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Prefeitura Municipal Sertãozinho / SP
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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
Esta Carta de Serviços traz aos usuários informações sobre os serviços prestados pela Prefeitura de Sertãozinho, as formas de acessá-los e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, conforme artigo 7º e §§ 2º e 3º da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
75 serviços encontrados
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ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (AUTÔNOMO COM ESTABELECIMENTO)
Registro e alteração de trabalhador autônomo estabelecido.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
ABERTURA/ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO (AUTÔNOMO SEM ESTABELECIMENTO)
Registro e alteração de trabalhador autônomo não estabelecido.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE AUTÔNOMO COM ESTABELECIMENTO
 Licença para o exercício de atividade econômica no município.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
BAIXA DE INSCRIÇÃO DE AUTÔNOMO COM OU SEM ESTABELECIMENTO
Baixa no registro de autônomos, com ou sem estabelecimento, por ocasião do encerramento das atividades.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CADASTRO IMOBILIÁRIO - ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO/COMPROMISSÁRIO
Transferência de titularidade do imóvel de uma pessoa para outra.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DO CONTRIBUINTE MOBILIÁRIO (CCM)
 Certidão de Baixa no Cadastro de pessoa jurídica e autônomos, por ocasião do encerramento de atividades.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE CONSTATAÇÃO DE RUA E NÚMERO OU CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO DE IMÓVEIS
Informações sobre a rua e número do imóvel.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO CCM
Informação sobre a inexistência de cadastro municipal.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
ONLINE
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU
Informações sobre o valor do imóvel constante na Prefeitura Municipal de Sertãozinho para efeito de lançamento do IPTU.
PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço
ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
ONLINE
PRESENCIAL
CERTIDÃO NEGATIVA DE IPTU
Informações sobre o recolhimento regular do IPTU.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
PRESENCIAL
EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS
Documento que informa sobre a existência de pendências ambientais relativas exclusivamente às sanções administradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Através deste serviço, é possível atestar se existem ou não...
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ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TELEFONE
PRESENCIAL
ALUGUEL SOCIAL
O Programa ALUGUEL SOCIAL foi implantado pela Lei nº 6543, de 04 de abril de 2019, e alterado pela Lei nº 6579, de 03 de julho de 2019. Trata-se da concessão de subsídio assistencial eventual para pagamento de aluguel...
PARA CIDADÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PRESENCIAL
AUXÍLIO FUNERAL
O benefício de Auxílio Funeral foi instituído pela Lei nº 5241, de 17 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas de funeral e pelo Decreto nº 4645, de 26 de março de 2.007, que...
PARA CIDADÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PRESENCIAL
AUXÍLIO PARA PEQUENAS REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE IDOSOS
O Programa AUXÍLIO PARA PEQUENAS REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE IDOSOS foi implantado através da lei nº 6.686, de 30 de dezembro de 2019. O Programa tem como objetivo, a concessão de recursos financeiros, mão de obra e...
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ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PRESENCIAL
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI)
É um equipamento da proteção social básica do SUAS destinado a pessoas idosas a partir dos 60 anos, de ambos os sexos provenientes de diversos bairros do Município com abrangência territorial dos cinco CRAS. As...
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ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TELEFONE
PRESENCIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
O CREAS presta atendimento às famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de violência física, psicológica e negligência; violência sexual (abuso e/ou exploração sexual); afastamento do...
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ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PRESENCIAL
CENTRO DIA DO IDOSO (CDI)
O CDI é um Equipamento Social que segue as diretrizes do Programa “São Paulo Amigo do Idoso”. Atende idosos (a partir de 60 anos) de ambos os sexos, que estejam em situação de risco pessoal, violação de direitos e...
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ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PRESENCIAL
CENTRO POP
É um espaço de referência para o convívio social e para o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito. Na atenção ofertada no Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, o equipamento...
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ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TELEFONE
PRESENCIAL
CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
Os CRAS são responsáveis pela organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios. É a principal porta de...
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ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PRESENCIAL
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS
O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, instituído pela Lei nº 3797, de 01 de agosto de 2002, que permite o fornecimento de cestas básicas de alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade...
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ATIVIDADES CULTURAIS
PRESENCIAL
AULAS DE TEATRO
Grupo de Iniciação ao Teatro e oficinas teatrais promovidas em diversos polos, objetivando, inclusive, a formação profissional da população atendida.  
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ATIVIDADES CULTURAIS
PRESENCIAL
OFICINAS DE ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS
Oficinas de desenho artístico, profissional, grafite e fotografia, objetivando, inclusive, a formação profissional da população atendida e a promoção da economia criativa.  
PARA CIDADÃO

ATIVIDADES CULTURAIS
PRESENCIAL
OFICINAS DE ARTESANATO
Oficinas de trabalhos manuais, incluindo bordado e corte e costura. Todas as ações objetivam a formação profissional da população atendida e a promoção da economia criativa.  
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ATIVIDADES CULTURAIS
PRESENCIAL
OFICINAS DE DANÇA
Oficinas de Ballet Contemporâneo, Jazz, Ritmos, Danças Urbanas e de Salão.  
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ATIVIDADES CULTURAIS
PRESENCIAL
OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO
A Secretaria de Cultura e Turismo oferece diversos projetos de musicalização, como: anda Marcial Municipal da Juventude de Sertãozinho (BMMJS), Orquestra Jovem de Sertãozinho, Projeto Guri, além de oficinas de violão,...
PARA CIDADÃO

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