal, estadual ou municipal) autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos.

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ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

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PRESENCIAL

ALUGUEL SOCIAL

O Programa ALUGUEL SOCIAL foi implantado pela Lei nº 6543, de 04 de abril de 2019, e alterado pela Lei nº 6579, de 03 de julho de 2019. Trata-se da concessão de subsídio assistencial eventual para pagamento de aluguel...

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ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

PRESENCIAL

AUXÍLIO FUNERAL

O benefício de Auxílio Funeral foi instituído pela Lei nº 5241, de 17 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas de funeral e pelo Decreto nº 4645, de 26 de março de 2.007, que...

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ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

PRESENCIAL

AUXÍLIO PARA PEQUENAS REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE IDOSOS

O Programa AUXÍLIO PARA PEQUENAS REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE IDOSOS foi implantado através da lei nº 6.686, de 30 de dezembro de 2019. O Programa tem como objetivo, a concessão de recursos financeiros, mão de obra e...

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ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

PRESENCIAL

CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI)

É um equipamento da proteção social básica do SUAS destinado a pessoas idosas a partir dos 60 anos, de ambos os sexos provenientes de diversos bairros do Município com abrangência territorial dos cinco CRAS. As...

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ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

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PRESENCIAL

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)

O CREAS presta atendimento às famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de violência física, psicológica e negligência; violência sexual (abuso e/ou exploração sexual); afastamento do...

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