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ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO

PRESENCIAL

ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (AUTÔNOMO COM ESTABELECIMENTO)

Registro e alteração de trabalhador autônomo estabelecido.

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ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (AUTÔNOMO SEM ESTABELECIMENTO)

Registro e alteração de trabalhador autônomo não estabelecido.  

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ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE AUTÔNOMO COM ESTABELECIMENTO

 Licença para o exercício de atividade econômica no município.  

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PRESENCIAL

BAIXA DE INSCRIÇÃO DE AUTÔNOMO COM OU SEM ESTABELECIMENTO

Baixa no registro de autônomos, com ou sem estabelecimento, por ocasião do encerramento das atividades.  

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CADASTRO IMOBILIÁRIO - ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO/COMPROMISSÁRIO

Transferência de titularidade do imóvel de uma pessoa para outra.  

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PRESENCIAL

CERTIDÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DO CONTRIBUINTE MOBILIÁRIO (CCM)

 Certidão de Baixa no Cadastro de pessoa jurídica e autônomos, por ocasião do encerramento de atividades.

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PRESENCIAL

CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE RUA E NÚMERO OU CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO DE IMÓVEIS

Informações sobre a rua e número do imóvel.

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CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO CCM

Informação sobre a inexistência de cadastro municipal.

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CERTIDÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU

Informações sobre o valor do imóvel constante na Prefeitura Municipal de Sertãozinho para efeito de lançamento do IPTU.

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ONLINE

PRESENCIAL

CERTIDÃO NEGATIVA DE IPTU

Informações sobre o recolhimento regular do IPTU.  

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EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS

Documento que informa sobre a existência de pendências ambientais relativas exclusivamente às sanções administradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Através deste serviço, é possível atestar se existem ou não...

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ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

TELEFONE

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ALUGUEL SOCIAL

O Programa ALUGUEL SOCIAL foi implantado pela Lei nº 6543, de 04 de abril de 2019, e alterado pela Lei nº 6579, de 03 de julho de 2019. Trata-se da concessão de subsídio assistencial eventual para pagamento de aluguel...

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PRESENCIAL

AUXÍLIO FUNERAL

O benefício de Auxílio Funeral foi instituído pela Lei nº 5241, de 17 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas de funeral e pelo Decreto nº 4645, de 26 de março de 2.007, que...

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PRESENCIAL

AUXÍLIO PARA PEQUENAS REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE IDOSOS

O Programa AUXÍLIO PARA PEQUENAS REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE IDOSOS foi implantado através da lei nº 6.686, de 30 de dezembro de 2019. O Programa tem como objetivo, a concessão de recursos financeiros, mão de obra e...

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PRESENCIAL

CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI)

É um equipamento da proteção social básica do SUAS destinado a pessoas idosas a partir dos 60 anos, de ambos os sexos provenientes de diversos bairros do Município com abrangência territorial dos cinco CRAS. As...

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TELEFONE

PRESENCIAL

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)

O CREAS presta atendimento às famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de violência física, psicológica e negligência; violência sexual (abuso e/ou exploração sexual); afastamento do...

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PRESENCIAL

CENTRO DIA DO IDOSO (CDI)

O CDI é um Equipamento Social que segue as diretrizes do Programa “São Paulo Amigo do Idoso”. Atende idosos (a partir de 60 anos) de ambos os sexos, que estejam em situação de risco pessoal, violação de direitos e...

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CENTRO POP

É um espaço de referência para o convívio social e para o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito. Na atenção ofertada no Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, o equipamento...

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TELEFONE

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CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

Os CRAS são responsáveis pela organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios. É a principal porta de...

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ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

PRESENCIAL

PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS

O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, instituído pela Lei nº 3797, de 01 de agosto de 2002, que permite o fornecimento de cestas básicas de alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade...

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ATIVIDADES CULTURAIS

PRESENCIAL

AULAS DE TEATRO

Grupo de Iniciação ao Teatro e oficinas teatrais promovidas em diversos polos, objetivando, inclusive, a formação profissional da população atendida.  

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ATIVIDADES CULTURAIS

PRESENCIAL

OFICINAS DE ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS

Oficinas de desenho artístico, profissional, grafite e fotografia, objetivando, inclusive, a formação profissional da população atendida e a promoção da economia criativa.  

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ATIVIDADES CULTURAIS

PRESENCIAL

OFICINAS DE ARTESANATO

Oficinas de trabalhos manuais, incluindo bordado e corte e costura. Todas as ações objetivam a formação profissional da população atendida e a promoção da economia criativa.  

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ATIVIDADES CULTURAIS

PRESENCIAL

OFICINAS DE DANÇA

Oficinas de Ballet Contemporâneo, Jazz, Ritmos, Danças Urbanas e de Salão.  

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ATIVIDADES CULTURAIS

PRESENCIAL

OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO

A Secretaria de Cultura e Turismo oferece diversos projetos de musicalização, como: anda Marcial Municipal da Juventude de Sertãozinho (BMMJS), Orquestra Jovem de Sertãozinho, Projeto Guri, além de oficinas de violão,...

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